O governo Serra e os professores em greve

Do blog MiguelGrazziotinOnLine:

Serra usa polícia secreta infiltrada nos movimentos sociais: a ditadura vem aí. Para ler, clique aqui.

Abaixo, um artigo repassado pelo amigo e jornalista Alípio Freire:

Reportagens sobre o conflito da tarde de 26 de março dão mostras de como a imprensa é PSDBoza

Por Amir Machado

No geral, a imprensa de S. Paulo tem se mostrado partidária e preconceituosa em relação a greve dos professores. As reportagens sobre os conflitos da última sexta-feira são mais um exemplo dessa liberalidade que a própria mídia insiste em confundir com “liberdade de imprensa”.

Ainda ontem no início da noite, a Rede GROBO de televisão apresentou reportagem sobre o conflito ocorridos nas ruas do Morumbi entre policiais militares e professores manifestantes: na pressa de fazer a notícia a emissora criou um discurso contraditória e ambíguo. Vejamos:

1 - Com narração em OFF de Carlos Tramontina a reportagem mostrava imagens sem som, bem típica das coberturas da GROBO nos tempos da ditadura militar; também não apareceram entrevistas de qualquer um dos lados; a reportagem também dizia que um grupo não identificado de pessoas foi até as barreiras e começou o "tumulto". Vejo que aqui a GROBO faz novamente uso de aprendizados da época em que ela defendia o regime militar: na imagem há inclusive a bandeira de uma organização de esquerda com aqueles "não identificados". Duvido que a polícia, que tem usado câmeras e alta tecnologia desde o início da greve (e assim o faz em todas as manifestações de movimentos sociais), não tenha identificado as pessoas que subiram as ruas para encontrar as barreias policiais. Aqui o despiste da emissora é para que as próprias pessoas acreditem que a polícia não os identificou. Típico da ditadura militar...

2 - A narração diz que o conflito começou quando os professores acertaram uma pedra na cabeça de um policial. A cena da pedrada foi feita de um helicóptero, e nela dá para ver que os policiais estão em formação de tiro (!) e que há fumaça no local. Fumaça das bombas de gás que a polícia estava usando. É claro que naquela imagem o conflito já havia começado. E começou com a polícia jogando spray de pimenta nos professores e até nos jornalistas (como a própria reportagem da GROBO mostrou...) e depois avançando quando a ordem de “dispersar” chegou aos soldados. A GROBO sequer cita esta irresponsabilidade da polícia militar em uma manifestação que não tinha nada para gerar violência (ou o samba das entidades estudantis que lá apoiavam os professores irritou os milicas?);

3 - A GROBO também mostra um manifestante carregando um policial (!). E veja que ambíguo: o texto em OFF diz que era isso mesmo!! Quer dizer, se o "tumulto" foi causado pelos professores, porque apareceria algum desses "baderneiros" socorrendo um policial? A cena é, no mínimo, estranha. Na edição de 27 de março, a Folha de S. Paulo (que também apoiou a ditadura, inclusive cedendo carros da "Folha da Tarde" para a os torturadores irem disfarçados à caça dos inimigos do regime militar) mostra a mesma foto em "reportagem" sobre o conflito, mas - pasmem! - não cita que o policial foi socorrido por um professor... (embora dê para ver claramente as alças da mochila do professor que carrega o policial... e a foto tenha saído com essa explicação em outros meios de comunicação);

4 - A GROBO também cita uma lei de 1987 que proíbe manifestações em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Engraçado é saber que, nestes 16 anos lecionando na rede estadual, já havia feito duas manifestações no local. E todas em governos do PSDB(!). Agora, por que o governador Serra (que nem estava no local, segundo própria Folha de S. Paulo) se preocupa em APLICAR LEIS REPRESSIVAS? Por que não SE PREOCUPA TANTO QUANTO COM LEIS DEMOCRÁTICAS? Como caracterizar um governo que tem esse tipo de atitude? Há leis para forçar os militares a abrir os arquivos da ditadura, para aplicar os índices da inflação como reajuste a todos os salários dos trabalhadores, para obrigar empresas a usar filtros nas chaminés e nada disso é feito... Agora pense, por que a GROBO se preocupa em citar a lei que impede as manifestações no Palácio? Que os professores fiquem atentos, pois há lei semelhante em relação à Avenida Paulista e a próxima assembléia está marcada este local. SERÁ QUE O GOVERNADOR SERRA IRÁ MANDAR A TROPA DE CHOQUE PARA LÁ TAMBÉM PARA ASSEGURAR A “ORDEM” CONTRA PROFESSORES E PROFESSORAS? A greve de 2000 nos trás lembranças...

5 - Todos esses meios de comunicação insistem em algo que é velho e repetitivo nos discursos das elites deste país: "caos, tumulto, baderna" - são peças frequentes nos discursos que as podres elites tupiniquins usam ao longo da História do Brasil para caricaturizar os movimentos sociais ou qualquer outro ato de organização ou explosão popular, seja das camadas mais pobres, de trabalhadores etc. O que a Folha de S. Paulo, o site BOL notícias, o Estadão e outros fazem são tentativas claras de reproduzir uma criminalização dos movimentos sociais. Toda vez que há uma organização ou uma explosão de camadas mais baixas da população o blá, blá, blá das elites é o mesmo. Um estudo sério da História deste país mostra isso muuuitas vezes e, justamente ao conhecê-lo, sabemos que é preciso lutar contra ele.

Em outros meios de comunicação, como a Folha de S. Paulo salientam que a greve é "política" (querendo dizer político-eleitoreira). Na reportagem de 27 de março isso se deve principalmente pelo discurso da presidenta da APEOESP: "Quebrar a espinha dorsal"  desse governo. Para a Folha a frase é uma demonstração clara das intenções dos grevistas (?). No entanto, a Folha não cita a frase dentro do contexto a qual ela foi produzida. Falava-se da política educacional PSDBoza que destruiu a educação do Estado e com apoio da mídia e do marketing difunde que as escolas são maravilhosas, todos estão contentes, não há problemas etc. Outro fator, a Folha não diz que os professores da rede pública estadual NÃO tem reajuste inflacionário (que é diferente de aumento) há 9 anos... Duvido que algum jornalista dos grandes meios de comunicação ponha seus filhos em uma escola pública com a atual POLÍTICA DE SUCATEAMENTO que este governo realiza. Também duvido que estes jornalistas tenham salários em defasagem de 34,3%... Aliás, creio que sabem de tudo isso, mas como vacas de presépio, NADA PODEM FALAR.

Para terminar uma observação:

Esta semana, o secretário da educação de S. Paulo, mostrou o que os PSDBozos pensam em relação a educação... Paulo Renato, como um típico coronel no interior disse: "meus professores não fazem greve". A expressão “meus professores” lembra os "meus homens" dos sinhozinhos deste país. Mas como a História é incrível, consegui entender Paulo Renato: assim como no atual projeto neoliberal do PSDB para a educação de S. Paulo não há prioridade na relação de aprendizagem, no coronelismo, especialmente o da República Velha, a Constituição de 1891 negava o direito ao voto àqueles que não eram alfabetizados e o próprio Estado negava (na mesma Constituição) ter responsabilidade em educar o povo. Por isso Paulo Renato usa frases no "melhor" estilo coronelístico... parece piada? Mas não é: os dois projetos são liberais. A diferença entre eles é que aquele é de uma época de exclusão das camadas populares e o de hoje, neoliberal, procura mascarar a realidade da exclusão-includente através da mídia... afinal, no início do século, as elites não tinham meios de comunicação de massa que falassem para todos. Por isso, hoje o processo de luta é mais complexo e se dá inclusive e, ao mesmo tempo, numa luta contra o monopólio da interpretação dos fatos.
Em tempo, nas mesmas edições de 27 de março surgem o Data-Folha e o Ibope com pesquisas mostrando que Serra subiu em relação a candidata do PT, Dilma. Engraçado... até pouco tempo atrás era Dilma quem subia; mas – num passe de mágica, ou de lápis mesmo – Serra disparou... como se quisessem dizer: esse tipo de manifestação (greve) conflituosa (enfrentamento) não prejudica a candidatura de Serra... Parem com a greve!!
 É certo que esses e outros burocratas não vivem com o salário do povo, mas... e com seus votos?

Amir Machado - professor da rede pública de ensino estatal em greve desde 05 de março de 2010.

 

Gilberto Dimenstein e os tucanos e demos "generosos"

Deu no NaMaria News:

A Associação Cidade Escola Aprendiz, do Gilberto Dimenstein, recebeu da prefeitura e do governo de São Paulo, desde 2006, nada menos que R$ 3.725.222, 74.

Detalhes, aqui.

Rodolfo Walsh

A 33 anos da morte de Rodolfo Walsh (enviado pela amiga Silvia Adoue):

RODOLFO WALSH

                                A Vicky

Fugitivo en las islas del Tigre

y en un rancho de Merlo,

resiste al genocidio y el olvido

con sus falanges centinelas.

Huérfano de futura hija

revela el designio de una oculta masacre.

Entre la novela gótica y el íntimo ajedrez

traza la historia de unos fusilados

sobrevivos a una legión de verdugos.

Lejanos basurales apagan los gritos

y la tierra encarna la herida anónima:

José León Suárez, el tormento elegido.

Su lúcida obsesión reconstruye

los miembros del espanto y su agonía,

como un entomólogo de la memoria.

Sabrá, más tarde, descifrar en otra isla

una secreta cábala de satélites.

Escribe, se fatiga y se alucina

sobre la urgida máquina de combate

acompañado de un revolver que nunca usa

y un seudónimo que invoca a Francisco Freyre.

Mientras tanto, espera y resiste,

sentado en su pensante holocausto,

con la templanza de un poseso convertido,

con el desvelo de un misionero llagado,

en la inminencia de su propia ofrenda.

Y el tiempo supura vigilia.

Entonces, la sangre decide y suena.

Suena, suena, suena.

                                            Bosquín Ortega

                                           (de Siglos de Labios)

                                            Ediciones al Márgen-La Plata

O terremoto no Chile e o cinismo capitalista

Saiu na publicação chilena The Clinic uma verdadeira pérola do presidente da Câmara da Construção do país. Para quem não sabe, há muitas críticas no país sobre os edifícios modernos que ruíram por causa do terremoto, apesar da restrita legislação existente sobre técnicas e materiais que devem ser utilizados nas construções justamente para que suportem um eventual terremoto.

Questionado sobre o fato, ele respondeu: "A Torre de Pisa também está inclinada". Leia abaixo a nota:

Lorenzo Constans, joyita del año: “La torre de Pisa también está inclinada”

Interpelado por el precario estado en que se encuentran algunos edificios nuevos tras el terremoto del sábado -incluido el edificio Alto Río de Concepción, que sencillamente se desplomó sobre un costado dejando una cantidad aún indetermidada de moradores muertos- y por la certeza de que muchas de las fallas se deben a la negligencia las empresas constructoras, el presidente de la Cámara de la Construcción Lorenzo Constans, ignorante quizás de que las palabras antes de pronunciarlas tienen que pasar por el cerebro, señaló que “hay edificios que están inclinados, el ejemplo más claro es la Torre Pisa, que se ha mantenido por siglos en pie y, por lo tanto, creo que es conveniente analizarlo con un profesional adecuado”. Con sus declaraciones, Constans se pasó por el aro novecientos años de ingeniería, el hecho de que el gobierno italiano tiene prohibido el ingreso a la torre desde 1990 y que el problema de la histórica construcción no está en el uso de defectuosos materiales sino en sus débiles cimientos y en la inestabilidad del suelo.
Para coronar sus dichos, Constans cerró filas a favor de su incompetente gremio al aegurar que “con esta magnitud de cataclismo, más que terremoto, consideramos que las estructuras se han comportado de manera razonable”.

A emergência do Brasil é a hegemonia do precário como vanguarda

Do site do Brasil de Fato:

Enquanto o objetivo da esquerda for o crescimento econômico, vamos desenvolver os elementos internos do capitalismo, dentro de uma lógica cada vez mais destrutiva

Venâncio de Oliveira

Os países hegemônicos estão avaliando Brasil, Rússia, China e Índia como países chaves para que a crise não afunde ainda mais suas economias. Os BRIC estão ganhando terreno até mesmo no processo decisório, na definição de políticas. O Brasil conseguiu dentro desta aliança um poder de veto sobre decisões dos Novos Acordos de Empréstimos do FMI, um montante de cerca de 550 bilhões de dólares i. Países europeus, como a França, têm estreitado laços com Brasil, as visitas de Sarkozy para definir acordos militares, suas afirmações de que era necessário uma reforma mundial e que o nosso país estaria em sua vanguarda, demonstram sua importância crescente para a redefinição dos padrões de acumulação mundial.

Por que o Brasil não afundou na crise? Os setores à direita do governo Lula comemoram com seus velhos inimigos, os da esquerda levantam a bandeira do crescimento como a vitória do Trabalho. O nosso maior inimigo, o Capital, passou a ser nosso fim último.

O pacote de políticas anticíclicas do governo Lula foi um dos fatores que seguraram o caos. Manteve-se os planos de infraestrutura, com alto retorno e baixo risco para investidores. Os bancos estatais interviram, houve uma expansão de crédito de 20% no acumulado de 12 meses, entre setembro de 2008 e de 2009, o estoque total de crédito chegou a 45% do PIB. A liquidez fornecida pelo Estado diminuiu a pressão sobre a oferta privada de crédito, freando seu preço, que, combinada com o corte do IPI, segurou o consumo dos bens duráveis. O Bolsa Família segurou o consumo de bens não duráveis.

O segundo fator anti-cíclico veio de fora, consequência das políticas chinesas, que alimentaram seu consumo interno. O freio do seu decrescimento econômico manteve a importação de produtos brasileiros, basicamente de commodities, ferro e soja. Os chineses já representam o principal parceiro comercial do Brasil, desbancando os Estados Unidos. As vendas para a China já são 40% maior do que para os Estados Unidos. A exportação total de soja brasileira cresceu 11,7% em grão e 3,3% em farelo (entre setembro de 2008 e de 2009), enquanto a exportação total caiu 25,9%.

Mas baseado sobre que estrutura? O progresso do capitalismo está cada vez mais desconectado com bem estar social. A crise não anunciou ainda outra qualidade de política, apareceu um hibridismo liberal com toques desenvolvimentistas. FHC fez escola com ajuda aos bancos, os países hegemônicos apoiaram suas finanças e esqueceram seus desempregados. O modelo de política do capital mundializado é o reforço da lucratividade financeira-industrial em detrimento do trabalho.

Temos uma especificidade tupiniquim, no modelo lulista de inserção da economia brasileira na divisão internacional do trabalho. Contrariando a tese do fim do Estado, o governo Lula conseguiu armar um pacto social e político, interno e externo, que lhe deu espaço de formular e intervir. A arte da política é conseguir mudar a realidade, dentro de determinantes incontroláveis. O governo petista teve capacidade de intervir e redefinir estruturas, bem como os tucanos, tanto uns quanto outros, fizeram acontecer, com finalidades semelhantes, mas perfis distintos.

O Governo FHC no afã de desenvolver o capitalismo brasileiro, na era das finanças, desnacionalizou, flexibilizou e privatizou. O Governo Lula, no mesmo objetivo, apoiou o capital nacional, com toda sorte de incentivos fiscais e financeiros, e está brigando com os Estados Unidos por um espaço para o agronegócio brasileiro no mercado mundial, pondo na agenda do dia a tecnologia socialmente suja do etanol.

A Era Lula manteve as bases essenciais da economia tucana, não reestatizou as privatizações e se aproveitou do mercado informal para chantegear a classe trabalhadora com assistencialismo. Em síntese, mantemos uma estrutura desigual de direitos, não existe acesso universal à educação, à terra, à moradia e direito à humanidade, somos reféns da policia, da violência, das chuvas, da corrupção e dos patrões e gerentes. A juventude sofre nos call centers, alta tecnologia e superexploração, esforçando-se para estudar em universidades privadas sem qualidade. Conseguiram dividir a classe e desmoralizar os lutadores, desenvolvendo a cooptação e atacando a dignidade do nosso povo, usando seu estômago.

Entramos no jogo do capital com vontade, um player que compete no mercado mundial e abraça Bush, sendo o “cara” do Obama. Mas o donos do poder no capitalismo não dormem tranquilos. Juntos, as finanças e a indústria aumentaram as contradições, uma taxa de lucro que foge à regra de criar excedente. Todo dinheiro novo deve criar mais ficção, assim a produção necessita pagar muito. Por outro lado, todo crescimento é raso. Os chineses aumentam produtividade e diminuem preços. Junta-se isso à diminuição das reservas energeticas, desarticulação de ofertas de alimentos e disputas por fronteiras agrícolas para fazer combustíveis. Uma ameaça constante de inflação de insumos e depressão de manufaturados.

As políticas de estímulos fiscais foram o principal eixo anti-cíclico. Mas são políticas estatais alicerçadas num capital privado viciado em especulação, e em políticas de consumo e de infraestrutura. A criação de novos processos produtivos não aumentou. A formação bruta de capital fixo (investimento) ficou estável no segundo trimestre de 2009, não cresceu, após uma queda de 12,3% no trimestre anteriorv. A fórmula dos emergentes ainda não conseguiu retormar um padrão que renove a acumulação capitalista.

A técnica de criar capital por dívida ainda permanece, mas fica a dúvida de quem paga este dinheiro novo. O número de brasileiros com dívida acima de R$ 5.000,00 mais que dobrou nos últimos cinco anos – são 23 milhões de pessoas endividadas. Aumentou a oferta de dinheiro para comprar casa e carro. São 430 milhões em crédito (mais de 5.000), 70% do estoque total de empréstimo, como se fosse R$ 20.000,00 por devedor.vi A questão fica: se não se cria valor para que se pague esta dívida, se os salários não chegam para este capital parasitário, que fazemos?

Estamos num contexto de crise estrutural do capital. Os padrões de acumulação a partir da crise 1970 foram mais parasitários e menos “progressistas”. Podemos visualizar um padrão de acumulação ainda mais bárbaro, tendo o regresso como vanguarda, trabalho escravo na cana de açúcar/etanol, economia do narcotráfico e desemprego permanente, 16 horas de trabalho em maquilas chinesas, ou seja, a hegemonia do precário como referência mundial. Será que não estamos perto de outro modo de produção, e poderíamos chamá-lo de barbárie? Enquanto o objetivo da esquerda for o crescimento econômico, vamos desenvolver os elementos internos do capitalismo, dentro de uma lógica cada vez mais destrutiva.

Venâncio de Oliveira é economista e trabalha com organizações populares na Guatemala.

O modo tucano de governar

Para ler o especial do Brasil de Fato sobre o caos no transporte público em São Paulo, clique aqui.

Falácias no argumento dos donos da mídia

Da Carta Maior:

O argumento de que a mídia deve ser regulada exclusivamente pelo gosto do consumidor pressupõe um mercado democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira que, por óbvio, não existe.

Venício Lima

Qual o papel que a televisão e o cinema desempenham na formação do “gosto” cultural do brasileiro(a)? Perguntado de outra forma: quais as chances que uma criança nascida no Brasil – independente de sua origem de classe – tem de desenvolver “gosto”, por exemplo, por desenhos animados brasileiros ou por cinema brasileiro?

Para facilitar a reflexão: pense a mesma questão substituindo “criança nascida no Brasil” por “criança nascida nos Estados Unidos” ou por “criança nascida na França” e desenhos animados ou cinema, respectivamente, de produção “americana” ou francesa.

Como se formam os gostos culturais?
Como se formam, se desenvolvem e se consolidam os hábitos culturais, incluindo aqui os hábitos de assistir determinados canais e/ou programas de TV ou de ler determinadas revistas e/ou jornais?

Este é um fascinante campo da complexa sociologia do gosto e, por óbvio, não se pretende aqui, responder categoricamente a qualquer dessas questões. Elas, no entanto, são pertinentes e atuais em relação à conhecida e repetida falácia no argumento sobre a ausência da necessidade de qualquer forma de regulação da mídia tendo em vista que essa regulação já é feita cotidianamente pelo leitor/espectador/ouvinte que lê/vê/escuta aquilo que quer, podendo, a qualquer momento, simplesmente não ler/ver/escutar aquilo que não quiser ou não gostar.

Em recente debate sobre “controle social” da mídia, Sidnei Basile, vice-presidente de relações institucionais da Editora Abril e vice-presidente do Comitê de Liberdade de Imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) para o Brasil, afirmou:

“Ela (a mídia) precisa ter um controle. É o controle que o ouvinte, o telespectador, o leitor, o internauta fazem toda hora, é o melhor controle que existe. Você compra sua revista na banca, não gostou, está ruim, está mal feito, não compra mais. Esse controle social é perfeito e não precisa de outro” [cf. http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1511585-16020,00-FORUM+DISCUTE+DEMOCRACIA+E+LIBERDADE+DE+EXPRESSAO.html ].

Deslocar a questão da regulação da mídia apenas para o gosto, além de reduzir toda a problemática da comunicação de massa a uma única dimensão – do “consumo” individual no mercado – ignora toda a complexa questão da formação social do gosto e do enorme papel que a própria mídia nela desempenha.

Além disso, o argumento pressupõe um mercado de mídia democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira que, por óbvio, não existe. Ignora ainda o fato elementar de que não se pode gostar ou não gostar daquilo que não se conhece ou cujas chances de se conhecer são extremamente reduzidas?

A historiadora Amara Rocha (UFRJ), mostra no seu “Nas ondas da modernização: o rádio e a televisão no Brasil de 1950 a 1970” (Aeroplano/FAPESP, 2007), como a adoção do “trusteeship model”, entre nós, respondia a pressões de um programa do governo Roosevelt (1882-1945) cujo objetivo era “estabelecer as bases para as relações econômicas e culturais com a América Latina, priorizando o papel que a proximidade com o american way of life poderia significar para as mudanças consideradas necessárias à sociedade e à cultura dessa região”.

Como ignorar que o Estado brasileiro, ainda na década de 30 do século passado, priorizou a exploração dos serviços públicos de radiodifusão por empresas privadas e, a partir daí, se instalou na sociedade brasileira um modelo de exploração da mídia que trouxe com ele uma determinada visão de mundo que inclui o gosto e os hábitos culturais?

E a noção de serviço público?
Por outro lado, é preciso insistir que, se é verdade que a mídia impressa é uma iniciativa privada que está excluída de qualquer forma de licença e/ou regulação, e pode, por opção, ignorar suas responsabilidades sociais, o mesmo não se aplica ao serviço público de radiodifusão. Concessionários de rádio e televisão são prestadores de um serviço público que se obrigam a um contrato, por tempo determinado e sob prioridades e condições definidas em Lei.

Nunca é demais lembrar a célebre frase do juiz Byron White em sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos: “É o direito dos telespectadores e ouvintes, não o direito dos radiodifusores, que é soberano”.

O “controle” do cidadão
De qualquer maneira, o vice presidente da SIP, não deixa de ter sua dose de razão. A acentuada tendência de queda nas audiências e na leitura dos veículos da grande mídia tradicional, revelada nos últimos anos, não deixa dúvidas de “que o ouvinte, o telespectador, o leitor, o internauta” estão, de fato, exercendo o seu “controle”. A grande mídia vai aos poucos tendo que conviver com uma nova mídia, alternativa e interativa, e, em alguns casos, construída pelo sistema público.

Novos tempos. Nova mídia. Novos atores. Novos poderes. E muitos ainda acreditam nas falácias de seus próprios argumentos.

Venício Lima é Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP - UNB

El terremoto estaba anunciado desde el 2002

Do El Clarín, do Chile:

 

Paul Walder

 

jueves, 4 de marzo de 2010 

 

Diversos estudios realizados por el doctor en sismología Jaime Campos concluían con claridad y precisión de un terremoto entre 8 y 8,5 grados Richter para las regiones de Bío Bío y Maule. El área entre Concepción y Constitución tiene una acumulación de energía suficiente “para producir un gran terremoto entre 8 y 8,5 grados”, concluía uno de los estudios, publicado el año pasado. ¿Cuándo? En un cercano futuro, señalaba el informe.

Tras la publicación de un estudio previo hacia finales del 2002, Campos, responsable del Servicio Sismológico de Chile y profesor del Departamento de Geofísica de la Facultad de Ciencias Físicas y Matemáticas de la Universidad de Chile, señaló en una entrevista aparecida el 20 de abril del 2003 en el diario El Sur que “la zona entre Constitución y Concepción es la que tiene un mayor peligro sísmico en el país”, a la vez que advertía que “como los beneficios de las políticas preventivas son perceptibles en el largo plazo aparecen como poco rentables”. Jaime Campos explicaba que “el último gran terremoto de subducción, es decir, que se produce por el contacto entre las placas de Nazca y Sudamericana, ocurrió en 1835. Esto significa que hace más de 170 años, no ha ocurrido un terremoto con epicentro costero asociado a la zona de contacto interplacas. En 1996, monitoreamos durante dos meses el tramo y nos encontramos que tiene mucha actividad sísmica que la gente no percibe, pero que sí detectaron los instrumentos. Tras realizar mediciones muy precisas con posicionamiento satelital, GPS, llegamos a la conclusión que esa región tiene una deformación en la corteza, una de las más importantes de Chile, lo que permite que se acumule energía”. Se había detectado una laguna sísmica en esa región, que es la ausencia de terremotos durante mucho tiempo en zonas donde se sabe que debieran ocurrir con cierta periodicidad. “Según el estudio, los rasgos de velocidad, de convergencia de placas entre Constitución y Concepción son iguales o muy similares a los que ocurren frente a Valparaíso, sin embargo no tienen la misma periodicidad, por lo que la probabilidad que ocurra un gran terremoto se acerca”. Por tanto, enfatizaba, “La amenaza en esa zona no se ha despejado. Todos los estudios que realizamos no contradicen nuestra hipótesis, al contrario, la avalan. tenemos bastantes elementos para decir que existe entre Constitución y Concepción la laguna sísmica más antigua detectada en Chile”. Ante la certeza del inminente terremoto, que el estudio dimensionada entre 8 y 8,5 grados Richter, Campos ya entonces reaccionaba sobre la nula reacción de las autoridades ante la advertencia científica. Y sugería, entre otras acciones, “hacer mapas de peligro sísmico, que son los instrumentos que cualquier país desarrollado tiene para hacer la gestión del territorio, para decidir en un plan regulador si se va a poner asentamientos humanos, represas, puentes, etc., en un lugar u otro. Los instrumentos de planificación deben reposar en información sísmica que todavía no se empieza a producir en Chile, porque no tenemos monitoreada las regiones. Desde el punto de vista reactivo, se requiere instrumentalizar sísmicamente el país, para que la autoridad pueda tener información en tiempo casi real de lo que está pasando, ya que si no tenemos monitoreo en el caso de producirse un terremoto a las 4 de la mañana de un domingo, la autoridad a la hora de ocurrido el temblor desconocerá el epicentro, lo que retardará la toma de medidas para ayudar a los afectados, es decir, se ha perdido la posibilidad reactiva que tiene la sociedad de accionar frente a un desastre”. “Chile es un país sísmico, quizás uno de los más sísmicos del planeta. Sin embargo, frente a ese problema real la respuesta de la sociedad es escasa. En las mallas curriculares de los colegios no hay nada o muy poco sobre riesgo natural (terremotos, maremotos, erupciones volcánicas, sequía, etc.), por lo que poco o nada puede opinar un ciudadano respecto a esos temas. Desde el punto de vista más técnico, tener un sistema de vigilancia sísmica requiere una inversión en el presente, cuyos beneficios preventivos están en un futuro lejano y como son poco tangibles, las políticas preventivas no son rentables”. 

LOS ESTUDIOS

PT 30 anos

Aos 30 anos, PT tem em Lula sua maior estrela

Quatro analistas que fizeram parte da história do partido discutem seus rumos e as consequências do lulismo para o país e a esquerda brasileira

 

1º/03/2010

Renato Godoy de Toledo

da Redação

O Partido dos Trabalhadores completa 30 anos em 2010 com mais de 1 milhão de filiados, cinco governadores e o presidente da República mais popular desde a redemocratização do país. Em sua história, o PT mudou de base eleitoral, passando a ser um partido com maior representatividade nas camadas mais pobres da população.

Essa mudança, no entanto, teve início durante o primeiro mandato de Lula e consolidou-se no segundo, na esteira das políticas sociais e da própria figura carismática do mandatário. Para analistas, o partido atingiu o objetivo de tornar-se popular mas, para tanto, teve que fazer concessões ao pragmatismo.

O PT comemorou o seu aniversário entre os dias 18 e 20 de fevereiro, no Congresso da legenda que definiu a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República. A petista conta com a popularidade de seu maior cabo eleitoral para se eleger.

Antes de entrar no governo, Dilma tinha pouca expressão no PT – partido que acabara de se filiar em 2001, após romper com o PDT. Para alguns, sua candidatura representa um vazio de lideranças que acometeu a agremiação por conta da crise ética de 2005 e pela própria figura de Lula. Segundo tal análise, o lulismo estaria impedindo o PT de formar seus novos quadros.

Para debater os 30 anos do maior partido de esquerda da história do país, a reportagem do Brasil de Fato ouviu quatro personagens que tiveram participação nesses anos de história do partido. Confira as entrevistas a seguir:

Rudá Ricci: "Partido viverá profunda encruzilhada"

Mauro Iasi: "É triste estarmos falando em lulismo"

Valter Pomar: "Depois de 2005, PT e governo voltaram-se à esquerda"

Francisco de Oliveira: "Lula salga a terra por onde passa"

Cuba, los medios occidentales y el suicidio de Orlando Zapata Tamayo

Publicado em Cuba em Debate: 

Salim Lamrani

2 Marzo 2010

El 23 de febrero de 2010 Orlando Zapata Tamayo, recluso cubano, falleció tras una huelga de hambre de 83 días. Tenía 42 años. Era la primera vez desde 1972, cuando murió Pedro Luis Boitel, que un recluso fallecía en semejantes condiciones. Los medios occidentales pusieron en primera plana este trágico suceso y subrayaron la triste suerte de las personas encarceladas en Cuba.¹
La desaparición dramática de Zapata desató una conmoción justificada por todo el mundo. El caso del recluso cubano suscita innegablemente cierta simpatía y un sentimiento de solidaridad hacia una persona que expresó su desesperación y su malestar en prisión llevando su huelga de hambre hasta el final. La emoción sincera que suscitó este caso es del todo respetable. En cambio, la instrumentalización con fines políticos del fallecimiento de Tamayo y del dolor de su familia y sus amigos, hecha por los medios occidentales, viola los principios básicos de la deontología periodística.

Zapata, ¿preso político o recluso de derecho común?
Desde 2004 Amnistía Internacional (AI) lo considera como un “prisionero de conciencia”, entre los 55 que hay en Cuba, y señala que Zapata emprendió una huelga de hambre para denunciar sus condiciones de detención, pero también para exigir cosas imposibles de conseguir para un recluso, a saber, un televisor, una cocina personal y un teléfono celular para llamar a su familia.² Aunque no era Lucifer en persona, Zapata no era un recluso modelo. En efecto, según las autoridades cubanas, fue culpable de varios actos de violencia en prisión, particularmente contra los guardias, hasta el punto de que su condena fue agravada hasta 25 años de prisión.³

Curiosamente AI no menciona en ningún momento las supuestas actividades políticas que llevaron a Zapata a prisión. La razón es relativamente sencilla: Zapata nunca realizó actividades antigubernamentales antes de su encarcelamiento. Al contrario, la organización reconoce que fue condenado en mayo de 2004 a tres años de prisión por “desacato, alteración del orden público y resistencia”.⁴ Esta sanción es relativamente leve comparada con la de los 75 opositores condenados en marzo de 2003 a penas que van hasta 28 años de prisión “por haber recibido fondos o materiales del gobierno estadounidense para realizar actividades que las autoridades consideran subversivas y perjudiciales para Cuba”, como reconoce AI, lo que constituye un grave delito en Cuba pero también en cualquier país del mundo. Aquí AI no puede escapar a una evidente contradicción: por un lado califica a estas personas de “prisioneros de conciencia”, y por el otro admite que cometieron un grave delito al aceptar “fondos o materiales del gobierno estadounidense”.
Al contrario que a éstos, el gobierno de La Habana jamás ha acusado a Zapata de ser estipendiado por une potencia extranjera y siempre lo ha considerado como un recluso de derecho común. Zapata disponía de graves antecedentes penales. En efecto, desde junio de 1990, fue arrestado y condenado varias veces por “alteración del Orden, Daños, Resistencia, dos cargos de Estafa, Exhibicionismo Público, Lesiones y Tenencia de Armas Blancas”. En el año 2000 fracturó el cráneo del ciudadano Leonardo Simón de un machetazo. Sus antecedentes penales no conllevan ningún delito de orden político. Fue sólo después de su encarcelamiento cuando su madre, Reyna Luisa Tamayo, se acercó a los grupos opositores al gobierno, pero jamás ha sido molestada por la justicia.⁶

¿Conmoción de doble rasero?
Estados Unidos y la Unión Europea declararon su consternación y exigieron la “liberación de los presos políticos”. “Estamos profundamente consternados por su muerte”, declaró la secretaria de Estado Hillary Clinton, quien denunció “la opresión de los presos políticos en Cuba”. Bruselas también se expresó en este sentido y exigió la “liberación incondicional de todos los prisioneros políticos”. Francia anunció que “seguía su situación de cerca, había pedido su liberación, así como la de otros detenidos cuyo estado de salud le parecía especialmente preocupante”, mediante el portavoz de la Cancillería, Bernard Valero.⁷
El presidente cubano Raúl Castro “lamentó” el fallecimiento y recordó, a guisa de respuesta a la conmoción interesada de Washington y de Bruselas, que “en medio siglo, aquí no hemos asesinado a nadie, aquí no se ha torturado a nadie, aquí no se ha producido ninguna ejecución extrajudicial. Bueno, aquí en Cuba si se ha torturado,  pero en la Base Naval de Guantánamo” en referencia al centro de tortura bajo administración estadounidense. “Ellos dicen que quieren discutir con nosotros y estamos dispuestos a discutir con el gobierno norteamericano todos los problemas que quieran; repetí tres veces, en el Parlamento, todos, todos, todos. Las discusiones no las aceptamos si no son en absoluta igualdad de ambas partes. Ellos pueden indagar o preguntar de todas las cuestiones de Cuba, pero nosotros tenemos derecho de preguntar de todos los problemas de los Estados Unidos”.⁸

El presidente brasileño Lula da Silva, en visita a Cuba, también declaró su condolencia, pero quiso subrayar la doble moral de los medios occidentales, de Washington y de Bruselas recordando una triste realidad. “Conozco prácticamente todas las huelgas de hambre que tuvieron lugar a lo largo de los últimos 25 años en el mundo y no fueron pocas en las que murieron personas que hicieron huelgas de hambre en varios países del mundo”.⁹ Los medios ignoraron la inmensa mayoría de esos casos trágicos y absolutamente ninguno tuvo un cobertura mediática tan importante como la reservada al recluso cubano.
A guisa de comparación, en Francia, entre el 1 de enero de 2010 y el 24 de febrero de 2010, hubo 22 suicidios en prisión, entre ellos el de un adolescente de 16 años. En 2009 hubo 122 suicidios en las cárceles francesas y 115 en 2008. El secretario de Estado de Justicia, Jean-Marie Bickel, declaró su impotencia al respecto: “Cuando alguien decide suicidarse y está determinado a hacerlo, que esté en libertad o en prisión, [...] ninguna medida es posible”. A su pesar, las familias de las víctimas no tuvieron derecho al mismo tratamiento mediático que Zapata, ni a una declaración oficial pública del gobierno francés.¹⁰
Hay que poner en perspectiva el caso de Zapata con otros dos hechos mucho más graves pero que los medios occidentales ignoraron deliberadamente y que ilustran claramente cómo un se instrumentaliza y se politiza un hecho común, que pasaría desapercibido en la mayoría de los países del mundo, cuando se trata de Cuba.
Desde el golpe de Estado en Honduras y la instauración de la dictadura militar el 27 de junio de 2009, liderada primero por Roberto Micheletti y luego por Porfirio Lobo desde el 28 de enero de 2010, han ocurrido más de un centenar de asesinatos, otros tantos casos de desapariciones e innumerables casos de tortura y de violencia. Los abusos son cotidianos pero los medios occidentales los censuran cuidadosamente. Así, Claudia Larissa Brizuela, miembro del Frente Nacional de Resistencia Popular (FNRP), opuesto al golpe de Estado, fue asesinada el 24 de febrero de 2010, un día después del fallecimiento de Zapata. No hubo ni un palabra al respecto en la prensa occidental.¹¹
Otro caso similar ilustra también la duplicidad de los medios occidentales. En diciembre de 2009 en La Macarena, Colombia, se descubrió la mayor fosa común de la historia de América Latina, con no menos de 2.000 cadáveres. Según los testimonios recogidos por eurodiputados británicos presentes allí, se trataría de sindicalistas y líderes campesinos asesinados por los paramilitares y las fuerzas especiales del ejército colombiano. El jurista Jairo Ramírez, secretario del Comité Permanente para la Defensa de los Derechos Humanos en Colombia, describió la espantosa escena: “Lo que vimos fue escalofriante. Infinidad de cadáveres y en la superficie cientos de placas de madera de color blanco con la inscripción NN y con fechas desde 2005 hasta hoy. El comandante del Ejército nos dijo que eran guerrilleros caídos en combate, pero la gente de la región nos habla de multitud de líderes sociales, campesinos y defensores comunitarios que desaparecieron sin dejar rastro”. A pesar de los múltiples testimonios y la presencia de parlamentarios europeos, a pesar de la visita de una delegación parlamentaria española allí para investigar el caso, ningún medio occidental ha concedido el menor espacio a esta noticia.¹²
El suicidio de Orlando Zapata Tamayo es una tragedia y el dolor de su madre debe respetarse. Pero hay gente que no tiene escrúpulos. A los medios occidentales, Washington y la Unión Europea les importa poco la muerte de éste, como poco les importan los muertos hondureños y colombianos cotidianos. Zapata sólo les es útil en la guerra mediática que llevan contra el Gobierno de La Habana. Cuando la ideología pasa por encima de la objetividad informativa, la verdad y la ética son las primeras víctimas.

Notas
¹ Juan O. Tamayo,  «Muere el preso político cubano Orlando Zapata», El Nuevo Herald, 24 de febrero de 2010.
² Amnesty International, «Death of Cuban Prisonner of Conscience on Hunger Strike Must Herald Change», 24 de febrero de 2010. http://www.amnesty.org/en/news-and-updates/death-cuban-prisoner-conscience-hunger-strike-must-herald-change-2010-02-24 (sitio consultado el 28 de febrero de 2010).
³ Enrique Ubieta, «Orlando Zapata, ¿un muerto útil?», Cubadebate, 24 de febrero de 2010.
⁴ Amnesty International, «Death of Cuban Prisonner of Conscience on Hunger Strike Must Herald Change», op. cit.
⁵ Amnesty International, «Cuba. Cinq années de trop, le nouveau gouvernement doit libérer les dissidents emprisonnés», 18 de marzo de 2008. http://www.amnesty.org/fr/for-media/press-releases/cuba-cinq-ann%C3%A9es-de-trop-le-nouveau-gouvernement-doit-lib%C3%A9rer-les-dissid (sitio consultado el 23 de abril de 2008).
⁶ Andrea Rodriguez, «Prensa oficial reacciona a muerte de opositor», The Associated Press, 27 de febrero de 2010.
⁷ El Nuevo Herald, «Rechazo mundial al régimen castrista», 25 de febrero de 2010.
⁸ Raúl Castro Ruz, «Declaraciones del Presidente de los Consejos de Estado y de Ministros Raúl Castro Ruz sobre el fallecimiento del recluso Orlando Zapata Tamayo», 24 de febrero de 2010.
⁹ The Associated Press, « Washington Post cuestiona política de concesiones a Cuba », 26 de febrero de 2010.
¹⁰ Charlotte Menegaux, «Les limites du ‘kit anti-suicide’ en prison», Le Figaro, 25 de febrero de 2010.
¹¹ Maurice Lemoine, «Selon que vous serez Cubain ou Colombien…», Le Monde Diplomatique, 26 de febrero de 2010.
¹² Antonio Albiñana, «Aparece en Colombia una fosa común con 2.000 cadáveres», Público.es, 26 de enero de 2010.


Salim Lamrani es profesor encargado de cursos en la Universidad Paris-Sorbonne-Paris IV y en la Universidad Paris-Est Marne-la-Vallée y periodista francés, especialista de las relaciones entre Cuba y Estados Unidos. Acaba de publicar Cuba: Ce que les médias ne vous diront jamais (Paris: Editions Estrella, 2009). Disponible en librerías y en Amazon: http://www.amazon.fr/Cuba-Medias-Vous-Diront-Jamais/dp/2953128417/ref=pd_rhf_p_t_1 Para cualquier petición dedicada, contactar directamente: lamranisalim@yahoo.fr

O caos na zona sul de São Paulo

PELO DIREITO À DIGNIDADE PARA O POVO QUE VIVE EM ÁREAS DE MANANCIAIS E ARREDORES NO EXTREMO SUL DE SÃO PAULO

Estamos vivendo uma situação de verdadeira calamidade! Devido ao descaso do “poder público” e à
ambição das elites dessa cidade, em nossas comunidades (Pq. Cocaia I/Jd. Toca, Jd. Lucélia/V. Nascente,
Recanto Cocaia/Jd. Tangará, Jd. Prainha, entre outras), localizadas no extremo sul de São Paulo, ocorrem
diariamente tragédias: enchentes, deslizamentos de terra e desabamento de casas. As perdas são incalculáveis; são muitas pessoas perdendo móveis, eletrodomésticos, alimentos, roupas, perdendo seus empregos, já que não é possível sair para o trabalho sabendo que qualquer chuva pode causar uma desgraça em nossa casa. São muitas as crianças doentes, infectadas por uma água imunda, pegando sarna, leptospirose, e várias outras enfermidades.
Estamos todos traumatizados pelo desespero de vermos nossa vida e a vida de nossos familiares em risco, a cada chuva. Uma situação que não é possível traduzir em palavras... E isso tudo numa região muito carente de infra-estrutura e serviços públicos. Em várias comunidades, como é o caso do Jd. Prainha e do Recanto Cocaia, por exemplo, padecemos com a falta de asfaltamento, de saneamento básico, de atendimento médico, de creches, de escolas próximas, e por aí vai.
Como se isso não bastasse, dezenas de comunidades que se localizam próximas à Represa Billings estão
sendo despejadas, e outras tantas estão sob ameaça de despejo, por conta do “Programa Mananciais”, da
“Operação Defesa das Águas” e de outros processos que visam atender aos interesses da especulação imobiliária.
Todos sabemos que a região dos mananciais abrange uma área enorme, que inclui o Autódromo de Interlagos, regiões habitadas por ricos, grandes casas noturnas, que, é óbvio, permanecerão intocadas. As áreas ameaçadas são apenas a de comunidades pobres, compostas por milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras, que não tiveram opção, a não ser comprar seu pedaço de chão em loteamentos precários, resultado de uma articulação entre grandes proprietários, políticos, burocratas, imobiliárias e membros do aparelho judiciário. Esta história não se vê nas telas da TV, que mostram apenas uma versão distorcida e mentirosa da nossa realidade, alimentando preconceitos dos quais somos vítimas no dia-a-dia, repetidos por nossos patrões que muitas vezes nem imaginam que o funcionário ali ao seu lado vive naquela comunidade atingida pelas enchentes, ou ameaçada de despejo.
A necessidade de preservação do meio ambiente – com o que estamos de pleno acordo – pode e deve ser
feita respeitando os direitos da população pobre. Portanto, nós, moradores de comunidades carentes, ameaçadas de despejo e vítimas das enchentes, exigimos do poder público a garantia de nosso direito à moradia digna e aos serviços públicos fundamentais.
Quando muito, diante da nossa atual tragédia, a resposta do Estado tem sido os albergues, as passagens
para o “Norte”, os cheques-despejos (cada hora num valor, mas sempre muito baixos) disfarçados de “auxílioaluguel”.
Ao contrário, exigimos a construção de um projeto participativo e popular de reurbanização de nossas
comunidades que una a preservação ambiental à garantia de moradia e de outros direitos sociais assegurados a nós, pelo menos na teoria, pela Constituição. E, de imediato, exigimos uma SOLUÇÃO EMERGENCIAL às tantas famílias que têm perdido tudo o que construíram com tanto esforço, e cuja própria vida está ameaçada, em função da segregação social, da falta de planejamento urbano, e da ganância dos que se dizem “poderosos”.
Apelamos à solidariedade de todos os que apóiam a luta do povo da periferia. Porém, aproveitamos para
lembrar que temos convicção sobre os nossos objetivos, que não estamos pedindo favor, mas lutando pelo que é direito nosso, e que não cairemos no canto da sereia de oportunistas que quiserem tirar proveito de nossa tragédia. Alertamos também que a maneira como os políticos e o “poder público”, em todos os níveis de governo, se posicionarem frente à nossa situação será lembrada – e cobrada - pela via eleitoral, e principalmente por meio de nossa organização cotidiana.

São Paulo, Fevereiro de 2010,

Rede de Comunidades do Extremo Sul da Cidade de São Paulo
http://redeextremosul.wordpress.com
redeextremosul@gmail.com

Cuba é uma ditadura?

Breno Altman

O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo, no último dia 11, respondeu afirmativamente à pergunta que faz as vezes de título deste artigo. Com ressalvas de contexto, identificando no longo bloqueio norte-americano uma das causas do que chamou de “fechamento político”, Dutra assumiu a mesma definição dos setores conservadores quando abordam a natureza do regime político existente na ilha caribenha.

Essa discussão é um capítulo importante na agenda da contra-ofensiva à hegemonia do pensamento de direita. Afinal, a possibilidade do socialismo foi estabelecida pelos centros hegemônicos não apenas como economicamente inviável e trágica, mas também como intrinsecamente autoritária.

Quando o colapso da União Soviética permitiu aos formuladores do campo vitorioso declarar o capitalismo e a economia de livre-mercado como o “fim da história”, de lambuja também fixaram o sistema político vigente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos como a única alternativa democrática aceitável.

Não foram poucos os quadros de esquerda que assumiram esse conceito como universal e abdicaram da crítica ao funcionamento institucional dos países capitalistas. Alguns se arriscaram a ir mais longe, aceitando esse modelo como paradigma para a classificação dos demais regimes políticos.

Na tradição do liberalismo, base teórica da democracia ocidental, a identificação e a quantificação da democracia estão associadas ao grau de liberdade existente. Quanto mais direitos legais, mais democrático seria o sistema de governo. No fundo, democracia e liberdade seriam apenas denominações diferentes para o mesmo processo social.

Pouco importa que o exercício dessas liberdades seja arbitrado pelo poder econômico. As disputas eleitorais e a criação de veículos de comunicação, por exemplo, são determinadas em larga escala pelos recursos financeiros de que dispõem os distintos setores políticos e sociais.

No modelo democrático-liberal, afinal, os direitos formais permitem o acesso irrestrito das classes proprietárias ao poder de Estado, que podem usar amplamente sua riqueza para mercantilizar a política e seus instrumentos, especialmente a mídia. Basta acompanhar o noticiário político para se dar conta do caráter cada vez mais censitário da democracia representativa.

Novo modelo

A revolução cubana ousou ter entre suas bandeiras a criação de outro tipo de modelo político, no qual a democracia é concebida essencialmente como participação popular. Ao longo de cinco décadas, mesmo com as dificuldades provocadas pelo bloqueio norte-americano, forjou uma rede de organismos que mobilizam parcelas expressivas da população.

A maioria dos cubanos participa de reuniões de células partidárias, do comitê de defesa da revolução do bairro, dos sindicatos da categoria, além de outras organizações sociais que fazem parte do mecanismo decisório da ilha. Não são somente eleitores que delegam a seus representantes a tarefa de legislar e governar, ainda que também votem para deputados – o regime cubano é uma forma de parlamentarismo. Esse tipo de participação talvez explique por que Cuba, mesmo enfrentando enormes privações, não seguiu o mesmo curso de seus antigos parceiros socialistas.

O modelo cubano não nasceu expurgando seus opositores ou instituindo o monopartidarismo. Poderia ter se desenvolvido com maior grau de liberdade, mas teve de se defender de antigos grupos dirigentes que optaram pela sabotagem e pelo desrespeito às regras institucionais como caminhos para derrotar a revolução vitoriosa. Na outra ponta, as diversas agremiações que apoiavam a revolução (além do Movimento 26 de Julho, liderado por Fidel, havia o Diretório Revolucionário 13 de Março e o Partido Socialista Popular) foram se fundindo em um só partido, o comunista, oficialmente criado apenas em 1965.

Os círculos contra-revolucionários, patrocinados pelo governo democrata de John Kennedy nos EUA, organizaram a invasão da Baía dos Porcos em 1961. Aliaram-se à CIA em algumas dezenas ou centenas de tentativas de assassinar Fidel Castro e outros dirigentes cubanos. Associados a seguidos governos norte-americanas, criaram uma situação de guerra e passaram a operar como braços de um país estrangeiro que jamais aceitou a opção cubana pela soberania e a independência.

A restrição das liberdades foi a salvaguarda de uma nação ameaçada, vítima de uma política de bloqueio e sabotagem que já dura meio século. Os EUA dispõem de diversos planos públicos – para não falar dos secretos – cujo objetivo é financiar e apoiar de todas as formas a oposição cubana. Vamos combinar: já imaginaram, por exemplo, o que ocorreria se um setor do partido democrata recebesse dinheiro cubano, além de préstimos do serviço de inteligência, para conquistar a Casa Branca?

Poder Popular

Claro que o ambiente de guerra e a redução das liberdades formais impedem o desenvolvimento pleno do modelo político fundado pela revolução de 1959. Vícios de burocratismo e autoritarismo estão presentes nas instâncias de poder. Mas, ainda nessas condições adversas, o governo cubano veio institucionalizando interessante sistema de participação popular. O contrapeso ao modelo de partido único, opção tomada para blindar a revolução sob permanente ataque, é um sistema de organizações não-partidárias que exercem funções representativas na cadeia de comando do Estado.

A Constituição de 1976, reformada em 1992, estabeleceu o ordenamento jurídico do modelo. Um dos principais ingredientes foi a criação do Poder Popular, com suas assembleias locais, municipais, provinciais e nacional. Seus representantes são eleitos em distritos eleitorais, em voto secreto e universal. Os candidatos são obrigatoriamente indicados por organizações sociais, em um processo no qual o Partido Comunista não pode apresentar nomes – aliás, cerca de 300 dos 603 membros da Assembléia Nacional não são filiados comunistas.

É o Poder Popular que designa o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros, principais instâncias executivas do país, além de aprovar as leis e principais planos administrativos. Seus integrantes não são profissionais da política: continuam a desempenhar suas atividades profissionais e se reúnem, em âmbito nacional, duas vezes ao ano para deliberar sobre as principais questões.

Plebiscitos

A Constituição também prevê mecanismos de consulta popular. Dispondo desse direito, o dissidente Oswaldo Payá, líder do Movimento Cristão de Libertação, reapresentou à Assembleia Nacional do Poder Popular, em 2002, uma petição com 10 mil assinaturas para que fosse organizado referendo que modificasse o sistema político e econômico na ilha.

O governo reuniu 800 mil registros para propor outro plebiscito, que tornava o socialismo cláusula pétrea da Constituição. Por causa da quantidade de assinaturas, teve preferência. Cerca de 7,5 milhões de cubanos (65% do eleitorado), apesar de o voto em referendo ser facultativo, votaram pela proposta defendida por Fidel Castro.

Trata-se apenas de algumas indicações e exemplos de que o novo presidente petista pode ter sido um pouco apressado em suas declarações. As circunstâncias históricas levaram Cuba a restringir liberdades. Mas seu sistema político deveria ser analisado com menos preconceito, sem endeusamento do modelo liberal, no qual a existência de direitos formais amplos não representa garantias para um funcionamento democrático baseado na participação popular.

_{Breno Altman é jornalista e diretor do Opera Mundi.}

O ataque à liberdade de expressão que não sai na grande mídia

A péssima notícia me foi enviada pelo amigo e jornalista Daniel Santini: o semanário colombiano Cambio simplesmente deixou de ser publicado. O meio caracterizava-se por realizar um jornalismo investigativo de primeira, com graves denúncias sobre o círculo do poder político e econômico da Colômbia.

Não, ele não foi fechado por ordem do governo. A coisa foi muito mais sutil. E inteligente. Há três anos, o jornal foi comprado pelo grupo que publica o jornal El Tiempo, o maior do país, e sobre o qual exerce fortíssima influência a famigerada família Santos, que frequenta o primeiro escalão do governo Uribe: um dos membros da tal família é o atual vice-presidente, e o outro foi ministro da Defesa, entre 2006 e 2009 (Juan Manuel Santos, fortíssimo pré-candidato a presidente nas eleições de maio caso Uribe não possa se candidatar de novo).

Ora, nos últimos anos, o semanário Cambio vinha fazendo inúmeras denúncias, como as ligações entre membros do governo Uribe com o paramilitarismo e o escândalo dos "falsos positivos", ou seja, os assassinatos de líderes sociais ou pessoas "comuns" para serem apresentados como baixas das guerrilhas.

E, de repente, o principal grupo mediático do país compra a publicação para, três anos depois, anunciar seu fechamento? O quebra-cabeça se completa...

Abaixo, um artigo sobre o tema, enviado também pelo Daniel Santini e publicado na IPS:

El sentido del fin de la revista Cambio
 
Análisis Javier Darío Restrepo*

BOGOTÁ, 10 feb (IPS) - ¿Qué le habría pasado a Colombia si se hubieran mantenido ocultas las operaciones del narcotraficante Cartel de Cali y de ejecutivos de la campaña electoral del ex presidente Ernesto Samper (1994-1998)?

¿Cómo sería Colombia si el escándalo de los políticos que se aliaron con las milicias paramilitares de ultraderecha se hubiera escondido debajo de las alfombras del Congreso legislativo?

¿Y si nunca se hubiera conocido la existencia de los secuestrados en poder de la guerrilla y el país se hubiera mantenido indiferente frente a ellos, nada hubiera cambiado?

Estas y otras preguntas comienzan a hacerse esta semana los colombianos ante el episodio del cierre de la revista Cambio, una publicación semanal que en cada edición había denunciado hechos de tal gravedad que se había convertido en parte importante de las preocupaciones de la ciudadanía de este país sudamericano que vive desde 1964 un conflicto armado interno.

En enero de 1995, la periodista de Cambio, María Cristina Caballero, alertó al país sobre un cargamento de camisetas que los narcotraficantes del Cartel de Cali habían aportado a la campaña presidencial del candidato del Partido Liberal, Ernesto Samper.

Ese fue el hilo que condujo al ovillo de la multimillonaria contribución de los hermanos Gilberto y Miguel Rodríguez Orejuela, jefes del Cartel de Cali, al triunfo de Samper.

Sin proponérselo así, la periodista de Cambio aportó la primera prueba del que se llamaría luego proceso 8.000.

A lo largo de la historia de los últimos años, la edición de Cambio impidió que muchos ojos se cerraran y que los escándalos se escondieran.

En las últimas semanas, esa actividad de periodismo investigativo y de denuncia había inquietado hasta la indignación a los discretos funcionarios de la cancillería, al revelar los detalles del acuerdo sobre la presencia estadounidense en siete bases militares, alcanzado entre Bogotá y Washington el año pasado.

También reveló los abusos del ex ministro de Agricultura, Andrés Felipe Arias, muy cercano al presidente Álvaro Uribe, con el programa Agro Ingreso Seguro, un plan para asistir a los agricultores que le permitió distribuir grandes sumas de dinero a un grupo de grandes empresarios que habían contribuido a las campañas electorales del mandatario.

La revista, fundada en 1994, pasó hace tres años a ser propiedad de la Casa Editorial El Tiempo, dueña del diario más importante de Colombia y cuya mayoría accionaria está en manos del español Grupo Planeta.

"Había miembros de la junta (directiva de Cambio) a quienes les parecía que no era conveniente tanto periodismo de denuncia", recordó la editora de la revista, María Elvira Samper. "Pienso que coexistían la molestia con la línea editorial y las inquietudes sobre rentabilidad", sostuvo.

Al dar a conocer el cierre de la revista, los comunicados de la Casa Editorial El Tiempo alegaron el agotamiento del "modelo de negocio". La revista no daba el rendimiento que se había esperado de ella, se sostuvo.

Sin embargo, el director de Cambio, Rodrigo Pardo, y la editora general Samper informaron lo contrario con datos de primera mano.

"En 2009 hubo ganancias, y para 2010 se habían vendido más de 1.500 millones de pesos", equivalentes a más de 700.000 dólares en publicidad, reveló Pardo. "No es creíble que una organización como El Tiempo tenga que cerrar una revista que dio utilidades", añadió.

En El Tiempo mantiene influencia la familia Santos, estrechamente ligada al gobierno, pues el vicepresidente es Francisco Santos, y Juan Manuel Santos fue ministro de Defensa entre 2006 y 2009.

"Lo que cobran y lo que cierran son las investigaciones de Cambio sobre personajes cercanos al gobierno", escribió el columnista Héctor Abad.

La explicación está avalada por expresiones como la del ex ministro Santos, para quien la revista era "una idiota útil de las FARC", en referencia a la guerrilla de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia.

Otro personaje cercano a Uribe, el ex asesor presidencial José Obdulio Gaviria, llamó al director de Cambio "jefe de la bigornia", un rebuscado vocablo que equivale a facineroso.

Con todas estas razones se puso en marcha una "operación silencio", que tuvo dos etapas. La primera, el miércoles 3 de febrero a mediodía, cuando dos de los ejecutivos bajo órdenes del Grupo Planeta, Luis Fernando Santos y Guillermo Villaveces, citaron en sus oficinas a Pardo y a Samper para notificarles la decisión de convertir la revista semanal de información periodística en una revista mensual de entretenimiento.

El fin de Cambio, y de sus cargos, se produciría cuando, publicados los tres últimos números, renovarían el personal y la orientación y aparecería la nueva revista mensual.

Pardo y Samper comenzaron a trabajar en el nuevo número, en el que se daría cuenta a los lectores de las razones de la suspensión de la revista semanal y del impacto de ese hecho sobre el periodismo nacional.

Pero esas tareas se frenaron abruptamente el lunes 8, cuando una nueva decisión de la junta cesó en sus funciones a los dos directivos.

Esta decisión reafirmó a quienes ven en el cierre el cobro de cuentas por las denuncias de los "falsos positivos", asesinatos de jóvenes civiles perpetrados por militares para hacerlos pasar como bajas de la guerrilla en combate, los espionajes ilegales del Departamento Administrativo de Seguridad (DAS) contra opositores, activistas y periodistas, y el escándalo del Agro Ingreso Seguro, según la enumeración del columnista Alfredo Molano (Ver recuadros).

"El periodismo que investiga, que hace preguntas y no se somete, es una amenaza para el estado de opinión que nos quieren imponer", anotó la columnista María Jimena Duzán.

También despertó rechazo el criterio editorial expuesto por el dueño del Grupo Planeta, José Manuel Lara: "Hoy, el editor es aquel que va a preguntarle a la gente qué quiere leer, y después busca al especialista serio que lo haga", sentenció.

No coincide ese criterio con el de Pardo, que habla de "la responsabilidad social que implica el periodismo para la democracia y el fortalecimiento del debate público".

Además, se comprobó la imposibilidad de coexistencia entre el periodismo y los negocios. "Había demasiados negocios de por medio", concluyó Abad al recoger la versión repetida sobre las aspiraciones de Planeta de obtener la adjudicación de un tercer canal de televisión, que está por decidir el Estado.

La desaparición de Cambio es lamentable "cuando el país necesita más y no menos foros de discusión y cuando precisa de medios de comunicación libres", opinó el columnista Santiago Montenegro.

Desde el punto de vista de los periodistas, es un signo premonitorio del creciente poder empresario en los medios de comunicación, y de una información que se hará bajo sus reglas de juego.

* Con aportes de Constanza Vieira y Helda Martínez (Bogotá).(FIN/2010)

Ruralistas defendem a escravidão no país

Editorial do Brasil de Fato, edição 363 (de 11 a 17 de fevereiro de 2010):

Os lucros obtidos, o envolvimento de setores dinâmicos da economia e a atuação de setores reacionários incrustados no Estado mostram o poderio e os interesses que movem essa atividade criminosa

Após 120 anos da lei que aboliu a escravidão, o trabalho escravo continua sendo uma realidade em nosso país. Nas mãos de pessoas ávidas por lucros fáceis e rápidos, a propriedade privada da terra transforma-se num instrumento poderoso para escravizar seres humanos, cerceando a liberdade e usurpando a dignidade de milhares de brasileiros. Como denunciou, em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), são trabalhadores aprisionados por promessas, tratados pior que animais e impedidos de romper a relação com o empregador.

São práticas de trabalho forçado, onde se mantêm o domínio pela força das armas; da servidão, assegurada por dívidas; de jornadas de trabalhos exaustivas, indo além dos limites do corpo humano; e de trabalhos degradantes, onde estão ausentes as condições básicas de saúde e de segurança. No governo de Fernando Henrique Cardoso cerca de 6 mil e no governo Lula outros 30 mil trabalhadores foram resgatados nessas condições, semelhantes as do trabalho escravo.

Enquanto as fazendas de gados representam o maior número de propriedades com trabalho forçado, os canaviais detêm o maior número de trabalhadores escravizados. E repete-se a prática nas áreas de atuação das madeireiras e das carvoarias. Enganam-se os que pensam que essas práticas estão restritas aos rincões do Brasil ou limitam-se aos latifundiários remanescentes das oligarquias rurais mais violentas e atrasadas. A imposição da super-exploração aos trabalhadores se espalha por todo o território nacional e abrange os mais diversos ramos da atividade econômica, inclusive no meio urbano.

Os dados do Ministério Público do Trabalho, divulgados dia 25 de janeiro, colocam a região sudeste – a mais desenvolvida economicamente – na liderança das regiões em que consta a prática do trabalho escravo. Dos mais de 3,5 mil trabalhadores resgatados, envolvendo 566 propriedades rurais, em todo país, cerca de 1.300 se encontravam na região sudeste. Nas palavras do juiz do trabalho, Marcus Barberino, o trabalho escravo é uma atividade sistemática, que perpassa toda cadeia produtiva, está na mesa de todos os brasileiros e, ao contrário do que se pensa, não é exceção: é termômetro do mercado de trabalho que continua a explorar o trabalhador de uma forma excessiva.

Para o diretor da Anti-Slavery International, Aidan MacQuaide, a escravidão contemporânea está presente nos setores mais dinâmicos da economia capitalista, seu combate exige fortalecer os sindicatos dos trabalhadores para que os próprios possam reivindicar seus direitos básicos e ter consciência que o combate a essa prática não se restringe ao cenário nacional e sim extrapola para o âmbito internacional. A diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, vai além. Para ela o trabalho escravo tem crescido no contexto da globalização, uma vez que é um fenômeno mundial, presente na cadeia produtiva de grandes e modernas empresas transnacionais. Estima a OIT que, em todo mundo, pelo menos 12 milhões de pessoas estão submetidas ao trabalho escravo, gerando um lucro, em 2009, que passa dos 30 bilhões de dólares.

Os horrores dos porões dos navios negreiros deixaram de cruzar os mares. No entanto, o sistema capitalista mostra que é incapaz de deixar de promover atrocidades humanas quando lucros vultuosos estão ao seu alcance.

O Brasil, no cenário internacional tem se destacado no combate a essa prática criminosa de tratar os trabalhadores. A atuação das organizações da classe trabalhadora, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de organizações não-governamentais e de alguns setores progressistas do Poder Judiciário, Legislativo e dos dois últimos governos promoveram significativos avanços no combate ao trabalho forçado.

Mas ainda há muito o que se fazer. Os lucros obtidos, o envolvimento de setores dinâmicos da economia e a atuação de setores reacionários incrustados no Estado, azeitando as engrenagens de proteção e impunidade, mostram o poderio e os interesses que movem essa atividade criminosa. Certamente não será encontrado um único parlamentar, nem mesmo a senadora Kátia Abreu (DEM/TO), que defenda abertamente o trabalho escravo – o crime é previsto no Código Penal, artigo 149.

No entanto, o que justifica que até hoje não foi aprovada no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo? Essa emenda constitucional determina a expropriação, sem nenhuma indenização, das propriedades onde houver a prática de trabalho escravo e as terras serão destinadas à reforma agrária. A proposta já passou pelo Senado Federal em 2003, foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Mas, é preciso ser feita uma nova votação, em segundo turno, na Câmara. Contudo, desde agosto de 2004 a proposta não é votada por resistência da banca ruralista.

A sociedade civil está mobilizada, recolhendo assinaturas para romper com a resistência dos setores reacionários do Congresso Nacional e exigir a aprovação da PEC 438/2001. É uma medida imprescindível para a erradicação do trabalho escravo em nosso país. Mas que necessita somar-se com a mudança radical no atual modelo agrícola baseado no agronegócio e na realização de uma profunda reforma agrária em nosso país.

A guerra ideológica de Hollywood

"Após anos de corrupção, assassinatos de reféns estadunidenses e traições na área da política externa, os EUA, com a ajuda de outras nações, secretamente junta um grupo dentre seus militares mais bem treinados para finalmente derrubar o ditador que causou devastação na América do Sul por mais de 20 anos".

Essa é parte da sinopse de "The Expendables", filme produzido e atuado por Sylvester Stallone previsto para ser lançado em agosto.


Em um dos trailers da película, que pode ser assistido aqui, nota-se que os soldados do tal ditador, assim como o próprio, usam boinas vermelhas. Além disso, em uma das cenas, o tirano diz algo como "Nós iremos matar essa doença americana!". 

O pano de fundo do roteiro (país sul-americano governado por um ditador corrupto e cruel por mais de 20 anos), as boinas vermelhas e a retórica anti-estadunidense do vilão da história não deixam dúvidas em relação à total falta de sutileza de Hollywood: está claro que o objetivo, além de faturar milhões em bilheteria, é justificar (e naturalizar) uma eventual invasão dos EUA à Venezuela.

E, para "matar dois coelhos de uma cajadada só", como disse o amigo e jornalista Marcelo Netto Rodrigues, no minuto 2:33 do trailer (o mesmo Marcelo que se apercebeu disso), aparece, ao fundo, uma bandeira bastante parecida à da Bolívia. 


É engraçado, mas sempre tive a impressão de que o poder "moldador de mentes" da indústria cinematográfica dos EUA sempre foi subestimado. Afinal, seria apenas entretenimento puro, inofensivo - na pior das hipóteses, "burrificante".



Mas há quem diga, e concordo plenamente, que Hollywood talvez seja o mais eficiente mecanismo de dominação estadunidense sobre os demais povos do mundo. É muito mais sutil e "indolor" que o domínio militar, político ou econômico. 


Através de seus filmes (é claro que existem exceções), todo um modelo de vida baseado em valores como o capitalismo, consumismo e individualismo exarcebado e toda uma construção de uma imagem fortemente favorável aos EUA e ao que este país representa são introjetados no imaginário das pessoas que os assistem - desde crianças, é bom lembrar.

Pensando muito rapidamente, não é difícil lembrar de muitos exemplos. Como o do "Rambo", em que um heroi, sozinho (taí o individualismo, o "vencer por seus próprios esforços"), luta contra malvados (e comunistas) vietnamitas.


Ou a sequência "Indiana Jones", em que o protagonista estadunidense, civilizado, sempre que se aventura em países do Terceiro Mundo (que por si só é uma aventura e tanto, não?), topa com tribos selvagens, atrasadas, de canibais, vivendo em cavernas, florestas, templos escondidos... 

O último filme da série, inclusive, tem como vilões os soviéticos, que querem, utilizando-se da tal caveira de cristal que dá nome à película, controlar a mente de toda a população mundial para impor seus próprios valores (comunistas, é claro). 

Enquanto isso, os espectadores que se deixam envolver em mais esse perfeito delírio hollywoodiano não se são conta de que, na verdade, são os estadunidenses que, utilizando-se de sua caveira de cristal (o cinema), buscam controlar a mente de toda a população mundial para impor seus próprios valores (capitalistas, é claro).

RCTV saiu do ar outras quatro vezes antes de Chávez

A informação é do jornalista e escritor venezuelano Modesto Emilio Guerrero, neste artigo publicado hoje no jornal argentino Página 12:

"Vista la cosa en estos términos, no habría nada de que sorprenderse cuando se registra en la prensa mundial que el canal [RCTV] salió del aire por segunda vez desde 2007. Ya había salido cuatro veces entre 1976 y 1984 por violar cinco leyes y dos reglamentos. (Libro Blanco sobre RCTV, pág. 11, Ccs. 2007.)".

Ou seja: para a grande imprensa mundial, as outras quatro vezes em que a RCTV foi tirada do ar pelos governos venezuelanos anteriores ao de Chávez não foram atos tirânicos ou restrições à liberdade de expressão. Curioso.

Os desafios do socialismo do século XXI na Venezuela

William I. Robinson - California.
Entrevistado - Chronis Polychroniou

1- Há histórias alarmantes vindo da Venezuela. A fronteira está a aquecer, está a verificar-se infiltração, nova base militar colombiana próxima à fronteira, o acesso dos EUA a várias novas base na Colômbia e subversão constante. Será que o regime se preocupa com uma possível invasão? Se sim, quem está para intervir?

O governo venezuelano está preocupado acerca de uma possível invasão estado-unidense e certamente uma invasão sem rodeios não pode ser descartada. Contudo, penso que os EUA estão a prosseguir uma estratégia de intervenção mais refinada que podíamos denominar guerra de atrito. Já vimos esta estratégia em outros países, tais como na Nicarágua na década de 1980, ou mesmo no Chile sob Allende. É o que no léxico da CIA é conhecido como desestabilização, e na linguagem do Pentágono é chamado guerra política – o que não significa que não haja componente militar. Isto é uma estratégia contra-revolucionária que combina ameaças militares e hostilidades com operações psicológicas, campanhas de desinformação, propaganda negra, sabotagem económica, pressões diplomáticas, mobilização de forças da oposição política dentro do país, execução de provocações e o atear de confrontações violentas nas cidades, manipulação de sectores insatisfeitos e a exploração de queixas legítimas entre a população. A estratégia é hábil em aproveitar dos próprios erros e limitações da revolução, tais como corrupção, clientelismo e oportunismo, os quais devemos reconhecer que são problemas sérios na Venezuela. É hábil também em agravar e manipular problemas materiais, tais como escassez, inflação dos preços e assim por diante.

O objectivo é destruir a revolução tornando-a não funcional, pela exaustão da vontade da população em continuar a lutar para forjar uma nova sociedade e, deste modo, minar a base social de massa da revolução. De acordo com a estratégia dos EUA a revolução deve ser destruída fazendo com que entre em colapso por si mesma, pela minagem da notável hegemonia que o chavismo e o bolivarianismo foram capazes de alcançar dentro da sociedade civil venezuelana ao longo da última década. Os estrategas dos EUA esperam provocar Chavez de modo a que tome a posição de transformar o processo socialista democrático num processo autoritário. Na visão destes estrategas, Chavez finalmente será removido do poder através de um certo número de cenários produzidos pela guerra de atrito constante – seja através de eleições, de um putsch militar interno, um levantamento, deserções em massa do campo revolucionário, ou uma combinação de factores que não podem ser antecipados.

Neste contexto, as bases militares na Colômbia proporcionam uma plataforma crucial para operações de inteligência e reconhecimento contra a Venezuela e também para a infiltração militar contra-revolucionária, a sabotagem económica e grupos terroristas. Estes grupos de infiltração destinam-se a perturbar mas, mais especificamente, a provocar reacções do governo revolucionário e sincronizar a provocação armada com toda a gama de agressões políticas, diplomáticas, psicológicas, económicas e ideológicas que fazem parte da guerra de atrito.

Além disso, a simples ameaça de agressão militar dos EUA que as bases em si próprias representam constitui uma poderosa operação psicológica estado-unidense destinada a elevar as tensões dentro da Venezuela, forçar o governo a posições extremistas ou a "gritar lobo", e fortalecer as forças internas anti-chavistas e contra-revolucionárias.

Entretanto, é importante verificar que as bases militares fazem parte de uma estratégia mais ampla dos EUA em relação a toda a América Latina. Os EUA e a direita na América Latina lançaram uma contra-ofensiva para reverter a viragem para a esquerda ou a chamada "Maré Rosa". A Venezuela é o epicentro de um emergente bloco contra-hegemónico na América Latina. Mas a Bolívia e o Equador e mais generalizadamente os florescentes movimentos sociais e forças políticas de esquerda da região são igualmente alvos desta contra-ofensiva tal como a Venezuela. O golpe em Honduras deu ímpeto a esta contra-ofensiva e fortaleceu a direita e as forças contra-revolucionárias. A Colômbia tornou-se o epicentro regional da contra-revolução – realmente um bastião do fascismo século XXI.

2- A "Revolução Bolivariana" de Chavez tem sido muito popular entre os pobres. Poderia delinear como tem mudado a sociedade venezuelana desde que Chavez chegou ao poder?

Em primeiro lugar, vamos reconhecer que a Revolução Bolivariana colocou o socialismo democrático na agenda mundial depois de atravessarmos um período na década de 1990 em que muitos ficavam mesmo alarmados em falar de socialismo, quando parecia que o capitalismo global havia atingido o pico da sua hegemonia e quando alguns na esquerda compravam a tese do "fim da história".

A Revolução Bolivariana deu às massas pobres e em grande medida afro-caribenhas a sua voz pela primeira vez desde a guerra da independência do colonialismo espanhol. O governo Chavez reorientou prioridades para a maioria pobre. Ele foi capaz de utilizar os rendimentos do petróleo, em particular, para desenvolver saúde, educação e outros programas sociais que tiveram resultados dramáticos na redução da pobreza, eliminando virtualmente a iliteracia e melhorando a saúde da população. Organizações internacionais e agências de recolha de dados têm reconhecido estas notáveis realizações sociais.

Contudo, como alguém que visita a Venezuela regularmente, eu diria que a mudança mais fundamental desde que Chavez chegou ao poder não é a destes indicadores sociais mas sim o despertar político e sócio-psicológico da maioria pobre – um vasto processo popular de mobilização das bases, expressão cultural, participação política e participação no poder. A velha elite e a burguesia foram parcialmente substituídas no Estado e do poder político formal – embora não inteiramente. Mas o medo real e o ressentimento dos velhos grupos dominantes, o pânico e o seu ódio contra Chavez é porque eles sentiram deslizar do seu domínio a capacidade confortável de exercer dominação cultura e sócio-psicológica sobre as classes populares como o fizeram durante décadas, mesmo séculos. Naturalmente, ali ainda há outros muitos mecanismos através dos quais a burguesia e os agentes políticos do ancien regime são capazes de exercer sua influência, particularmente através dos mass media que em grande medida ainda estão nas suas mãos... e eis porque as "batalhas nos media" na Venezuela desempenham um papel tão proeminente.

Dito isto, há toda espécie de problemas e contradições internas na Revolução Bolivariana.

3- Quão generalizados são os planos de nacionalização sob Chavez e há alguma evidência até agora de que eles levam aos resultados desejados?

A grande mudança económica óbvia foi a recuperação do petróleo do país para um projecto popular – e mesmo que haja ainda uma burocrática oligarquia PDVSA. Outras empresas chaves, tais como a siderurgia, foram nacionalizadas. E o sector cooperativo – com todos os seus problemas – tem-se estendido. No entanto, vamos ser claros: o poder económico ainda está em grande medida nas mãos da burguesia.

Recordemos que a revolução venezuelana é a única em que o velho Estado reaccionário não foi "esmagado" como em outras revoluções. A estratégia da revolução tem sido erguer novas instituições paralelas e também tentar "colonizar" o velho Estado. Mas o Estado venezuelano ainda é em grande medida um Estado capitalista. A questão chave é como pode um projecto de transformação avançar enquanto opera através de um Estado corrupto, clientelista, burocrático e muitas vezes inerte legado pelo antigo regime? Se forças revolucionárias e socialistas chegam ao poder dentro de um processo político capitalista como você confronta o Estado capitalista e os travões que ele coloca nos processos transformativos? De facto, na Venezuela, e também na Bolívia e alhures, as instituições do Estado prevalecentes muitas vezes actuam para constranger, diluir e cooptar lutas de massas vindas de baixo.

Do meu ponto de vista, na Venezuela a maior ameaça à revolução não vem da oposição política de direita mas sim da chamada direita "endógena" ou "chavista" e pertencente ao bloco revolucionário, incluindo elites do Estado e responsáveis partidários, desenvolverão um interesse mais profundo em defender o capitalismo global do que na transformação socialista.

4- A revolução tem prosseguido durante mais de uma década. Está a amadurecer ou está a atingir uma etapa de declínio e deformação?

Eu não diria, em resposta à sua pergunta, que a revolução está em "declínio" ou "deformação". De preferência, precisamos ser mais expansivos na nossa análise histórica e mesmo reflexão teórica sobre o que é avançar nesta conjuntura histórica do capitalismo global do século XXI e da sua crise. A viragem à esquerda na América Latina começou como uma rebelião contra o neoliberalismo. Os regimes pós neoliberais empreenderam suaves reformas redistributivas e nacionalizações limitadas, particularmente de recursos energéticos e serviços públicos que anteriormente haviam sido privatizados. Eles foram capazes de reactivar a acumulação. Mas o pós-neo-liberalismo que actualmente não caminha em direcção a uma profunda transformação socialista, está rapidamente a atingir os seus limites.

O processo bolivariano enfrenta contradições, problemas e limitações, tal como todos os projectos históricos! Eu diria que tanto a revolução venezuelana como os processos boliviano e equatoriano podem estar a rebelar-se contra os limites da reforma redistributiva dentro da lógica do capitalismo global, especialmente considerando a actual crise do capitalismo global. O anti-neoliberalismo que não desafia mais fundamentalmente a própria lógica do capitalismo choca-se contra limitações que podem agora ter sido atingidas.

Pode ser que a melhor ou a única defesa da revolução seja radicalizar e aprofundar o processo revolucionário, pressionar pelo avanço de transformações estruturais que vão além da redistribuição. O facto é que a burguesia venezuelana pode ter sido deslocada em parte do poder político mas ainda detém grande parte do controle económico. Romper aquele controle económico implica uma mudança mais significativa na propriedade e nas relações de classe. Isto por sua vez significa romper a dominação do capital, do capital global e dos seus agentes locais. Isto naturalmente é uma tarefa hercúlea. Não há um caminho claro de avanço e cada passo gera novas contradições complexas e nós górdios. É claro que estes são assuntos que toda a Esquerda Global deve encarar.

Recordemos as lições da Nicarágua e de outras revoluções. Alianças multi-classe geram contradições desde que a etapa da lua-de-mel da reforma redistributiva e dos programas sociais fáceis alcancem o seu limite. Então as alianças multi-classe começam a entrar em colapso porque há contradições fundamentais entre distintos projectos e interesses de classe. Nesse ponto uma revolução deve definir mais claramente o seu projecto de classe; não apenas no discurso ou na política mas na transformação estrutural real.

A um nível mais técnico poderíamos dizer que as contradições geradas pela tentativa de romper a dominação do capital global não são uma falha da revolução. A Venezuela ainda é um país capitalista no qual a lei do valor, da acumulação de capital, está operativa. Esforços para estabelecer uma lógica contrária – uma lógica da necessidade social e da distribuição social – chocam-se contra a lei do valor. Mas numa sociedade capitalista violar a lei do valor lança tudo na loucura, gerando muitos problemas e novos desequilíbrios que a contra-revolução é capaz de aproveitar. Isto é o desafio para qualquer revolução orientada para o socialismo dentro do capitalismo global.
01/Fevereiro/2010
Professor de Sociologia, Universidade da Califórnia – Santa Bárbara
[**] Editor do diário grego Eleftherotypia

O original encontra-se em:
http://www.zmag.org/znet/viewArticle/23797