Depois de um ano, volto à La Paz, e parece que nunca saí. Claro, não fosse o fato de que, desta vez, vindo para participar de um seminário, fico em um hotel, pelo menos nas primeiras quatro noites.
Mas o trajeto do aeroporto em El Alto para La Paz, suas ruas e avenidas cheias de vans e táxis, cholas caminhando pra lá e pra cá, e os morros que cercam a cidade totalmente iluminados são mais do que inconfundíveis. Colam na mente. Por isso o reencontro natural, sem estranhamentos.
A sensação só aumenta, quando avisto, do quarto do hotel, no 11° andar, o trânsito paceño, em frente à Catedral de San Francisco, caoticamente organizado e "eficiente". E quando ouço, até cair no sono, as permanentes buzinas que buscam abrir passagem, por menor que seja.
Não senti tanto o sorojchi, o mal de altura. Apenas uma leve sensação de corpo pesado. Por via das dúvidas, continuo seguindo a recomendação clássica aos visitantes das terras baixas: andar despacito, comer poquito y dormir solito.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Mais do mesmo
Desde o golpe contra Manuel Zelaya, o governo Obama vem se mostrando hesitante e extremamente confuso. Uma hora diz uma coisa, outra hora, diz outra. Ou melhor, dependendo de qual integrante governamental ou instância fale.
O presidente discursou duramente contra o golpe praticamente desde que ele aconteceu. Já a secretária de Estado, Hillary Clinton, e outros membros do Pentágono, e do Departamento de Estado, amaciam o tom. Oficialmente, nem reconhecem o acontecido como "golpe de Estado". Hillary chegou a instar "as duas partes envolvidas" a não se excederem, como se as duas partes tivessem a mesma responsabilidade ou a mesma culpa pelo golpe.
Assim, perdido nesse episódio, os EUA logo perderam o protagonismo diplomático na região para o Brasil e os demais países latino-americanos. Embora uma eventual atuação estadunidense ainda seja fundamental para o desfecho da crise, por sua fortíssima incidência econômica sobre Honduras, sua resolução não depende apenas dos EUA, como em outros tempos no continente.
Mas o fato é que, independentemente da retórica de Obama, que chegou a dizer que as relações entre seu país e a América Latina seriam mais iguais daqui pra frente, seu corpo diplomático, militar e de inteligência têm vida e pernas próprias.
Outro fato é que um governo Zelaya que se aproximava "perigosamente" de Chávez não interessava em nada aos EUA. Por isso que Hillary costurou o Acordo de San José, que diz: tudo bem, como não tem outro jeito, Zelaya volta, mas sem levar adiante a reforma da Constituição e formando um governo de unidade nacional. Assim, Zelaya voltaria como uma rainha da Inglaterra.
Agora, já admite que Zelaya nem precisa voltar. Ontem, o representante interino dos EUA na OEA afirmou que o "povo" hondurenho quer as eleições de novembro, independentemente da volta do presidente deposto, o que contraria a posição unânime da comunidade internacional (e do próprio governo estadunidense), que já reiterou que não reconhecerá um pleito organizado pelos golpistas.
Ora, nada mais perfeito. Eleição dá um ar de democracia, mesmo que dominada pelos golpistas. Zelaya some de cena e um nome de direita volta ao governo hondurenho, suspendendo qualquer aproximação com o Chávez. O "eixo do mal" sofreria um importante revés.
Bem, seja qual for o desfecho, o golpe de Estado em Honduras é apenas uma das evidências de que Obama é, com pequenas nuances, mais do mesmo. Como muita gente, Polianas à parte, já previa.
ps: falta ainda uma análise do comportamento escandaloso da mídia em relação ao caso Honduras. Já "desabafei" muitas vezes sobre isso com pessoas próximas, mas pretendo voltar ao tema neste blog.
O presidente discursou duramente contra o golpe praticamente desde que ele aconteceu. Já a secretária de Estado, Hillary Clinton, e outros membros do Pentágono, e do Departamento de Estado, amaciam o tom. Oficialmente, nem reconhecem o acontecido como "golpe de Estado". Hillary chegou a instar "as duas partes envolvidas" a não se excederem, como se as duas partes tivessem a mesma responsabilidade ou a mesma culpa pelo golpe.
Assim, perdido nesse episódio, os EUA logo perderam o protagonismo diplomático na região para o Brasil e os demais países latino-americanos. Embora uma eventual atuação estadunidense ainda seja fundamental para o desfecho da crise, por sua fortíssima incidência econômica sobre Honduras, sua resolução não depende apenas dos EUA, como em outros tempos no continente.
Mas o fato é que, independentemente da retórica de Obama, que chegou a dizer que as relações entre seu país e a América Latina seriam mais iguais daqui pra frente, seu corpo diplomático, militar e de inteligência têm vida e pernas próprias.
Outro fato é que um governo Zelaya que se aproximava "perigosamente" de Chávez não interessava em nada aos EUA. Por isso que Hillary costurou o Acordo de San José, que diz: tudo bem, como não tem outro jeito, Zelaya volta, mas sem levar adiante a reforma da Constituição e formando um governo de unidade nacional. Assim, Zelaya voltaria como uma rainha da Inglaterra.
Agora, já admite que Zelaya nem precisa voltar. Ontem, o representante interino dos EUA na OEA afirmou que o "povo" hondurenho quer as eleições de novembro, independentemente da volta do presidente deposto, o que contraria a posição unânime da comunidade internacional (e do próprio governo estadunidense), que já reiterou que não reconhecerá um pleito organizado pelos golpistas.
Ora, nada mais perfeito. Eleição dá um ar de democracia, mesmo que dominada pelos golpistas. Zelaya some de cena e um nome de direita volta ao governo hondurenho, suspendendo qualquer aproximação com o Chávez. O "eixo do mal" sofreria um importante revés.
Bem, seja qual for o desfecho, o golpe de Estado em Honduras é apenas uma das evidências de que Obama é, com pequenas nuances, mais do mesmo. Como muita gente, Polianas à parte, já previa.
ps: falta ainda uma análise do comportamento escandaloso da mídia em relação ao caso Honduras. Já "desabafei" muitas vezes sobre isso com pessoas próximas, mas pretendo voltar ao tema neste blog.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Uma missa para o torturador
Abaixo, a matéria de Tatiana Merlino e Lúcia Rodrigues, da Caros Amigos, ganhadoras do Prêmio Vladimir Herzog de 2009, na categoria site.
Por uma feliz coincidência, uma das premiadas (a Tatiana), continua casada comigo. Mas isso continua sendo um detalhe.
Uma missa para o torturador
Celebração dos 30 anos da morte do delegado Sérgio Fleury, torturador da ditadura civil-militar, reúne cerca de 70 pessoas em São Paulo
Por Lúcia Rodrigues e Tatiana Merlino
Uma coroa de flores com o formato e as cores da bandeira nacional enfeita o altar da igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro do Sumaré, capital paulista. Penduradas nela, pequenas faixas com os dizeres, "ordem e progresso" e "herói nacional". Ao centro, a foto do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos maiores torturadores da ditadura civil-militar (1964-1985), morto há 30 anos.
Cerca de 70 pessoas, entre parentes, amigos, delegados aposentados, representantes da TFP (Tradição, Família e Propriedade) e agentes do serviço reservado da polícia celebraram na noite de quarta-feira (6), o aniversário de três décadas de falecimento de Fleury. Entre eles, estava o delegado Carlos Alberto Augusto, conhecido como Carlinhos Metralha. Augusto, torturador temido nos porões do regime, integrou a equipe de Fleury e convocou a missa pela internet: "familiares, amigos, ex-policiais do DOPS e informantes contam com sua presença à missa".
Um dos policiais do serviço reservado trajava calça jeans, jaqueta e boné, lembrava o Lula sindicalista do ABC, com sua barba grande. Não fosse pelos abraços calorosos que distribuía entre os presentes, poderia imaginar tratar-se de um militante da esquerda que sofreu na pele as agruras da ditadura. Ciro Moura, ex-candidato a prefeito, nas últimas eleições, pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), que herdou o número da legenda de Collor, foi o único político a comparecer à cerimônia.
Antes do início da celebração, do lado de fora da igreja, velhos amigos conversavam animadamente, enquanto era distribuído um panfleto com a foto do homenageado e os seguintes dizeres: "Sua morte deixou em nós uma lacuna impreenchível. Só o tempo poderá atenuar a sua perda irreparável para a sociedade brasileira. Dr. Fleury ficará na memória de todos, a sua inesquecível figura que tanto bem semeou. À sua passagem, sempre cumprindo ordens superiores e defendendo a sociedade". Entre os carros luxuosos que entravam no estacionamento, havia adesivos colados. Em um se lia referência ao General Heleno, comandante militar da Amazônia. Outros adesivos faziam alusões à defesa do porte de armas.
A igreja Nossa Senhora de Fátima está próxima da sede da Opus Dei, localizada na avenida Alfonso Bovero, e do Centro de Estudos Universitários do Sumaré, mantido pela instituição.
Os presentes à missa do "herói nacional", a maioria homens, vestiam terno e tinham cabelos brancos. Alguns mais novos, de terno e gravata, usavam broches com a bandeira do Brasil. As poucas mulheres, de cabelos tingidos de loiro ou ruivo, maquiagem pesada, salto alto, meia calça, terninho.
A missa foi celebrada por Frei Yves Terral, que, durante a homília, afirmou que "Fleury teve, há 30 anos, uma feliz ressurreição" e que "estamos reunidos hoje para lembrar sua memória, e não deixar a história morrer". Durante a cerimônia, que teve início às 19 horas e durou 28 minutos e 45 segundos, o religioso disse frases como: "nós amamos Fleury", "Deus ama Fleury" e "Estamos reunidos para lembrar o ideal do jovem Fleury, lembrar que ele tinha um ideal". Na hora do Pai Nosso, Frei Yves pediu aos presentes que orassem "em nome de Jesus e Fleury".
Yves Terral é um franciscano, da ordem co-irmã a dos freis dominicanos, Tito, Fernando e Ivo barbaramente torturados pelo delegado Fleury. O religioso, que em entrevista disse ser amigo de policiais militares, também celebrou a missa de sétimo dia do coronel da PM Ubiratan Guimarães, assassinado em setembro de 2006. Ubiratan foi o responsável pela invasão da PM paulista ao Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos.
O delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury morreu em 1º de maio de 1979, na Ilhabela, litoral norte paulista, de forma misteriosa. Pouco depois de comprar um iate, supostamente caiu no mar e se afogou ao saltar de uma embarcação para a sua. As autoridades policiais da época mandaram que seu corpo fosse enterrado sem ser submetido a necropsia. Fleury estava à frente do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), um dos mais temidos órgãos da repressão, e era o responsável por assassinatos e torturas que ocorriam no local.
O delegado ganhou "notoriedade" quando chefiou o Esquadrão da Morte, milícia clandestina formada por policiais que coalhava de corpos de supostos bandidos os terrenos baldios da periferia de São Paulo e do Rio de Janeiro. Fleury liderou, ainda, o fuzilamento do guerrilheiro da Ação Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella, na alameda Casa Branca, em São Paulo, em 1969. Ao final da missa, a reportagem conversou com Frei Yves. Confira abaixo:
Lúcia Rodrigues - O senhor considera o Fleury um herói nacional?
Frei Yves Terral - Eu não considero, não. Não vem ao caso isso. Eu sou ministro da eucaristia. Na minha mesa todo mundo, até a direita, pode participar. E o Fleury era um desses casos. Não há o que impeça ele de poder participar de uma eucaristia. Eu estava em Mato Grosso, na época do Fleury.
Tatiana Merlino - O senhor conheceu o delegado Fleury?
Frei Ives Terral - Não, não. Eu estava na faixa de fronteira. Não conheci nem pelos jornais. Os jornais nem chegavam lá. Quando chegavam, era com atraso e era sinal de que não tinha notícia importante no Brasil. Porque quando tinha notícia importante não sobrava para nós. Agora eu acho bonito que celebrem a memória. Herói é uma palavra carregada de poder.
Lúcia Rodrigues - É porque na coroa de flores que estava perto do altar (coroa em formato da bandeira do Brasil, com a foto de Fleury ao centro, em que se lia em uma tarja: herói nacional)...
Frei Yves Terral - Sim, no altar. Era do pessoal que veio. Era dos parentes, da família. Era, seguramente, muito bonita a coroa.
Lúcia Rodrigues - E por que eles escolheram esta paróquia para realizar a missa?
Frei Yves Terral - Diante de muitas possibilidades... Não acho nada de mais.
Tatiana Merlino - Achei que a família frequentasse a paróquia.
Frei Yves Terral - Se frequenta...
Lúcia Rodrigues - O senhor não conhece?
Frei Yves Terral - Não conheço. Eu tenho amigos. Fui chamado para pôr uma imagem de nossa senhora, faz muito tempo, na Polícia Militar, no comando. Encontrei uma turma de jovens oficiais, com formação francesa, cheios de ideal, que realmente me trouxeram admiração. Admiração abre caminho para amizade. Então, eu tenho alguns amigos militares. Talvez entre eles tenham falado: lá tem o frei Yves para rezar por nós. Se amanhã vier a família do Meneguelli (provavelmente se refere a Carlos Marighella) pedir para rezar uma missa aqui, eu vou rezar e vou fazer o que Jesus faz. Se colocar compassivo, do ponto de vista daquela pessoa, daquela família, daqueles amigos.
Tatiana Merlino - Durante a celebração, o senhor disse que o Fleury tinha um ideal.
Frei Yves Terral - Tenho certeza. Sem o conhecer, eu tenho quase absoluta certeza. Todos os oficiais têm um ideal. Pela profissão, tem sempre um risco de vida maior. No início de sua profissão, da vocação, há um ideal. Depois, algumas vezes, diante da realidade, pode ter coisas belíssimas e coisas que alguns podem discordar. Mas Deus não criou gente ruim.
Lúcia Rodrigues - O senhor acha que ele é uma figura polêmica?
Frei Yves Terral - Está na história. Está na história. Só que é uma história que não é contada, por enquanto. O outro lado foi muito bem contado. Porque estão no poder. São sempre os vencedores que contam a história.
Lúcia Rodrigues - Quem são os vencedores?
Frei Yves Terral - Os vencedores que estão no governo atualmente. No PT. Essa história daquele lado está sendo contada. O outro não está e Deus queira que não seja contada tão cedo.
Tatiana Merlino - Deus queira que não seja contada, por quê?
Frei Yves Terral - Porque não está na hora de recomeçar o que foi feito, me parece. Porque estamos numa democracia. Que tem que ser corrigida. Vocês da imprensa sabem muito bem. Vocês embaralham até o Lula.
Lúcia Rodrigues - O Fleury não era um torturador? O senhor rezou durante a missa em nome do Fleury e não pelo Fleury. Eu não sou católica, mas em geral se reza pela alma da pessoa e não em nome da pessoa.
Frei Yves Terral - Não podem me culpar por ter rezado pelo Fleury.
Lúcia Rodrigues - O senhor rezou em nome do Fleury.
Frei Yves - Eu pedi para que a turma que estava meio fria se manifestasse. Foi uma forma de fazê-los participar. A turma que estava lá, era um pessoal mais reservado. Não era nenhum carnaval, nenhuma vitória do Corinthians. Então, era uma forma deles participarem, era emprestar palavras ao Fleury. Para se manifestarem um pouco. Uma missa não pode ser só o presidente.
Lúcia Rodrigues - O senhor acha que isso ajudou a celebração?
Frei Yves Terral - Ajudou eles a participarem. Senão, não teriam participado. Alguns não teriam participado de nada.
Lúcia Rodrigues - Por quê?
Frei Yves Terral - Não sei. Porque não estão acostumados a participar de uma missa. Por diversos motivos. Tem gente que vai numa missa de sétimo dia e não fala nada, só segura lágrimas. No Brasil, há tantos tipos de culturas. Graças a Deus. Tem de se conviver. Pode-se rezar uma missa para defuntos de um jeito ou de outro.
Lúcia Rodrigues - Eu entendo a posição do senhor. O senhor é padre e reza por bandidos. O Fleury era um torturador, que assassinou várias pessoas. E o senhor ainda reza em nome dele?
Frei Yves Terral - Espera aí, Espera aí. Eu vivi em Mato Grosso. E tinham umas pessoas que a igreja não mandava abençoar quando morriam. Todas morreram de morte violenta. Eu abençoei todos aqueles que me foram apresentados. Você estava lá?
Lúcia Rodrigues - Onde?
Frei Yves Terral - Quando ele morreu?
Lúcia Rodrigues - Não. Eu era criança.
Frei Yves Terral - Mas Deus estava. Não podemos saber o que aconteceu. Não podemos fazer mau juízo do próximo. Agora, posição política eu não tenho. Eu não sou nem brasileiro.
Tatiana Merlino - O senhor disse que ele tinha um ideal.
Frei Yves Terral - Tinha um ideal.
Tatiana Merlino - Torturando os opositores?
Frei Yves Terral - Isso não foi quando ele era jovem. Foi depois. Deus o criou bom.
Lúcia Rodrigues - Mas dentro de uma igreja, ter uma bandeira nacional com a foto dele, escrito herói nacional... Um torturador não é um herói.
Frei Yves Terral - O mandamento é honrar pai e mãe. É isso que quer dizer a bandeira brasileira. Foi uma honra.
Lúcia Rodrigues - Há quanto tempo o senhor está no Brasil?
Frei Yves Terral - 43 anos.
Tatiana Merlino - E em São Paulo?
Frei Yves Terral - Há 30.
Lúcia Rodrigues - Então o senhor estava aqui quando o Fleury morreu.
Frei Yves Terral - Pode até ser. Mas como teve essa mudança de Mato Grosso para cá, naquela época... Não posso dizer se ele morreu quando eu estava em Mato Grosso ou aqui.
Tatiana Merlino - É claro que para a igreja todos são filhos de Deus. Mas o senhor celebrou a missa com uma simpatia muito especial pelo delegado Fleury.
Frei Yves Terral - O meu Deus é compassivo. O meu Deus é compassivo. Ele se põe do ponto de vista da pessoa. A senhora procure se por do ponto de vista de Jesus.
Tatiana Merlino - O senhor sabia que o delegado Fleury era um torturador?
Frei Yves Terral - Eu sabia que era um homem político, que contestava. Que teve uma história não apenas de um simples delegado, mas de uma dimensão política mais forte.
Tatiana Merlino - Que era um torturador?
Frei Yves Terral - Sei lá se era torturador.
Lúcia Rodrigues - O senhor não sabia que ele era um torturador?
Frei Yves Terral - Escuta aqui. No Araguaia, por exemplo. O soldado que foi mandado para lá, para restabelecer a ordem. Se matou alguém, ele era um torturador?
Lúcia Rodrigues - O delegado Fleury é um torturador. Existem pessoas que foram torturadas por ele e outras que viram companheiros sendo assassinados no pau-de-arara, inclusive.
Frei Yves Terral - Então precisa de mais reza ainda. Precisa mais de reza do que outros.
Lúcia Rodrigues - Mas o senhor sabia que ele era um torturador?
Frei Yves Terral - Eu sabia o que todo mundo sabe. Agora se vocês falam que ele era um torturador... Eu não sei. Eu não lembro, eu estava no Mato Grosso.
Lúcia Rodrigues - A morte dele saiu na TV.
Frei Yves Terral - Mas você pensa que em Mato Grosso tinha TV?
Lúcia Rodrigues - Mas o senhor já estava em São Paulo.
Frei Yves Terral - Eu sou muito amigo do Dom Paulo (Evaristo Arns). Li todos os livros dele.
Lúcia Rodrigues - O Dom Paulo diz que ele é um torturador.
Tatiana Merlino - Então o senhor leu o Brasil Nunca Mais?
Frei Yves Terral - Mas isso não tira o direito dele ter uma missa. Não pode ser negado esse direito.
Lúcia Rodrigues - O que nós estamos dizendo é da sua simpatia e da forma que foi colocado. O que surpreendeu foi o senhor ter rezado não por ele, mas em nome dele.
Frei Yves Terral - Eu faço isso em todas as missas. Praticamente faço isso em todas as missas.
Por uma feliz coincidência, uma das premiadas (a Tatiana), continua casada comigo. Mas isso continua sendo um detalhe.
Uma missa para o torturador
Celebração dos 30 anos da morte do delegado Sérgio Fleury, torturador da ditadura civil-militar, reúne cerca de 70 pessoas em São Paulo
Por Lúcia Rodrigues e Tatiana Merlino
Uma coroa de flores com o formato e as cores da bandeira nacional enfeita o altar da igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro do Sumaré, capital paulista. Penduradas nela, pequenas faixas com os dizeres, "ordem e progresso" e "herói nacional". Ao centro, a foto do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos maiores torturadores da ditadura civil-militar (1964-1985), morto há 30 anos.
Cerca de 70 pessoas, entre parentes, amigos, delegados aposentados, representantes da TFP (Tradição, Família e Propriedade) e agentes do serviço reservado da polícia celebraram na noite de quarta-feira (6), o aniversário de três décadas de falecimento de Fleury. Entre eles, estava o delegado Carlos Alberto Augusto, conhecido como Carlinhos Metralha. Augusto, torturador temido nos porões do regime, integrou a equipe de Fleury e convocou a missa pela internet: "familiares, amigos, ex-policiais do DOPS e informantes contam com sua presença à missa".
Um dos policiais do serviço reservado trajava calça jeans, jaqueta e boné, lembrava o Lula sindicalista do ABC, com sua barba grande. Não fosse pelos abraços calorosos que distribuía entre os presentes, poderia imaginar tratar-se de um militante da esquerda que sofreu na pele as agruras da ditadura. Ciro Moura, ex-candidato a prefeito, nas últimas eleições, pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), que herdou o número da legenda de Collor, foi o único político a comparecer à cerimônia.
Antes do início da celebração, do lado de fora da igreja, velhos amigos conversavam animadamente, enquanto era distribuído um panfleto com a foto do homenageado e os seguintes dizeres: "Sua morte deixou em nós uma lacuna impreenchível. Só o tempo poderá atenuar a sua perda irreparável para a sociedade brasileira. Dr. Fleury ficará na memória de todos, a sua inesquecível figura que tanto bem semeou. À sua passagem, sempre cumprindo ordens superiores e defendendo a sociedade". Entre os carros luxuosos que entravam no estacionamento, havia adesivos colados. Em um se lia referência ao General Heleno, comandante militar da Amazônia. Outros adesivos faziam alusões à defesa do porte de armas.
A igreja Nossa Senhora de Fátima está próxima da sede da Opus Dei, localizada na avenida Alfonso Bovero, e do Centro de Estudos Universitários do Sumaré, mantido pela instituição.
Os presentes à missa do "herói nacional", a maioria homens, vestiam terno e tinham cabelos brancos. Alguns mais novos, de terno e gravata, usavam broches com a bandeira do Brasil. As poucas mulheres, de cabelos tingidos de loiro ou ruivo, maquiagem pesada, salto alto, meia calça, terninho.
A missa foi celebrada por Frei Yves Terral, que, durante a homília, afirmou que "Fleury teve, há 30 anos, uma feliz ressurreição" e que "estamos reunidos hoje para lembrar sua memória, e não deixar a história morrer". Durante a cerimônia, que teve início às 19 horas e durou 28 minutos e 45 segundos, o religioso disse frases como: "nós amamos Fleury", "Deus ama Fleury" e "Estamos reunidos para lembrar o ideal do jovem Fleury, lembrar que ele tinha um ideal". Na hora do Pai Nosso, Frei Yves pediu aos presentes que orassem "em nome de Jesus e Fleury".
Yves Terral é um franciscano, da ordem co-irmã a dos freis dominicanos, Tito, Fernando e Ivo barbaramente torturados pelo delegado Fleury. O religioso, que em entrevista disse ser amigo de policiais militares, também celebrou a missa de sétimo dia do coronel da PM Ubiratan Guimarães, assassinado em setembro de 2006. Ubiratan foi o responsável pela invasão da PM paulista ao Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos.
O delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury morreu em 1º de maio de 1979, na Ilhabela, litoral norte paulista, de forma misteriosa. Pouco depois de comprar um iate, supostamente caiu no mar e se afogou ao saltar de uma embarcação para a sua. As autoridades policiais da época mandaram que seu corpo fosse enterrado sem ser submetido a necropsia. Fleury estava à frente do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), um dos mais temidos órgãos da repressão, e era o responsável por assassinatos e torturas que ocorriam no local.
O delegado ganhou "notoriedade" quando chefiou o Esquadrão da Morte, milícia clandestina formada por policiais que coalhava de corpos de supostos bandidos os terrenos baldios da periferia de São Paulo e do Rio de Janeiro. Fleury liderou, ainda, o fuzilamento do guerrilheiro da Ação Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella, na alameda Casa Branca, em São Paulo, em 1969. Ao final da missa, a reportagem conversou com Frei Yves. Confira abaixo:
Lúcia Rodrigues - O senhor considera o Fleury um herói nacional?
Frei Yves Terral - Eu não considero, não. Não vem ao caso isso. Eu sou ministro da eucaristia. Na minha mesa todo mundo, até a direita, pode participar. E o Fleury era um desses casos. Não há o que impeça ele de poder participar de uma eucaristia. Eu estava em Mato Grosso, na época do Fleury.
Tatiana Merlino - O senhor conheceu o delegado Fleury?
Frei Ives Terral - Não, não. Eu estava na faixa de fronteira. Não conheci nem pelos jornais. Os jornais nem chegavam lá. Quando chegavam, era com atraso e era sinal de que não tinha notícia importante no Brasil. Porque quando tinha notícia importante não sobrava para nós. Agora eu acho bonito que celebrem a memória. Herói é uma palavra carregada de poder.
Lúcia Rodrigues - É porque na coroa de flores que estava perto do altar (coroa em formato da bandeira do Brasil, com a foto de Fleury ao centro, em que se lia em uma tarja: herói nacional)...
Frei Yves Terral - Sim, no altar. Era do pessoal que veio. Era dos parentes, da família. Era, seguramente, muito bonita a coroa.
Lúcia Rodrigues - E por que eles escolheram esta paróquia para realizar a missa?
Frei Yves Terral - Diante de muitas possibilidades... Não acho nada de mais.
Tatiana Merlino - Achei que a família frequentasse a paróquia.
Frei Yves Terral - Se frequenta...
Lúcia Rodrigues - O senhor não conhece?
Frei Yves Terral - Não conheço. Eu tenho amigos. Fui chamado para pôr uma imagem de nossa senhora, faz muito tempo, na Polícia Militar, no comando. Encontrei uma turma de jovens oficiais, com formação francesa, cheios de ideal, que realmente me trouxeram admiração. Admiração abre caminho para amizade. Então, eu tenho alguns amigos militares. Talvez entre eles tenham falado: lá tem o frei Yves para rezar por nós. Se amanhã vier a família do Meneguelli (provavelmente se refere a Carlos Marighella) pedir para rezar uma missa aqui, eu vou rezar e vou fazer o que Jesus faz. Se colocar compassivo, do ponto de vista daquela pessoa, daquela família, daqueles amigos.
Tatiana Merlino - Durante a celebração, o senhor disse que o Fleury tinha um ideal.
Frei Yves Terral - Tenho certeza. Sem o conhecer, eu tenho quase absoluta certeza. Todos os oficiais têm um ideal. Pela profissão, tem sempre um risco de vida maior. No início de sua profissão, da vocação, há um ideal. Depois, algumas vezes, diante da realidade, pode ter coisas belíssimas e coisas que alguns podem discordar. Mas Deus não criou gente ruim.
Lúcia Rodrigues - O senhor acha que ele é uma figura polêmica?
Frei Yves Terral - Está na história. Está na história. Só que é uma história que não é contada, por enquanto. O outro lado foi muito bem contado. Porque estão no poder. São sempre os vencedores que contam a história.
Lúcia Rodrigues - Quem são os vencedores?
Frei Yves Terral - Os vencedores que estão no governo atualmente. No PT. Essa história daquele lado está sendo contada. O outro não está e Deus queira que não seja contada tão cedo.
Tatiana Merlino - Deus queira que não seja contada, por quê?
Frei Yves Terral - Porque não está na hora de recomeçar o que foi feito, me parece. Porque estamos numa democracia. Que tem que ser corrigida. Vocês da imprensa sabem muito bem. Vocês embaralham até o Lula.
Lúcia Rodrigues - O Fleury não era um torturador? O senhor rezou durante a missa em nome do Fleury e não pelo Fleury. Eu não sou católica, mas em geral se reza pela alma da pessoa e não em nome da pessoa.
Frei Yves Terral - Não podem me culpar por ter rezado pelo Fleury.
Lúcia Rodrigues - O senhor rezou em nome do Fleury.
Frei Yves - Eu pedi para que a turma que estava meio fria se manifestasse. Foi uma forma de fazê-los participar. A turma que estava lá, era um pessoal mais reservado. Não era nenhum carnaval, nenhuma vitória do Corinthians. Então, era uma forma deles participarem, era emprestar palavras ao Fleury. Para se manifestarem um pouco. Uma missa não pode ser só o presidente.
Lúcia Rodrigues - O senhor acha que isso ajudou a celebração?
Frei Yves Terral - Ajudou eles a participarem. Senão, não teriam participado. Alguns não teriam participado de nada.
Lúcia Rodrigues - Por quê?
Frei Yves Terral - Não sei. Porque não estão acostumados a participar de uma missa. Por diversos motivos. Tem gente que vai numa missa de sétimo dia e não fala nada, só segura lágrimas. No Brasil, há tantos tipos de culturas. Graças a Deus. Tem de se conviver. Pode-se rezar uma missa para defuntos de um jeito ou de outro.
Lúcia Rodrigues - Eu entendo a posição do senhor. O senhor é padre e reza por bandidos. O Fleury era um torturador, que assassinou várias pessoas. E o senhor ainda reza em nome dele?
Frei Yves Terral - Espera aí, Espera aí. Eu vivi em Mato Grosso. E tinham umas pessoas que a igreja não mandava abençoar quando morriam. Todas morreram de morte violenta. Eu abençoei todos aqueles que me foram apresentados. Você estava lá?
Lúcia Rodrigues - Onde?
Frei Yves Terral - Quando ele morreu?
Lúcia Rodrigues - Não. Eu era criança.
Frei Yves Terral - Mas Deus estava. Não podemos saber o que aconteceu. Não podemos fazer mau juízo do próximo. Agora, posição política eu não tenho. Eu não sou nem brasileiro.
Tatiana Merlino - O senhor disse que ele tinha um ideal.
Frei Yves Terral - Tinha um ideal.
Tatiana Merlino - Torturando os opositores?
Frei Yves Terral - Isso não foi quando ele era jovem. Foi depois. Deus o criou bom.
Lúcia Rodrigues - Mas dentro de uma igreja, ter uma bandeira nacional com a foto dele, escrito herói nacional... Um torturador não é um herói.
Frei Yves Terral - O mandamento é honrar pai e mãe. É isso que quer dizer a bandeira brasileira. Foi uma honra.
Lúcia Rodrigues - Há quanto tempo o senhor está no Brasil?
Frei Yves Terral - 43 anos.
Tatiana Merlino - E em São Paulo?
Frei Yves Terral - Há 30.
Lúcia Rodrigues - Então o senhor estava aqui quando o Fleury morreu.
Frei Yves Terral - Pode até ser. Mas como teve essa mudança de Mato Grosso para cá, naquela época... Não posso dizer se ele morreu quando eu estava em Mato Grosso ou aqui.
Tatiana Merlino - É claro que para a igreja todos são filhos de Deus. Mas o senhor celebrou a missa com uma simpatia muito especial pelo delegado Fleury.
Frei Yves Terral - O meu Deus é compassivo. O meu Deus é compassivo. Ele se põe do ponto de vista da pessoa. A senhora procure se por do ponto de vista de Jesus.
Tatiana Merlino - O senhor sabia que o delegado Fleury era um torturador?
Frei Yves Terral - Eu sabia que era um homem político, que contestava. Que teve uma história não apenas de um simples delegado, mas de uma dimensão política mais forte.
Tatiana Merlino - Que era um torturador?
Frei Yves Terral - Sei lá se era torturador.
Lúcia Rodrigues - O senhor não sabia que ele era um torturador?
Frei Yves Terral - Escuta aqui. No Araguaia, por exemplo. O soldado que foi mandado para lá, para restabelecer a ordem. Se matou alguém, ele era um torturador?
Lúcia Rodrigues - O delegado Fleury é um torturador. Existem pessoas que foram torturadas por ele e outras que viram companheiros sendo assassinados no pau-de-arara, inclusive.
Frei Yves Terral - Então precisa de mais reza ainda. Precisa mais de reza do que outros.
Lúcia Rodrigues - Mas o senhor sabia que ele era um torturador?
Frei Yves Terral - Eu sabia o que todo mundo sabe. Agora se vocês falam que ele era um torturador... Eu não sei. Eu não lembro, eu estava no Mato Grosso.
Lúcia Rodrigues - A morte dele saiu na TV.
Frei Yves Terral - Mas você pensa que em Mato Grosso tinha TV?
Lúcia Rodrigues - Mas o senhor já estava em São Paulo.
Frei Yves Terral - Eu sou muito amigo do Dom Paulo (Evaristo Arns). Li todos os livros dele.
Lúcia Rodrigues - O Dom Paulo diz que ele é um torturador.
Tatiana Merlino - Então o senhor leu o Brasil Nunca Mais?
Frei Yves Terral - Mas isso não tira o direito dele ter uma missa. Não pode ser negado esse direito.
Lúcia Rodrigues - O que nós estamos dizendo é da sua simpatia e da forma que foi colocado. O que surpreendeu foi o senhor ter rezado não por ele, mas em nome dele.
Frei Yves Terral - Eu faço isso em todas as missas. Praticamente faço isso em todas as missas.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Por que a justiça não pune dos ricos
Abaixo, a matéria de Tatiana Merlino, da Caros Amigos, ganhadora do Prêmio Vladimir Herzog de 2009, na categoria revista.
Por uma feliz coincidência, a premiada é a mesma que casou comigo há um ano. Mas isso é apenas um detalhe.
Por que a justiça não pune dos ricos
Por Tatiana Merlino
Maria Aparecida evita olhar para sua imagem refletida no espelho. Faz quatro anos que a jovem paulistana saiu da cadeia, mas, nem que quisesse, conseguiria esquecer o que sofreu durante um ano de detenção. Seu reflexo remonta ao ocorrido no Cadeião de Pinheiros, onde esteve presa após tentar furtar um xampu e um condicionador que, juntos, valiam 24 reais. Lá, Maria Aparecida de Matos pagou por seu "crime": ficou cega do olho direito.
Portadora de "retardo mental moderado", a ex-empregada doméstica foi detida em flagrante em abril de 2004, quando tinha 23 anos. Na delegacia, não deixaram que telefonasse para a família. Foi mandada diretamente para a prisão, onde passou a dividir uma cela com outras 25 mulheres. Em surto, a jovem não dormia durante a noite, comia o que encontrava pelo chão, urinava na roupa.
Passado algum tempo, para tentar encerrar um tumulto, a careeragem lançou uma bomba de gás lacrimogêneo na área das detentas. Uma delas resolveu jogar água no rosto de Maria Aparecida, e a mistura do gás com o líquido fez com que seu olho fosse sendo queimado pouco a pouco. "Parecia que tinha um bicho me comendo lá dentro", conta.
A pedido das colegas de pavilhão, que não agüentavam mais os gritos de dor e os barulhos provocados pela moça, ela foi transferida para o "seguro", onde ficam as presas ameaçadas de morte. Maria Aparecida passou a apanhar dia e noite. "Eu chorava muito de dor no olho, e elas começaram a me bater com cabo de vassoura", relembra, emocionada. Somente quando compareceu à audiência do seu caso, sete meses depois de ter sido detida, sua transferência para a Casa de Custódia de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, foi autorizada. Lá, diagnosticaram que havia perdido a visão do olho direito.
Foi nessa época que sua irmã Gisleine procurou a Pastoral Carcerária, que a encaminhou para a advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo, vice-presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Sônia entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi negado. Apelou, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em maio de 2005, concedeu liberdade provisória à jovem, 13 meses depois de ter sido presa por causa de 24 reais.
A advogada também entrou com um pedido de extinção da ação, baseando-se no "princípio da insignificância", aplicado quando o valor do patrimônio furtado é tão baixo que não vale a pena a justiça dar continuidade ao caso. No entanto, até hoje, o processo não foi julgado, e Maria Aparecida continua em liberdade provisória.
A situação indigna Gisleine. "É um descaso muito grande. Já era para esse julgamento ter acontecido. Minha irmã pagou muito caro por esse xampu que não chegou a utilizar", critica. "Tem gente que não precisa estar na cadeia. Existem penas alternativas e o caso dela não seria de prisão, mas sim de internação, já que desde os 14 anos ela toma medicação controlada", afirma.
Justiça seletiva
O mesmo recurso jurídico - o habeas corpus - pedido pela advogada Sônia Drigo para que Maria Aparecida respondesse ao processo em liberdade foi solicitado e concedido, em 24 horas, a outra mulher. Mas um "pouco" mais rica: a empresária Eliana Tranchesi, proprietária da butique de luxo Daslu, em São Paulo, condenada em primeira instância a uma pena de 94.5 anos de prisão. Três pelo crime de formação de quadrilha, 42 por descaminho consumado (importação fraudulenta de um produto lícito), 13,5 anos por descaminho tentado e mais 36 por falsidade ideológica.
Somando impostos, multas e juros, a Justiça diz que a Daslu deve aos cofres públicos 1 bilhão de reais. Os representantes da empresa contestam esse valor, mas afirmam que já começaram a pagar as dívidas. A sentença inclui ainda o irmão de Eliana, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da Daslu na época dos fatos, e Celso de Lima, dono da maior das importadoras envolvidas com as fraudes, a Multimport.
A prisão de Tranchesi foi conseqüência da Operação Narciso, desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público em julho de 2005, com o objetivo de buscar indícios dos crimes de formação de quadrilha, falsidade material e ideológica e lesão à ordem tributária cometida pelos sócios da butique.
De acordo com juristas e analistas ouvidos pela reportagem da Caros Amigos, a diferença de tratamento dispensado a casos como o de Maria Aparecida e Eliana Tranchesi acontece porque, embora na teoria a lei seja a mesma para todos, na prática, ela funciona de forma bem distinta para os representantes da elite e para os pobres.
Sonia Drigo ressalta, entretanto, que não existe uma justiça para ricos e outra para as camadas mais humildes. "Ela é uma só, mas é aplicada diferentemente". Segundo o cientista político e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Andrei Koerner, a questão do acesso à justiça no Brasil é histórica. "Sempre houve uma grande diferença de tratamento dos cidadãos de diferentes classes sociais pelas instituições judiciárias".
Ele explica que dentro do judiciário há distinções no andamento e efetividade dos processos, que variam com a classe social dos envolvidos. Segundo ele, um dos maiores problemas do poder é sua morosidade. No entanto, "isso não significa que os processos dos ricos são mais ágeis. Depende dos interesses e efeitos produzidos pelos processos". Ou seja, a Justiça, quando interessa às classes dominantes, também pode ser lenta. Como exemplo, o professor cita "o longo tempo de uma execução para cobranças de dívidas de impostos, de contribuições previdenciárias".
Em relação a casos penais, isso também ocorre, "como quando uma pessoa com muitos recursos financeiros é acusada - Paulo Maluf, por exemplo. Nesse caso, ela é capaz de bloquear o andamento do processo até que a pena esteja prescrita. A agilidade em decidir a prisão ou soltura de uma pessoa também varia, de acordo com sua classe social", aponta Koerner. A diferença é que "um acusado de classe menos favorecida não será capaz de usar as oportunidades permitidas pelo processo".
Servilismo versus repressão
O juiz criminal Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), acredita que o sistema judiciário reserva, aos pobres, o espaço da justiça criminal. "Essa desigualdade, mais servil aos interesses dos poderosos e mais repressiva em relação aos mais necessitados, acirra-se ainda mais em países como o Brasil, que tem uma sociedade baseada num sistema escravista".
De acordo com Roberto Kant de Lima, Professor Titular de Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), existem "moralidades" distintas por parte dos agentes de segurança pública e justiça criminal no tratamento à criminalidade, quando ela está ligada ou não ao patrimônio. "Os latrocínios [roubo seguido de morte], por exemplo, são julgados por um juiz singular, enquanto que os outros homicídios são julgados pelo júri popular". Segundo o professor, que coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, pode-se concluir que as várias "moralidades" afetam desigualmente a aplicação da lei, sendo que algumas dessas desigualdades estão registradas em tipos processuais explícitos, enquanto outras, não.
Mazina sustenta que a justiça brasileira é constituída para não ser popular. Em sua avaliação, desde a formação da legislação, há uma preocupação muito maior com a preservação patrimonial em detrimento da proteção da integridade física. Isso contribui, portanto, para a criminalização das camadas mais baixas da população, mais propensas, por sua condição social, a cometerem delitos contra o patrimônio. "Há um acirramento da legislação para os crimes cometidos pelos pobres. O código penal brasileiro criminaliza a pobreza", denuncia Mazina.
Sônia Drigo acredita que há uma dupla criminalização, pois "a exclusão já é uma criminalização. Isso me lembra a diferença de tratamento dado para um sem-teto e para aquele que mora numa mansão. Vamos penalizar aquele que não tem endereço, nem carteira assinada. Então, vamos bater nele, torturá-lo porque não teve condições de estudar e trabalhar".
O caso da ex-empregada doméstica Maria Aparecida não deixa dúvidas a respeito de como isso acontece na prática. Na casa de sua irmã, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, a moça pouco fala. Mantém-se de cabeça baixa, cabelos longos e negros escondendo parte de seu rosto. Às vezes, esboça um sorriso ingênuo. Sua expressão é de uma menina.
Quando faz um balanço da prisão, da tortura e da perda da visão, muda a fisionomia: "Tudo isso por conta de um xampu. Minha vida acabou". Maria Aparecida compara-se com Eliana Tranchesi. "Eu peguei só um xampu e fiquei lá. Ela, cheia de dinheiro, saiu logo, e teve do bom e do melhor".
A alegação que foi dada à família de Maria Aparecida para a perda da visão foi de que a jovem havia batido com o rosto no trinco de uma porta. "Mas isso é mentira, não tinha porta com trinco nenhum lá", afirma Gislaine. Quando a moça foi transferida da cadeia para o manicômio em Franco da Rocha, fizeram um exame de corpo de delito, que atestou lesões corporais leves. "Ela perdeu um órgão vital, não a socorreram. Gostaria de saber o que seria a lesão corporal grave, entregá-la num caixão para a família?", questiona Gislaine, indignada.
Propriedade, o grande valor do direito penal
De acordo com a juíza Kenarik Boujikian Felippe, integrante da Associação de Juizes para a Democracia (AJD), "a propriedade é o grande valor do direito penal. Basta ver que a pena do furto é maior do que a pena de tortura. Para o direito penal, pegar algo da sua bolsa é mais grave do que a tortura", avalia. Ou seja, para a justiça brasileira, é mais importante proteger um xampu e um condicio-nador de alguma loja que a integridade física de Maria Aparecida.
A "sagrada" defesa da propriedade privada acaba sendo utilizada como argumento para criminalizar movimentos sociais, como no caso das organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). "Na medida em que esses movimentos possam a reivindicar uma redistribuição de riquezas, há sua criminalização. Se tiverem apresentando um reclamo como o da proteção do meio ambiente, não há necessidade de criminalizá-lo. Mas se eles questionam a estrutura econômica da sociedade, há uma propensão à sua criminalização".
Para Kenarik, a diferença de tratamento dispensado a ricos e pobres pode ser atribuída, ainda, a um "judiciário extremamente conservador, ideológico, que acha que pobre, por sua natureza, tem que estar preso.
Ninguém assume isso, mas existe. É algo que vem de 500 anos de historia".
Especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que, muitas vezes, os magistrados estão imbuídos de preconceito quando vão lidar com pessoas das classes menos favorecidas. De acordo com o defensor público Rafael Cruz, a exigência de endereço fixo e de trabalho para conceder liberdade provisória a uma pessoa que está sendo processada é um exemplo típico. "Na justiça federal, onde tem os crimes tributários, isso não acontece. Há uma seletividade, como se os crimes contra o patrimônio fossem mais graves que os crimes tributários".
Na avaliação do juiz Sérgio Mazina, aqueles que não têm bons antecedentes e não são proprietários acabam sendo estigmatizados. "Então, o discurso do juiz, dos policiais, é voltado para a priorização de quem tem condições econômicas, e para a punição do mais carente".
Sônia Drigo resume: a lógica, na cabeça dos magistrados, funciona assim: "vamos ver se esta pessoa não está envolvida em outros casos, se o endereço dela é este mesmo. É como se um morador de rua não tivesse cidadania para responder em liberdade qualquer processo que venha a ser instaurado contra ele".
Casos arbitrários é que não faltam. Desde 2005, após conseguir um habeas corpus para Maria Aparecida, Sônia trabalha defendendo voluntariamente mulheres acusadas de cometer pequenos furtos. O trabalho, segundo ela, não tem fim, pois sempre aparece um caso novo, o que evidencia o comportamento do Judiciário. "É como se a Justiça dissesse: 'Por que ela roubou picanha e não carne moída? Ela disse que estava com fome, mas quem garante?'. A dúvida sempre é contra aquela pessoa. Sempre se faz mau juízo, e não garante a ela os benefícios que são garantidos para aqueles que têm informação, instrução", critica.
Uma das mulheres que Sônia defende também se chama Maria Aparecida, e foi presa em flagrante por tentativa de furto de seis desodorantes de uma loja em São Paulo. Condenada a 14 meses, sua pena está próxima do fim.
A moça está na Penitenciária Feminina de Santana, a mesma onde Eliana Tranchesi esteve presa. A diferença é que a última teve ha-beas corpus concedido, enquanto a primeira não. Uma, era acusada de sonegar 1 bilhão em impostos. A outra, tentou subtrair objetos que não chegavam a totalizar 30 reais.
"A pena adequada não seria de privação de liberdade, e além disso, a liberdade provisória poderia ter vindo em favor dela 48 horas depois. Mas não veio. E aqui também seria aplicável o principio da insignificân-cia", diz Sônia. Se o caso chegar ao STF, será anulado, garante. No entanto, a mulher já terá cumprido toda a sua pena.
"Ninguém vai prejudicar o patrimônio de uma grande rede de supermercados porque tentou furtar seis desodorantes que não foram usados, o chocolate que não foi comido, a picanha que não foi assada, o brinquedo que não foi usado. Há crimes contra a vida, homicidas famosos que têm o direito da liberdade provisória garantida. Já essas pessoas não, pois ousaram atingir o patrimônio de alguém".
Relações perigosas
O preconceito dos membros da Justiça com as classes mais pobres também é fruto da relação histórica entre representantes da elite e do Judiciário, afirmam os analistas. "No Brasil, ele é formado por quadros da classe dominante, especificamente no século 19. Havia a necessidade da formação de quadros, e eles vieram da elite agrária", lembra Mazina.
Na avaliação do Professor Titular de Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Kant de Lima, "em qualquer sociedade, os membros do Judiciário serão parte das elites, seja por sua posição original, seja por merecimento". No entanto, ele avalia que a elite brasileira não é cidadã, pois reivindica sempre privilégios "como a aplicação particularizada e excepcional da lei no seu caso, ao invés de reivindicar a uniformidade na aplicação das normas para todos, sem distinção, característica de qualquer República".
Desse modo, acredita, o poder econômico e as relações pessoais assumem um peso crítico, "pois são acionados mecanismos legais e morais que encontram respaldo na sociedade brasileira, socialmente hierarquizada, embora teoricamente republicana".
Outro aspecto apontado é que quando se trata de crimes cometidos pela elite, como desvio de dinheiro, "parece que o acusado não é uma ameaça para a sociedade, e assim, não há um interesse para que o processo ande rapidamente", avalia Sônia Drigo. Ela lembra que nunca se encarcerou tanto no país como hoje. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, em 1995, havia 148 mil detidos nas penitenciárias e delegacias no país. Em junho de 2007, esse número subiu para 422.373. "Esses presos não são da elite e uma boa parte não deveria estar preso. 30% do total poderia estar em liberdade".
No Brasil, é consenso entre a população que os ricos nunca vão presos, e que cadeia é coisa de pobre. "Aqui na justiça estadual [de São Paulo] não temos a competência de investigar crimes financeiros, colarinho branco. Eles correm na justiça federal. Aqui temos roubo, tráfico de entorpecentes", relata a juíza Kenarik Boujikian Felippe. "Mas qual é o trabalho que a policia faz com eles?. O sistema policial funciona só para quem é pobre. Aquele que ganha rios de dinheiro eu não vejo, não sei quem é esse cara. Esses réus nem chegam aqui. Eles estão na esfera federal. E a policia sempre funcionou para isso, e acaba se refletindo."
Para Sérgio Mazina, presidente do Ibccrim, o principal motivo de haver poucos rerepresentantes da elite processados e condenados é fundamentalmente político, mas é resultado, também, de um sistema falho. "Não temos uma policia preparada para investigar esse tipo de crime, ela é preparada para investigar e prender aquele que está te assaltando no meio da rua com revólver, querendo pegar sua bolsa ou celular".
Já para ir atrás de crime cometido pelos representantes do poder econômico, segundo Mazina, não há estrutura, pessoal, equipamentos, e sequer formação para entender o delito que está sendo praticado, pois ele é, geralmente, complexo, por mexer com os aspectos tributário e financeiro. Assim, o sistema "se resume a fazer intervenções espetaculares, sensacionais, que acontecem em momentos da mídia, mas que são inconsistentes".
O presidente do Ibccrim destaca que a punição precisa estar assentada em cima de provas. "Não adianta sair dando sentenças de um século para todo mundo, porque ela não vai subsistir e a justiça vai ficar desacreditada. Esse é o grande perigo".
No caso de Maria Aparecida e Gisleine, isso já aconteceu. "O Judiciário precisa ser modificado. Tem que se tratar todos igualmente", sentencia Gisleine. Já Maria Aparecida diz que a perda do olho abala muito sua vaidade: "Se pelo menos eu tivesse saído com a minha vista, nem precisava de nada mais". Você se sente injustiçada? "Sim, muito", responde, escondendo o rosto, lágrimas escorrendo.
O remédio para a falta de liberdade
Um dos aspectos sintomáticos da diferença de aplicação da Justiça para ricos e pobres é o habeas corpus. Considerado o mais importante instrumento judicial de defesa e proteção da liberdade individual, ele tem sido garantido em casos envolvendo ricos, famosos e poderosos, como a empresária Elia-na Tranchesi e o banqueiro Daniel Dantas. No entanto, pessoas como Maria Aparecida e centenas de outras não têm a mesma sorte.
De acordo com a advogada criminalista Sônia Drigo, a lei é uma só, mas quando se cumpre em favor de uma grande empresária, parece que houve privilégio. Segundo ela, a decretação da prisão de Tranchesi em decorrência de uma sentença de primeira instância é arbitrária. Portanto, a lei foi cumprida. Porém, para conseguir a aplicação desse direito, a dona da Daslu contou com uma equipe de advogados que a assessoraram, o que não acontece com a população pobre. "O que está errado é manter essas pessoas humildes, que não têm advogados, presas", afirma Sônia.
Ela explica que o habeas corpus serve para remediar um constrangimento, e leva de duas a cinco semanas para ser impetrado. Acontece que uma pessoa da classe alta contrata uma banca de advogados que, a partir daquele momento, vai fazer todo o necessário para liberar o acusado. "E, uma vez que se entra com essa medida, a tramitação também é diferente, dentro do próprio judiciário, para quem tem mais ou menos condições". Ou seja: quem tem menos dinheiro, dificilmente vai conseguir comprovante de endereço, certidão de nascimento ou documento de trabalho, requisitos exigidos para obter a liberdade provisória. Para reunir esses dados, é preciso entrar em contato com a família, algo bastante dificultado pela precariedade das defensorias públicas. "Muitas vezes essas pessoas conhecem o advogado no dia do interrogatório".
Ao rebater as recentes críticas de que o Supremo Tribunal Federal (STF) só concedia habeas corpus para ricos, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, no ano passado, 350 pessoas receberam tal direito, "ricos e pobres". Ele disse, ainda, que pesquisou pessoalmente o assunto para descobrir que, entre os 350 habeas-corpus concedidos, 18 foram para casos em que "se aplicam o princípio da insignifi-cância: o furto da escova de dente, do bambolê, da pasta dental, do sabonete, do vídeo. Se esses casos não tivessem chegado ao Supremo, essas pessoas ainda estariam presas", afirmou.
No entanto, Sônia questiona o raciocínio do Ministro. "Quantos habeas corpus não tiveram que ser pedidos até chegar a esses que foram julgados? Há inúmeros meandros para que se chegue até lá, e, nesse percurso todo, a pessoa já cumpriu pena. Há casos de acusados que ficam detidos nove, 11,14 meses, e os habeas corpus não chegam ao STF", relata.
De acordo com ela, ao conceder os tais 18 habeas corpus, o STF simplesmente cumpriu o que estava na lei. "O primeiro juiz que pegou o processo poderia ter feito a mesma coisa, mas não fez porque existem preconceito e repressão contra essas pessoas, além da falta de tempo dos defensores públicos".
A juiza Kenarik Boujikian Felippe, integrante da Associação de Juizes para a Democracia (AJD), lembra que as arbitrariedades cometidas em casos envolvendo os mais pobres são grandes, "e o tempo dos mortais para chegar no Supremo é imenso.
Tem muita gente que fica presa pelo bacalhau, pelo danoninho, pelo tender, biscoito". Quem tem condições de contratar um advogado, explica ela, "vai a Brasília, despacha caso a caso com o ministro. Quem é pobre, vai esperar, porque a defensoria não tem gente suficiente para levar de caso em caso".
A defesa dos humildes na penúria
Quem necessita de assistência jurídica, mas não tem dinheiro para pagar um advogado, pode, em tese, recorrer ao serviço da Defenso-ria Pública. De acordo com a Constituição Federal, qualquer pessoa que comprove a falta de recursos pode recorrer ao trabalho dos defensores. Apesar de cerca de 95% da população carcerária do país depender desse serviço para responder os processos nos tribunais, a instituição sofre com problemas estruturais e orçamentários.
Um diagnóstico do Ministério da Justiça revela que, a cada R$ 100 do Orçamento do Estado destinado às instituições jurídicas, somente R$ 3 vão para as Defensorias. De acordo com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), no país existem cinco mil defensores públicos. Segundo o defensor Rafael Cruz, "por conta das dificuldades, não conseguimos atender como um advogado particular faria. Com o número de profissionais que temos, somos obrigados a estabelecer prioridades", lamenta.
Na avaliação do juiz Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), "aqueles que deveriam prestar assistência jurídica aos mais pobres estão na penúria. E, em comparação com as demais carreiras, são mal remunerados". Os integrantes do Ministério
Público (MP) ganham, em média, R$ 19 mil. Os defensores, entre R$ 7 mil e R$ 8 mil. Além disso, o MP, que tem a função de acusar, possui um orçamento oito vezes maior que a defensoria, que, ainda, conta com menos pessoal.
A juíza de direito e membro da Associação dos Juizes para a Democracia (AJD), Kenarik Bou-jikian Felippe, insiste na importância de se fortalecer a instituição. "Esse é um passo para tentar propiciar uma situação igualitária". Ela lembra que, apesar de ser previsto em lei que toda prisão em flagrante deve ser comunicada à Defensoria num prazo de 24 horas, "ela não tem estrutura para dar atenção a esses flagrantes".
Hoje, a Defensoria do Estado de São Paulo conta com 400 defensores públicos, que atendem, por ano, cerca de 850 mil pessoas. De acordo com estudos da própria instituição, caso houvesse 1.600 profissionais, ela poderia ter postos de atendimento em todas as comarcas.
Ainda segundo números da Defensoria paulista, a população alvo (maiores de 10 anos, com renda mensal de até três salários mínimos) é de 23.252.323 pessoas; e, para cada defensor público, existem 58.130 potenciais usuários (no Estado do Rio de Janeiro, essa proporção é de 1 para 13.886 usuários).
Judiciário em crise?
Brigas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), desentendimentos entre juizes federais e tribunais superiores, divergências técnicas entre magistrados. Um manda prender, outro manda soltar. As recentes reviravoltas nos casos envolvendo processos contra representantes da elite trouxeram à tona conflitos entre diversos setores do Poder Judiciário.
De um lado, juizes criticam os tribunais superiores, que estariam impondo dificuldades para prender suspeitos de crimes financeiros, como a concessão de ha-beas corpus em favor do banqueiro Daniel Dantas, e a liberdade concedida à empresária Eliana Tranchesi, dona da butique Daslu. De outro; as instâncias superiores defendem que tais prisões foram arbitrárias, e que o habeas corpus é um direito constitucional, que deve ser garantido a todos os cidadãos. A indagação que se faz é: o Poder Judiciário está em crise?
Para o cientista político e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Andrei Koerner, "esses conflitos dentro do Judiciário são muito positivos, pois revelam que, a partir da redemocratização, a tradição jurídica brasileira tem sido posta em questão". Segundo ele, houve o fortalecimento dos papéis e poderes das diversas instituições judiciais e a redistribuição entre elas. "Os processos de mudança devem continuar ocorrendo, com o engajamento crescente de profissionais na realização dos princípios, regras e objetivos da Constituição de 1988".
Já o juiz de direito Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), acredita que é normal que uma decisão de primeira instância não prospere quando levada a um tribunal superior. Mas é claro que, quando, "há duas decisões opostas num período de 48 horas, surja um debate público em torno das desavenças", diz, referindo-se ao caso de Daniel Dantas.
Na avaliação da juíza Kenarik Boujikian Felippe, tais divergências fazem parte da produção do pensamento jurídico. No entanto, lembra que o princípio da presunção de inocência é um direito ao qual todos deveriam ter acesso.
Por uma feliz coincidência, a premiada é a mesma que casou comigo há um ano. Mas isso é apenas um detalhe.
Por que a justiça não pune dos ricos
Por Tatiana Merlino
Maria Aparecida evita olhar para sua imagem refletida no espelho. Faz quatro anos que a jovem paulistana saiu da cadeia, mas, nem que quisesse, conseguiria esquecer o que sofreu durante um ano de detenção. Seu reflexo remonta ao ocorrido no Cadeião de Pinheiros, onde esteve presa após tentar furtar um xampu e um condicionador que, juntos, valiam 24 reais. Lá, Maria Aparecida de Matos pagou por seu "crime": ficou cega do olho direito.
Portadora de "retardo mental moderado", a ex-empregada doméstica foi detida em flagrante em abril de 2004, quando tinha 23 anos. Na delegacia, não deixaram que telefonasse para a família. Foi mandada diretamente para a prisão, onde passou a dividir uma cela com outras 25 mulheres. Em surto, a jovem não dormia durante a noite, comia o que encontrava pelo chão, urinava na roupa.
Passado algum tempo, para tentar encerrar um tumulto, a careeragem lançou uma bomba de gás lacrimogêneo na área das detentas. Uma delas resolveu jogar água no rosto de Maria Aparecida, e a mistura do gás com o líquido fez com que seu olho fosse sendo queimado pouco a pouco. "Parecia que tinha um bicho me comendo lá dentro", conta.
A pedido das colegas de pavilhão, que não agüentavam mais os gritos de dor e os barulhos provocados pela moça, ela foi transferida para o "seguro", onde ficam as presas ameaçadas de morte. Maria Aparecida passou a apanhar dia e noite. "Eu chorava muito de dor no olho, e elas começaram a me bater com cabo de vassoura", relembra, emocionada. Somente quando compareceu à audiência do seu caso, sete meses depois de ter sido detida, sua transferência para a Casa de Custódia de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, foi autorizada. Lá, diagnosticaram que havia perdido a visão do olho direito.
Foi nessa época que sua irmã Gisleine procurou a Pastoral Carcerária, que a encaminhou para a advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo, vice-presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Sônia entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi negado. Apelou, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em maio de 2005, concedeu liberdade provisória à jovem, 13 meses depois de ter sido presa por causa de 24 reais.
A advogada também entrou com um pedido de extinção da ação, baseando-se no "princípio da insignificância", aplicado quando o valor do patrimônio furtado é tão baixo que não vale a pena a justiça dar continuidade ao caso. No entanto, até hoje, o processo não foi julgado, e Maria Aparecida continua em liberdade provisória.
A situação indigna Gisleine. "É um descaso muito grande. Já era para esse julgamento ter acontecido. Minha irmã pagou muito caro por esse xampu que não chegou a utilizar", critica. "Tem gente que não precisa estar na cadeia. Existem penas alternativas e o caso dela não seria de prisão, mas sim de internação, já que desde os 14 anos ela toma medicação controlada", afirma.
Justiça seletiva
O mesmo recurso jurídico - o habeas corpus - pedido pela advogada Sônia Drigo para que Maria Aparecida respondesse ao processo em liberdade foi solicitado e concedido, em 24 horas, a outra mulher. Mas um "pouco" mais rica: a empresária Eliana Tranchesi, proprietária da butique de luxo Daslu, em São Paulo, condenada em primeira instância a uma pena de 94.5 anos de prisão. Três pelo crime de formação de quadrilha, 42 por descaminho consumado (importação fraudulenta de um produto lícito), 13,5 anos por descaminho tentado e mais 36 por falsidade ideológica.
Somando impostos, multas e juros, a Justiça diz que a Daslu deve aos cofres públicos 1 bilhão de reais. Os representantes da empresa contestam esse valor, mas afirmam que já começaram a pagar as dívidas. A sentença inclui ainda o irmão de Eliana, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da Daslu na época dos fatos, e Celso de Lima, dono da maior das importadoras envolvidas com as fraudes, a Multimport.
A prisão de Tranchesi foi conseqüência da Operação Narciso, desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público em julho de 2005, com o objetivo de buscar indícios dos crimes de formação de quadrilha, falsidade material e ideológica e lesão à ordem tributária cometida pelos sócios da butique.
De acordo com juristas e analistas ouvidos pela reportagem da Caros Amigos, a diferença de tratamento dispensado a casos como o de Maria Aparecida e Eliana Tranchesi acontece porque, embora na teoria a lei seja a mesma para todos, na prática, ela funciona de forma bem distinta para os representantes da elite e para os pobres.
Sonia Drigo ressalta, entretanto, que não existe uma justiça para ricos e outra para as camadas mais humildes. "Ela é uma só, mas é aplicada diferentemente". Segundo o cientista político e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Andrei Koerner, a questão do acesso à justiça no Brasil é histórica. "Sempre houve uma grande diferença de tratamento dos cidadãos de diferentes classes sociais pelas instituições judiciárias".
Ele explica que dentro do judiciário há distinções no andamento e efetividade dos processos, que variam com a classe social dos envolvidos. Segundo ele, um dos maiores problemas do poder é sua morosidade. No entanto, "isso não significa que os processos dos ricos são mais ágeis. Depende dos interesses e efeitos produzidos pelos processos". Ou seja, a Justiça, quando interessa às classes dominantes, também pode ser lenta. Como exemplo, o professor cita "o longo tempo de uma execução para cobranças de dívidas de impostos, de contribuições previdenciárias".
Em relação a casos penais, isso também ocorre, "como quando uma pessoa com muitos recursos financeiros é acusada - Paulo Maluf, por exemplo. Nesse caso, ela é capaz de bloquear o andamento do processo até que a pena esteja prescrita. A agilidade em decidir a prisão ou soltura de uma pessoa também varia, de acordo com sua classe social", aponta Koerner. A diferença é que "um acusado de classe menos favorecida não será capaz de usar as oportunidades permitidas pelo processo".
Servilismo versus repressão
O juiz criminal Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), acredita que o sistema judiciário reserva, aos pobres, o espaço da justiça criminal. "Essa desigualdade, mais servil aos interesses dos poderosos e mais repressiva em relação aos mais necessitados, acirra-se ainda mais em países como o Brasil, que tem uma sociedade baseada num sistema escravista".
De acordo com Roberto Kant de Lima, Professor Titular de Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), existem "moralidades" distintas por parte dos agentes de segurança pública e justiça criminal no tratamento à criminalidade, quando ela está ligada ou não ao patrimônio. "Os latrocínios [roubo seguido de morte], por exemplo, são julgados por um juiz singular, enquanto que os outros homicídios são julgados pelo júri popular". Segundo o professor, que coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, pode-se concluir que as várias "moralidades" afetam desigualmente a aplicação da lei, sendo que algumas dessas desigualdades estão registradas em tipos processuais explícitos, enquanto outras, não.
Mazina sustenta que a justiça brasileira é constituída para não ser popular. Em sua avaliação, desde a formação da legislação, há uma preocupação muito maior com a preservação patrimonial em detrimento da proteção da integridade física. Isso contribui, portanto, para a criminalização das camadas mais baixas da população, mais propensas, por sua condição social, a cometerem delitos contra o patrimônio. "Há um acirramento da legislação para os crimes cometidos pelos pobres. O código penal brasileiro criminaliza a pobreza", denuncia Mazina.
Sônia Drigo acredita que há uma dupla criminalização, pois "a exclusão já é uma criminalização. Isso me lembra a diferença de tratamento dado para um sem-teto e para aquele que mora numa mansão. Vamos penalizar aquele que não tem endereço, nem carteira assinada. Então, vamos bater nele, torturá-lo porque não teve condições de estudar e trabalhar".
O caso da ex-empregada doméstica Maria Aparecida não deixa dúvidas a respeito de como isso acontece na prática. Na casa de sua irmã, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, a moça pouco fala. Mantém-se de cabeça baixa, cabelos longos e negros escondendo parte de seu rosto. Às vezes, esboça um sorriso ingênuo. Sua expressão é de uma menina.
Quando faz um balanço da prisão, da tortura e da perda da visão, muda a fisionomia: "Tudo isso por conta de um xampu. Minha vida acabou". Maria Aparecida compara-se com Eliana Tranchesi. "Eu peguei só um xampu e fiquei lá. Ela, cheia de dinheiro, saiu logo, e teve do bom e do melhor".
A alegação que foi dada à família de Maria Aparecida para a perda da visão foi de que a jovem havia batido com o rosto no trinco de uma porta. "Mas isso é mentira, não tinha porta com trinco nenhum lá", afirma Gislaine. Quando a moça foi transferida da cadeia para o manicômio em Franco da Rocha, fizeram um exame de corpo de delito, que atestou lesões corporais leves. "Ela perdeu um órgão vital, não a socorreram. Gostaria de saber o que seria a lesão corporal grave, entregá-la num caixão para a família?", questiona Gislaine, indignada.
Propriedade, o grande valor do direito penal
De acordo com a juíza Kenarik Boujikian Felippe, integrante da Associação de Juizes para a Democracia (AJD), "a propriedade é o grande valor do direito penal. Basta ver que a pena do furto é maior do que a pena de tortura. Para o direito penal, pegar algo da sua bolsa é mais grave do que a tortura", avalia. Ou seja, para a justiça brasileira, é mais importante proteger um xampu e um condicio-nador de alguma loja que a integridade física de Maria Aparecida.
A "sagrada" defesa da propriedade privada acaba sendo utilizada como argumento para criminalizar movimentos sociais, como no caso das organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). "Na medida em que esses movimentos possam a reivindicar uma redistribuição de riquezas, há sua criminalização. Se tiverem apresentando um reclamo como o da proteção do meio ambiente, não há necessidade de criminalizá-lo. Mas se eles questionam a estrutura econômica da sociedade, há uma propensão à sua criminalização".
Para Kenarik, a diferença de tratamento dispensado a ricos e pobres pode ser atribuída, ainda, a um "judiciário extremamente conservador, ideológico, que acha que pobre, por sua natureza, tem que estar preso.
Ninguém assume isso, mas existe. É algo que vem de 500 anos de historia".
Especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que, muitas vezes, os magistrados estão imbuídos de preconceito quando vão lidar com pessoas das classes menos favorecidas. De acordo com o defensor público Rafael Cruz, a exigência de endereço fixo e de trabalho para conceder liberdade provisória a uma pessoa que está sendo processada é um exemplo típico. "Na justiça federal, onde tem os crimes tributários, isso não acontece. Há uma seletividade, como se os crimes contra o patrimônio fossem mais graves que os crimes tributários".
Na avaliação do juiz Sérgio Mazina, aqueles que não têm bons antecedentes e não são proprietários acabam sendo estigmatizados. "Então, o discurso do juiz, dos policiais, é voltado para a priorização de quem tem condições econômicas, e para a punição do mais carente".
Sônia Drigo resume: a lógica, na cabeça dos magistrados, funciona assim: "vamos ver se esta pessoa não está envolvida em outros casos, se o endereço dela é este mesmo. É como se um morador de rua não tivesse cidadania para responder em liberdade qualquer processo que venha a ser instaurado contra ele".
Casos arbitrários é que não faltam. Desde 2005, após conseguir um habeas corpus para Maria Aparecida, Sônia trabalha defendendo voluntariamente mulheres acusadas de cometer pequenos furtos. O trabalho, segundo ela, não tem fim, pois sempre aparece um caso novo, o que evidencia o comportamento do Judiciário. "É como se a Justiça dissesse: 'Por que ela roubou picanha e não carne moída? Ela disse que estava com fome, mas quem garante?'. A dúvida sempre é contra aquela pessoa. Sempre se faz mau juízo, e não garante a ela os benefícios que são garantidos para aqueles que têm informação, instrução", critica.
Uma das mulheres que Sônia defende também se chama Maria Aparecida, e foi presa em flagrante por tentativa de furto de seis desodorantes de uma loja em São Paulo. Condenada a 14 meses, sua pena está próxima do fim.
A moça está na Penitenciária Feminina de Santana, a mesma onde Eliana Tranchesi esteve presa. A diferença é que a última teve ha-beas corpus concedido, enquanto a primeira não. Uma, era acusada de sonegar 1 bilhão em impostos. A outra, tentou subtrair objetos que não chegavam a totalizar 30 reais.
"A pena adequada não seria de privação de liberdade, e além disso, a liberdade provisória poderia ter vindo em favor dela 48 horas depois. Mas não veio. E aqui também seria aplicável o principio da insignificân-cia", diz Sônia. Se o caso chegar ao STF, será anulado, garante. No entanto, a mulher já terá cumprido toda a sua pena.
"Ninguém vai prejudicar o patrimônio de uma grande rede de supermercados porque tentou furtar seis desodorantes que não foram usados, o chocolate que não foi comido, a picanha que não foi assada, o brinquedo que não foi usado. Há crimes contra a vida, homicidas famosos que têm o direito da liberdade provisória garantida. Já essas pessoas não, pois ousaram atingir o patrimônio de alguém".
Relações perigosas
O preconceito dos membros da Justiça com as classes mais pobres também é fruto da relação histórica entre representantes da elite e do Judiciário, afirmam os analistas. "No Brasil, ele é formado por quadros da classe dominante, especificamente no século 19. Havia a necessidade da formação de quadros, e eles vieram da elite agrária", lembra Mazina.
Na avaliação do Professor Titular de Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Kant de Lima, "em qualquer sociedade, os membros do Judiciário serão parte das elites, seja por sua posição original, seja por merecimento". No entanto, ele avalia que a elite brasileira não é cidadã, pois reivindica sempre privilégios "como a aplicação particularizada e excepcional da lei no seu caso, ao invés de reivindicar a uniformidade na aplicação das normas para todos, sem distinção, característica de qualquer República".
Desse modo, acredita, o poder econômico e as relações pessoais assumem um peso crítico, "pois são acionados mecanismos legais e morais que encontram respaldo na sociedade brasileira, socialmente hierarquizada, embora teoricamente republicana".
Outro aspecto apontado é que quando se trata de crimes cometidos pela elite, como desvio de dinheiro, "parece que o acusado não é uma ameaça para a sociedade, e assim, não há um interesse para que o processo ande rapidamente", avalia Sônia Drigo. Ela lembra que nunca se encarcerou tanto no país como hoje. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, em 1995, havia 148 mil detidos nas penitenciárias e delegacias no país. Em junho de 2007, esse número subiu para 422.373. "Esses presos não são da elite e uma boa parte não deveria estar preso. 30% do total poderia estar em liberdade".
No Brasil, é consenso entre a população que os ricos nunca vão presos, e que cadeia é coisa de pobre. "Aqui na justiça estadual [de São Paulo] não temos a competência de investigar crimes financeiros, colarinho branco. Eles correm na justiça federal. Aqui temos roubo, tráfico de entorpecentes", relata a juíza Kenarik Boujikian Felippe. "Mas qual é o trabalho que a policia faz com eles?. O sistema policial funciona só para quem é pobre. Aquele que ganha rios de dinheiro eu não vejo, não sei quem é esse cara. Esses réus nem chegam aqui. Eles estão na esfera federal. E a policia sempre funcionou para isso, e acaba se refletindo."
Para Sérgio Mazina, presidente do Ibccrim, o principal motivo de haver poucos rerepresentantes da elite processados e condenados é fundamentalmente político, mas é resultado, também, de um sistema falho. "Não temos uma policia preparada para investigar esse tipo de crime, ela é preparada para investigar e prender aquele que está te assaltando no meio da rua com revólver, querendo pegar sua bolsa ou celular".
Já para ir atrás de crime cometido pelos representantes do poder econômico, segundo Mazina, não há estrutura, pessoal, equipamentos, e sequer formação para entender o delito que está sendo praticado, pois ele é, geralmente, complexo, por mexer com os aspectos tributário e financeiro. Assim, o sistema "se resume a fazer intervenções espetaculares, sensacionais, que acontecem em momentos da mídia, mas que são inconsistentes".
O presidente do Ibccrim destaca que a punição precisa estar assentada em cima de provas. "Não adianta sair dando sentenças de um século para todo mundo, porque ela não vai subsistir e a justiça vai ficar desacreditada. Esse é o grande perigo".
No caso de Maria Aparecida e Gisleine, isso já aconteceu. "O Judiciário precisa ser modificado. Tem que se tratar todos igualmente", sentencia Gisleine. Já Maria Aparecida diz que a perda do olho abala muito sua vaidade: "Se pelo menos eu tivesse saído com a minha vista, nem precisava de nada mais". Você se sente injustiçada? "Sim, muito", responde, escondendo o rosto, lágrimas escorrendo.
O remédio para a falta de liberdade
Um dos aspectos sintomáticos da diferença de aplicação da Justiça para ricos e pobres é o habeas corpus. Considerado o mais importante instrumento judicial de defesa e proteção da liberdade individual, ele tem sido garantido em casos envolvendo ricos, famosos e poderosos, como a empresária Elia-na Tranchesi e o banqueiro Daniel Dantas. No entanto, pessoas como Maria Aparecida e centenas de outras não têm a mesma sorte.
De acordo com a advogada criminalista Sônia Drigo, a lei é uma só, mas quando se cumpre em favor de uma grande empresária, parece que houve privilégio. Segundo ela, a decretação da prisão de Tranchesi em decorrência de uma sentença de primeira instância é arbitrária. Portanto, a lei foi cumprida. Porém, para conseguir a aplicação desse direito, a dona da Daslu contou com uma equipe de advogados que a assessoraram, o que não acontece com a população pobre. "O que está errado é manter essas pessoas humildes, que não têm advogados, presas", afirma Sônia.
Ela explica que o habeas corpus serve para remediar um constrangimento, e leva de duas a cinco semanas para ser impetrado. Acontece que uma pessoa da classe alta contrata uma banca de advogados que, a partir daquele momento, vai fazer todo o necessário para liberar o acusado. "E, uma vez que se entra com essa medida, a tramitação também é diferente, dentro do próprio judiciário, para quem tem mais ou menos condições". Ou seja: quem tem menos dinheiro, dificilmente vai conseguir comprovante de endereço, certidão de nascimento ou documento de trabalho, requisitos exigidos para obter a liberdade provisória. Para reunir esses dados, é preciso entrar em contato com a família, algo bastante dificultado pela precariedade das defensorias públicas. "Muitas vezes essas pessoas conhecem o advogado no dia do interrogatório".
Ao rebater as recentes críticas de que o Supremo Tribunal Federal (STF) só concedia habeas corpus para ricos, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, no ano passado, 350 pessoas receberam tal direito, "ricos e pobres". Ele disse, ainda, que pesquisou pessoalmente o assunto para descobrir que, entre os 350 habeas-corpus concedidos, 18 foram para casos em que "se aplicam o princípio da insignifi-cância: o furto da escova de dente, do bambolê, da pasta dental, do sabonete, do vídeo. Se esses casos não tivessem chegado ao Supremo, essas pessoas ainda estariam presas", afirmou.
No entanto, Sônia questiona o raciocínio do Ministro. "Quantos habeas corpus não tiveram que ser pedidos até chegar a esses que foram julgados? Há inúmeros meandros para que se chegue até lá, e, nesse percurso todo, a pessoa já cumpriu pena. Há casos de acusados que ficam detidos nove, 11,14 meses, e os habeas corpus não chegam ao STF", relata.
De acordo com ela, ao conceder os tais 18 habeas corpus, o STF simplesmente cumpriu o que estava na lei. "O primeiro juiz que pegou o processo poderia ter feito a mesma coisa, mas não fez porque existem preconceito e repressão contra essas pessoas, além da falta de tempo dos defensores públicos".
A juiza Kenarik Boujikian Felippe, integrante da Associação de Juizes para a Democracia (AJD), lembra que as arbitrariedades cometidas em casos envolvendo os mais pobres são grandes, "e o tempo dos mortais para chegar no Supremo é imenso.
Tem muita gente que fica presa pelo bacalhau, pelo danoninho, pelo tender, biscoito". Quem tem condições de contratar um advogado, explica ela, "vai a Brasília, despacha caso a caso com o ministro. Quem é pobre, vai esperar, porque a defensoria não tem gente suficiente para levar de caso em caso".
A defesa dos humildes na penúria
Quem necessita de assistência jurídica, mas não tem dinheiro para pagar um advogado, pode, em tese, recorrer ao serviço da Defenso-ria Pública. De acordo com a Constituição Federal, qualquer pessoa que comprove a falta de recursos pode recorrer ao trabalho dos defensores. Apesar de cerca de 95% da população carcerária do país depender desse serviço para responder os processos nos tribunais, a instituição sofre com problemas estruturais e orçamentários.
Um diagnóstico do Ministério da Justiça revela que, a cada R$ 100 do Orçamento do Estado destinado às instituições jurídicas, somente R$ 3 vão para as Defensorias. De acordo com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), no país existem cinco mil defensores públicos. Segundo o defensor Rafael Cruz, "por conta das dificuldades, não conseguimos atender como um advogado particular faria. Com o número de profissionais que temos, somos obrigados a estabelecer prioridades", lamenta.
Na avaliação do juiz Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), "aqueles que deveriam prestar assistência jurídica aos mais pobres estão na penúria. E, em comparação com as demais carreiras, são mal remunerados". Os integrantes do Ministério
Público (MP) ganham, em média, R$ 19 mil. Os defensores, entre R$ 7 mil e R$ 8 mil. Além disso, o MP, que tem a função de acusar, possui um orçamento oito vezes maior que a defensoria, que, ainda, conta com menos pessoal.
A juíza de direito e membro da Associação dos Juizes para a Democracia (AJD), Kenarik Bou-jikian Felippe, insiste na importância de se fortalecer a instituição. "Esse é um passo para tentar propiciar uma situação igualitária". Ela lembra que, apesar de ser previsto em lei que toda prisão em flagrante deve ser comunicada à Defensoria num prazo de 24 horas, "ela não tem estrutura para dar atenção a esses flagrantes".
Hoje, a Defensoria do Estado de São Paulo conta com 400 defensores públicos, que atendem, por ano, cerca de 850 mil pessoas. De acordo com estudos da própria instituição, caso houvesse 1.600 profissionais, ela poderia ter postos de atendimento em todas as comarcas.
Ainda segundo números da Defensoria paulista, a população alvo (maiores de 10 anos, com renda mensal de até três salários mínimos) é de 23.252.323 pessoas; e, para cada defensor público, existem 58.130 potenciais usuários (no Estado do Rio de Janeiro, essa proporção é de 1 para 13.886 usuários).
Judiciário em crise?
Brigas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), desentendimentos entre juizes federais e tribunais superiores, divergências técnicas entre magistrados. Um manda prender, outro manda soltar. As recentes reviravoltas nos casos envolvendo processos contra representantes da elite trouxeram à tona conflitos entre diversos setores do Poder Judiciário.
De um lado, juizes criticam os tribunais superiores, que estariam impondo dificuldades para prender suspeitos de crimes financeiros, como a concessão de ha-beas corpus em favor do banqueiro Daniel Dantas, e a liberdade concedida à empresária Eliana Tranchesi, dona da butique Daslu. De outro; as instâncias superiores defendem que tais prisões foram arbitrárias, e que o habeas corpus é um direito constitucional, que deve ser garantido a todos os cidadãos. A indagação que se faz é: o Poder Judiciário está em crise?
Para o cientista político e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Andrei Koerner, "esses conflitos dentro do Judiciário são muito positivos, pois revelam que, a partir da redemocratização, a tradição jurídica brasileira tem sido posta em questão". Segundo ele, houve o fortalecimento dos papéis e poderes das diversas instituições judiciais e a redistribuição entre elas. "Os processos de mudança devem continuar ocorrendo, com o engajamento crescente de profissionais na realização dos princípios, regras e objetivos da Constituição de 1988".
Já o juiz de direito Sérgio Mazina, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), acredita que é normal que uma decisão de primeira instância não prospere quando levada a um tribunal superior. Mas é claro que, quando, "há duas decisões opostas num período de 48 horas, surja um debate público em torno das desavenças", diz, referindo-se ao caso de Daniel Dantas.
Na avaliação da juíza Kenarik Boujikian Felippe, tais divergências fazem parte da produção do pensamento jurídico. No entanto, lembra que o princípio da presunção de inocência é um direito ao qual todos deveriam ter acesso.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Momento histórico (tanto que a imprensa até esconde)
Uma das principais notícias internacionais do dia (senão a principal) vem sendo praticamente ignorada pelos meios brasileiros online. A Comissão de Direitos Humanos da ONU endossou um relatório que acusa o governo de Israel de praticar crimes de guerra durante os ataques à Faixa de Gaza, entre dezembro de 2008 e janeiro deste ano.
A decisão é histórica. Desde sua criação, em 1948, Israel utiliza seus aliados (os EUA, principalmente) para barrar qualquer resolução da ONU que condene seus crimes contra os palestinos. Por isso que a de hoje é de extrema relevância.
É até cansativo falar sempre a mesma coisa, mas, como habitual, a mídia brasileira não faz jornalismo. Pelo que pude acompanhar, a Folha Online deu a notícia com pouco destaque, e algumas horas depois ela já tinha sumido da home. O Estadão é o único que deu com algum destaque, e a mantém durante todo o dia. De resto, não achei a notícia em nenhum portal ou site de jornalões que entrei.
Como a ONU acusa um Estado (e um Estado central na geopolítica mundial) por crimes de guerra e a imprensa brasileira não dá a devida importância? É um verdadeiro mistério. Ou não.
Mesmo o Estadão, que vem dando algum destaque para o fato, o apresenta com o título: "ONU culpa Israel e Hamas por mortes em Gaza". Sim, é verdade que o relatório endossado pela ONU também acusa o grupo islâmico palestino por crimes de guerra, mas deixa claro a desproporção das ações. Ou seja, o título do Estadão dá a falsa ideia de que foi uma "guerra" simétrica, escondendo o fato de que morreram quase 100 vezes mais palestinos (cerca de 1200 contra 13).
Imprensa à parte, só resta esperar que tal decisão sejá de fato efetiva: Israel ser processado pelo Tribunal de Haia ou as próprias instituições israelenses investigarem o ocorrido, como recomenda o relatório. Infelizmente, é provável que nada disso aconteça.
Pior: embora histórica, a decisão da ONU corre o risco de voltar os holofotes (mesmo que inócuos) apenas para os eventos de dezembro e janeiro, enquanto as seis décadas de opressão contra os palestinos continuem sem ser qualificadas como deveriam: crimes de guerra.
Resta esperar também os efeitos da resolução da ONU na conjuntura interna palestina. A princípio, o Fatah sai fortalecido. Por um lado, conseguiu articular, por meio da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que controla, a aprovação do relatório condenando Israel, o que o deixa com alguma moral frente à população local. Por outro, condena, igualmente, o inimigo mortal Hamas.
Assim, a disputa interna pode pender mais pro lado do Fatah, grupo secular e mais, digamos assim, ocidental. Mas o tiro pode sair pela culatra, pois o arqui-rival continua gozando de muita popularidade entre os palestinos, principalmente em Gaza. Estes, portanto, não perdoarão o trabalho feito pela ANP na ONU para aprovar o relatório.
Por sua parte, os EUA, assim como a mídia brasileira, segue cumprindo o mesmo papel. Um dos seis votos contrários ao relatório foi justamente do país governado pelo atual Nobel da Paz. As palavras do embaixador estadunidense na ONU, Douglas Griffith, não deixam dúvidas de que a política externa de Obama não é muito diferente da de Bush (é, sim, mais inteligente e sutil): "Havíamos trabalhado por uma resolução que reconhecesse o direito de um Estado a efetuar uma ação legítima para proteger seus cidadãos diante de ameaças a sua segurança e que, ao mesmo tempo, condenasse as violações do direito internacional independentemente de que as cometam. Lamentávelmente, esta não é a resolução que temos".
Obama pode até ter boas intenções, mas não é mais forte que o lobby sionista existente dentro de seu país. Só isso explica a retórica extremamente belicista do presidente contra o Irã. Não que os EUA não tenham motivos para, eventualmente, atacar o país de Ahmadinejad, como o financiamento iraniano de parte da resistência iraquiana à ocupação e o controle sobre vastas reservas de petróleo e gás.
Mas uma ação militar dessa proporção por parte dos EUA, no momento atual, seria um desastre (embora possa servir para a retomada da economia estadunidense) e só serviria para conter a "ameaça" iraniana a Israel.
A decisão é histórica. Desde sua criação, em 1948, Israel utiliza seus aliados (os EUA, principalmente) para barrar qualquer resolução da ONU que condene seus crimes contra os palestinos. Por isso que a de hoje é de extrema relevância.
É até cansativo falar sempre a mesma coisa, mas, como habitual, a mídia brasileira não faz jornalismo. Pelo que pude acompanhar, a Folha Online deu a notícia com pouco destaque, e algumas horas depois ela já tinha sumido da home. O Estadão é o único que deu com algum destaque, e a mantém durante todo o dia. De resto, não achei a notícia em nenhum portal ou site de jornalões que entrei.
Como a ONU acusa um Estado (e um Estado central na geopolítica mundial) por crimes de guerra e a imprensa brasileira não dá a devida importância? É um verdadeiro mistério. Ou não.
Mesmo o Estadão, que vem dando algum destaque para o fato, o apresenta com o título: "ONU culpa Israel e Hamas por mortes em Gaza". Sim, é verdade que o relatório endossado pela ONU também acusa o grupo islâmico palestino por crimes de guerra, mas deixa claro a desproporção das ações. Ou seja, o título do Estadão dá a falsa ideia de que foi uma "guerra" simétrica, escondendo o fato de que morreram quase 100 vezes mais palestinos (cerca de 1200 contra 13).
Imprensa à parte, só resta esperar que tal decisão sejá de fato efetiva: Israel ser processado pelo Tribunal de Haia ou as próprias instituições israelenses investigarem o ocorrido, como recomenda o relatório. Infelizmente, é provável que nada disso aconteça.
Pior: embora histórica, a decisão da ONU corre o risco de voltar os holofotes (mesmo que inócuos) apenas para os eventos de dezembro e janeiro, enquanto as seis décadas de opressão contra os palestinos continuem sem ser qualificadas como deveriam: crimes de guerra.
Resta esperar também os efeitos da resolução da ONU na conjuntura interna palestina. A princípio, o Fatah sai fortalecido. Por um lado, conseguiu articular, por meio da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que controla, a aprovação do relatório condenando Israel, o que o deixa com alguma moral frente à população local. Por outro, condena, igualmente, o inimigo mortal Hamas.
Assim, a disputa interna pode pender mais pro lado do Fatah, grupo secular e mais, digamos assim, ocidental. Mas o tiro pode sair pela culatra, pois o arqui-rival continua gozando de muita popularidade entre os palestinos, principalmente em Gaza. Estes, portanto, não perdoarão o trabalho feito pela ANP na ONU para aprovar o relatório.
Por sua parte, os EUA, assim como a mídia brasileira, segue cumprindo o mesmo papel. Um dos seis votos contrários ao relatório foi justamente do país governado pelo atual Nobel da Paz. As palavras do embaixador estadunidense na ONU, Douglas Griffith, não deixam dúvidas de que a política externa de Obama não é muito diferente da de Bush (é, sim, mais inteligente e sutil): "Havíamos trabalhado por uma resolução que reconhecesse o direito de um Estado a efetuar uma ação legítima para proteger seus cidadãos diante de ameaças a sua segurança e que, ao mesmo tempo, condenasse as violações do direito internacional independentemente de que as cometam. Lamentávelmente, esta não é a resolução que temos".
Obama pode até ter boas intenções, mas não é mais forte que o lobby sionista existente dentro de seu país. Só isso explica a retórica extremamente belicista do presidente contra o Irã. Não que os EUA não tenham motivos para, eventualmente, atacar o país de Ahmadinejad, como o financiamento iraniano de parte da resistência iraquiana à ocupação e o controle sobre vastas reservas de petróleo e gás.
Mas uma ação militar dessa proporção por parte dos EUA, no momento atual, seria um desastre (embora possa servir para a retomada da economia estadunidense) e só serviria para conter a "ameaça" iraniana a Israel.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Algumas perguntas
"Em nota divulgada, o MST afirma que não promoveu a depredação na fazenda e muito menos tocou nos pertences e nas moradias dos trabalhadores que residem na área. A nota faz alguns questionamentos, com a versão insistentemente vinculada na mídia, que qualquer jornalismo sério e comprometido coma verdade faria: a Policia Militar de SP não tem nenhuma imagem filmada da depredação? Como seria possível desmontar os tratores, como foram apresentados, não tendo equipamentos necessários para isso? Como seria possível furtar 15 mil litros de combustíveis, escoltados pela PM e sendo transportados em cima de uma carroceria de caminhão? Por que tendo recebido imagens da destruição dos pés de laranja ainda no dia 28 de setembro, somente no dia 5 de outubro a Rede Globo resolveu exibi-las? Por que os integrantes do MST foram impedidos de acompanhar a entrada da PM na fazenda, logo após a saída das famílias acampadas? O que realmente aconteceu na fazenda após a saída das famílias acampadas?".
O trecho acima foi retirado do editorial do Brasil de Fato, que pode ser lido aqui.
Só acrescentaria mais uma questão: por que a mídia grande não faz as perguntas acima?
O trecho acima foi retirado do editorial do Brasil de Fato, que pode ser lido aqui.
Só acrescentaria mais uma questão: por que a mídia grande não faz as perguntas acima?
Sem Galvãozices, por favor
Sempre torci contra o Senna. Não chorei quando ele morreu (claro que não fiquei feliz).
Jogo do Brasil, pra mim, não é "teste pra cardíaco".
Não acho que o Palmeiras, o São Paulo, o Flamengo ou o Cruzeiro (ou qualquer outro time) sejam "o Brasil na Libertadores".
A escolha da Copa-2014 no Brasil e das Olimpíadas-2016 no Rio não me levaram às nuvens.
Nunca fiquei com raiva dos "maldosos", "catimbeiros", "desonestos" jogadores argentinos e uruguaios.
Adoro o Maradona (considero o Pelé melhor futebolista, embora, como ser humano, seja mil vezes pior).
Portanto, gostei, sim, que a Argentina não ficou de fora da Copa da África do Sul.
Primeiro, porque gosto da Argentina, e dos argentinos (que adoram os brasileiros e o futebol brasileiro). Segundo, porque Copa sem Argentina não tem a menor graça.
Acho saudável a rivalidade no esporte, desde que esta seja saudável. É divertido, desperta paixões, traz emoções etc etc. Mas nada saudável é a rivalidade Brasil x Argentina incentivada pela mídia brasileira, especialmente a Globo e o Galvão Bueno.
Na voz do locutor global, um ufanismo babaca (desculpem o pleonasmo) que chama de heróis nacionais arrivistas como o Senna mistura-se à demonização do "inimigo". Nos jogos contra a Argentina, os adversários sempre são violentos, tinhosos, malandros. Os brasileiros, estes, sim, que apenas tentam jogar bola e "não podem cair na armadilha" dos oponentes.
Quando um argentino simula um pênalti, faz uma cera, não presta. Mas, quando o Rivaldo simula uma bolada na cara, como fez na Copa de 2002, ou o Nilton Santos dá aqueles famosos dois passos pra fora na área, na Copa de 62, pro juiz não marcar pênalti pra Espanha, nossos atletas são marotos, malandros (agora, no bom sentido).
Mas o problema mesmo é que essa demonização dos jogadores argentinos extrapola os limites do futebol. Hoje, para o brasileiro em geral, nenhum argentino presta. Preconceito que não se sustenta a partir do minuto que alguém pisa na Argentina (a não ser o daqueles que estão predispostos a não mudarem de opinião).
Tirando um ou outro taxista mal-educado (convenhamos, isso existe em todo o mundo), todos tratam os brasileiros maravilhosamente bem. Conversam, fazem perguntas, oferecem ajuda. Elogiam até nosso futebol.
Os argentinos são cultos, politizados, passionais. Um puta povo. Assim como o brasileiro. Cada um com suas características. Que tal deixar a rivalidade pro futebol?
Jogo do Brasil, pra mim, não é "teste pra cardíaco".
Não acho que o Palmeiras, o São Paulo, o Flamengo ou o Cruzeiro (ou qualquer outro time) sejam "o Brasil na Libertadores".
A escolha da Copa-2014 no Brasil e das Olimpíadas-2016 no Rio não me levaram às nuvens.
Nunca fiquei com raiva dos "maldosos", "catimbeiros", "desonestos" jogadores argentinos e uruguaios.
Adoro o Maradona (considero o Pelé melhor futebolista, embora, como ser humano, seja mil vezes pior).
Portanto, gostei, sim, que a Argentina não ficou de fora da Copa da África do Sul.
Primeiro, porque gosto da Argentina, e dos argentinos (que adoram os brasileiros e o futebol brasileiro). Segundo, porque Copa sem Argentina não tem a menor graça.
Acho saudável a rivalidade no esporte, desde que esta seja saudável. É divertido, desperta paixões, traz emoções etc etc. Mas nada saudável é a rivalidade Brasil x Argentina incentivada pela mídia brasileira, especialmente a Globo e o Galvão Bueno.
Na voz do locutor global, um ufanismo babaca (desculpem o pleonasmo) que chama de heróis nacionais arrivistas como o Senna mistura-se à demonização do "inimigo". Nos jogos contra a Argentina, os adversários sempre são violentos, tinhosos, malandros. Os brasileiros, estes, sim, que apenas tentam jogar bola e "não podem cair na armadilha" dos oponentes.
Quando um argentino simula um pênalti, faz uma cera, não presta. Mas, quando o Rivaldo simula uma bolada na cara, como fez na Copa de 2002, ou o Nilton Santos dá aqueles famosos dois passos pra fora na área, na Copa de 62, pro juiz não marcar pênalti pra Espanha, nossos atletas são marotos, malandros (agora, no bom sentido).
Mas o problema mesmo é que essa demonização dos jogadores argentinos extrapola os limites do futebol. Hoje, para o brasileiro em geral, nenhum argentino presta. Preconceito que não se sustenta a partir do minuto que alguém pisa na Argentina (a não ser o daqueles que estão predispostos a não mudarem de opinião).
Tirando um ou outro taxista mal-educado (convenhamos, isso existe em todo o mundo), todos tratam os brasileiros maravilhosamente bem. Conversam, fazem perguntas, oferecem ajuda. Elogiam até nosso futebol.
Os argentinos são cultos, politizados, passionais. Um puta povo. Assim como o brasileiro. Cada um com suas características. Que tal deixar a rivalidade pro futebol?
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Premio consuelo
Atilio A. Borón*
En una insólita decisión el Comité Nóbel de Noruega puso fin a siete meses de búsqueda entre los 205 nominados para el Premio Nóbel de la Paz y se lo confirió a Barack Obama. En el camino quedó nuestra entrañable senadora colombiana Piedad Córdoba, cuyos esfuerzos en pro de la paz en su desgarrado país merecían con creces ser recompensados con el Premio adjudicado al presidente norteamericano. Este fue nominado, y no es un dato menor, cuando apenas se cumplían dos meses de su ingreso a la Casa Blanca. ¿Qué hizo por la paz mundial en ese breve plazo? Pronunciar lavados discursos y formular nebulosas exhortaciones. En cambio la senadora lleva años exponiendo su integridad física detrás de sus palabras y sus acciones a favor de la pacificación de Colombia. Pero el Comité noruego no lo entendió así y Piedad fue una vez más postergada. Mujer, negra, de izquierda, latinoamericana: demasiados defectos para los prudentes integrantes del Comité, siempre “políticamente correctos”, eternos “bienpensantes” que sólo por equivocación elegirían a un personaje público cuyas luchas por la paz no sean aceptables para el imperio. El Dalai Lama lo es; Piedad no. Para aquél el Premio; para ésta el ninguneo.
Por eso no sorprende que la decisión del Comité noruego haya provocado reacciones muy diversas en el sistema internacional: desde el estupor hasta una gigantesca risotada. Las declaraciones del presidente de ese órgano, Thorbjorn Jagland, no tienen desperdicio: “es importante para el Comité reconocer a las personas que están luchando y son idealistas, pero no podemos hacer eso todos los años. De vez en cuando debemos internarnos en el reino de la realpolitik. Al fin de cuentas es siempre una mezcla de idealismo y realpolitik lo que puede cambiar al mundo.” El problema con Obama es que su idealismo se queda en el plano de la retórica, mientras que en el mundo de la realpolitik sus iniciativas no podrían ser más antagónicas con la búsqueda de la paz en este mundo.
Según informa Robert Higgs, un especialista en presupuestos militares del Independent Institute de Oakland, California, la forma como Washington elabora el presupuesto de defensa oculta sistemáticamente su verdadero monto. Al analizar las cifras elevadas al Congreso por George W. Bush para el año fiscal 2007-2008 Higgs concluyó que ellas representaban poco más de la mitad de la cifra que sería efectivamente desembolsada, llegando por eso mismo a superar la barrera, impensable hasta ese entonces, de un billón de dólares. Es decir, de un millón de millones de dólares. Y esto es así porque, según Higgs, a la suma originalmente asignada al Pentágono es preciso sumar los gastos relacionados con la defensa que se ejecutan por fuera del Pentágono, los fondos extraordinarios demandados por las guerras de Irak y Afganistán, los intereses devengados por el endeudamiento en que incurre la Casa Blanca para afrontar estos gastos y los que se originan en la atención médica y psicológica de los 33.000 hombres y mujeres que sufrieron heridas durante las guerras de Estados Unidos y que requieren un abultado presupuesto de la Administración Nacional de Veteranos. Obama no ha hecho absolutamente nada para detener esta infernal máquina de muerte y destrucción; al contrario, bajo su gestión este presupuesto se incrementó, de modo que aquella barrera del billón de dólares ya quedó bien atrás. Por eso resulta sumamente irritante que cuando por boca de su Secretaria de Estado la Casa Blanca denuncia los “gastos desproporcionados en armamentos” en lugar de ver la viga que tiene en su propio ojo el blanco de sus críticas no sea otra que ¡la Venezuela bolivariana!
El flamante Premio Nóbel de la Paz aumentó el presupuesto para la guerra en Afganistán al paso que contempla incrementar el número de tropas desplegadas en ese país; sus tropas siguen ocupando Irak; no da señales de revisar la decisión de George Bush Jr. de activar la Cuarta Flota; avanza en un tratado todavía secreto con Álvaro Uribe para desplegar siete bases militares norteamericanas en Colombia, y se habla de cinco más que estarían a punto de confirmarse, con lo cual está preparando (o se convierte en cómplice) de una nueva escalada guerrerista en contra de América Latina; mantiene su embajador en Tegucigalpa, cuando prácticamente todos se marcharon, y de ese modo respalda a los golpistas hondureños; mantiene el bloqueo en contra de Cuba y ni se inmuta ante la injusta cárcel de los cinco cubanos encarcelados en Estados Unidos por luchar contra el terrorismo.
Claro, el Comité noruego sufre periódicamente algunos desvaríos –no se sabe si ocasionados por su ignorancia de los asuntos mundiales, presiones oportunísticas o las delicias del acquavit noruego-, lo que se traduce en decisiones tan absurdas como la actual. Pero, si en su momento le concedieron el Premio Nóbel de la Paz a Henry Kissinger, correctamente definido por Gore Vidal como el mayor criminal de guerra que anda suelto por el mundo, ¿cómo se lo iban a negar a Obama, sobre todo después del desaire que sufriera a manos de Lula en Kopenhagen? La realpolitik exigía reparar inmediatamente ese error. Porque, al fin y al cabo, como lo declaró el propio presidente de Estados Unidos al enterarse de su premio, éste representa la “reafirmación del liderazgo norteamericano en nombre de las aspiraciones de los pueblos de todas las naciones.” Y, en un súbito ataque de “realismo”, los compañeros del Comité noruego pusieron su granito de arena para fortalecer la declinante hegemonía estadounidense en el sistema internacional. Se sospecha que por esta ayudita ellos también, en su momento, serán debidamente recompensados.
* Atilio A. Borón é é secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e professor de Teoria Política na Universidade de Buenos Aires.
En una insólita decisión el Comité Nóbel de Noruega puso fin a siete meses de búsqueda entre los 205 nominados para el Premio Nóbel de la Paz y se lo confirió a Barack Obama. En el camino quedó nuestra entrañable senadora colombiana Piedad Córdoba, cuyos esfuerzos en pro de la paz en su desgarrado país merecían con creces ser recompensados con el Premio adjudicado al presidente norteamericano. Este fue nominado, y no es un dato menor, cuando apenas se cumplían dos meses de su ingreso a la Casa Blanca. ¿Qué hizo por la paz mundial en ese breve plazo? Pronunciar lavados discursos y formular nebulosas exhortaciones. En cambio la senadora lleva años exponiendo su integridad física detrás de sus palabras y sus acciones a favor de la pacificación de Colombia. Pero el Comité noruego no lo entendió así y Piedad fue una vez más postergada. Mujer, negra, de izquierda, latinoamericana: demasiados defectos para los prudentes integrantes del Comité, siempre “políticamente correctos”, eternos “bienpensantes” que sólo por equivocación elegirían a un personaje público cuyas luchas por la paz no sean aceptables para el imperio. El Dalai Lama lo es; Piedad no. Para aquél el Premio; para ésta el ninguneo.
Por eso no sorprende que la decisión del Comité noruego haya provocado reacciones muy diversas en el sistema internacional: desde el estupor hasta una gigantesca risotada. Las declaraciones del presidente de ese órgano, Thorbjorn Jagland, no tienen desperdicio: “es importante para el Comité reconocer a las personas que están luchando y son idealistas, pero no podemos hacer eso todos los años. De vez en cuando debemos internarnos en el reino de la realpolitik. Al fin de cuentas es siempre una mezcla de idealismo y realpolitik lo que puede cambiar al mundo.” El problema con Obama es que su idealismo se queda en el plano de la retórica, mientras que en el mundo de la realpolitik sus iniciativas no podrían ser más antagónicas con la búsqueda de la paz en este mundo.
Según informa Robert Higgs, un especialista en presupuestos militares del Independent Institute de Oakland, California, la forma como Washington elabora el presupuesto de defensa oculta sistemáticamente su verdadero monto. Al analizar las cifras elevadas al Congreso por George W. Bush para el año fiscal 2007-2008 Higgs concluyó que ellas representaban poco más de la mitad de la cifra que sería efectivamente desembolsada, llegando por eso mismo a superar la barrera, impensable hasta ese entonces, de un billón de dólares. Es decir, de un millón de millones de dólares. Y esto es así porque, según Higgs, a la suma originalmente asignada al Pentágono es preciso sumar los gastos relacionados con la defensa que se ejecutan por fuera del Pentágono, los fondos extraordinarios demandados por las guerras de Irak y Afganistán, los intereses devengados por el endeudamiento en que incurre la Casa Blanca para afrontar estos gastos y los que se originan en la atención médica y psicológica de los 33.000 hombres y mujeres que sufrieron heridas durante las guerras de Estados Unidos y que requieren un abultado presupuesto de la Administración Nacional de Veteranos. Obama no ha hecho absolutamente nada para detener esta infernal máquina de muerte y destrucción; al contrario, bajo su gestión este presupuesto se incrementó, de modo que aquella barrera del billón de dólares ya quedó bien atrás. Por eso resulta sumamente irritante que cuando por boca de su Secretaria de Estado la Casa Blanca denuncia los “gastos desproporcionados en armamentos” en lugar de ver la viga que tiene en su propio ojo el blanco de sus críticas no sea otra que ¡la Venezuela bolivariana!
El flamante Premio Nóbel de la Paz aumentó el presupuesto para la guerra en Afganistán al paso que contempla incrementar el número de tropas desplegadas en ese país; sus tropas siguen ocupando Irak; no da señales de revisar la decisión de George Bush Jr. de activar la Cuarta Flota; avanza en un tratado todavía secreto con Álvaro Uribe para desplegar siete bases militares norteamericanas en Colombia, y se habla de cinco más que estarían a punto de confirmarse, con lo cual está preparando (o se convierte en cómplice) de una nueva escalada guerrerista en contra de América Latina; mantiene su embajador en Tegucigalpa, cuando prácticamente todos se marcharon, y de ese modo respalda a los golpistas hondureños; mantiene el bloqueo en contra de Cuba y ni se inmuta ante la injusta cárcel de los cinco cubanos encarcelados en Estados Unidos por luchar contra el terrorismo.
Claro, el Comité noruego sufre periódicamente algunos desvaríos –no se sabe si ocasionados por su ignorancia de los asuntos mundiales, presiones oportunísticas o las delicias del acquavit noruego-, lo que se traduce en decisiones tan absurdas como la actual. Pero, si en su momento le concedieron el Premio Nóbel de la Paz a Henry Kissinger, correctamente definido por Gore Vidal como el mayor criminal de guerra que anda suelto por el mundo, ¿cómo se lo iban a negar a Obama, sobre todo después del desaire que sufriera a manos de Lula en Kopenhagen? La realpolitik exigía reparar inmediatamente ese error. Porque, al fin y al cabo, como lo declaró el propio presidente de Estados Unidos al enterarse de su premio, éste representa la “reafirmación del liderazgo norteamericano en nombre de las aspiraciones de los pueblos de todas las naciones.” Y, en un súbito ataque de “realismo”, los compañeros del Comité noruego pusieron su granito de arena para fortalecer la declinante hegemonía estadounidense en el sistema internacional. Se sospecha que por esta ayudita ellos también, en su momento, serán debidamente recompensados.
* Atilio A. Borón é é secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e professor de Teoria Política na Universidade de Buenos Aires.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
A liberdade de imprensa e as laranjas
Se tivéssemos realmente liberdade de imprensa e de expressão no Brasil, a destruição dos pés de laranja da Cutrale pelo MST seria louvada, e não condenada, como vem sendo feito. Claro, a imagem chega a ser chocante, afinal, são árvores sendo derrubadas. Árvores, além de tudo, frutíferas.
Mas, a mídia brasileira, que tanto terrorismo em cima disso vem fazendo, deveria fazer um mínimo de jornalismo e:
1) Divulgar os inúmeros estudos que comprovam que a monocultura, qualquer monocultura, degrada o solo, impede qualquer cultivo posterior e causa profundos desequilíbrios nas faunas e floras locais;
2) Mandar um reporterzinho que fosse para esses locais afim de comprovar tais efeitos;
3) Fazer matérias sobre o modus operandi das transnacionais do agronegócio, que, em regra (e não exceção), super-exploram seus trabalhadores (inclusive a Cutrale), usam toneladas e toneladas de agrotóxicos (que, os que não ficam nos alimentos que comemos, vão para os solos e rios), e danificam o meio ambiente com suas monoculturas;
4)Dar o devido destaque ao novo Censo Agropecuário, divulgado recentemente pelo IBGE, que mostra que a agricultura familiar é a que produz para o mercado interno e a que mais gera emprego no campo;
5) Fazer a ligação elementar entre a concentração de terra e a migração do campo para as periferias das grandes cidades e, mais recentemente, para as periferias das cidades de porte médio, como mostram outros estudos;
6) Mostrar como esse êxodo rural contribui para o crescimento do desemprego e violência nas cidades; mas, sobretudo...
7) Realizar um debate profundo sobre o que deveria ser o centro de toda a questão: a grilagem de terras por parte daqueles que são proclamados como o que há de mais moderno no campo.
Portanto, se a mídia brasileira fizesse jornalismo, ficaria claro para a sociedade que, no lugar de milhões de pés de laranja, que degradam o solo e destroem a fauna e a flora local, é milhões de vezes preferível plantar feijão, milho, batata e, por que não, alguns pés de laranja...
Ficaria claro, também, que, numa terra grilada por uma transnacional que super-explora seus trabalhadores, inunda suas laranjas, os solos e rios com agrotóxicos, e causa desemprego no campo, é milhões de vezes preferível que nela trabalhe algumas centenas de famílias, gerando mais emprego, enraizando a população no campo, preservando o meio ambiente e produzindo alimentos para o mercado interno...
Ou seja, a derrubada dos tais pés de laranja seria, como disse, louvada, e não condenada.
Abaixo, um comunicado do MST sobre o ocorrido:
Nota de esclarecimento sobre os recentes acontecimentos
13 de outubro de 2009
Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.
1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.
2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.
A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.
3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.
4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.
5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.
6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.
7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.
8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.
9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.
Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.
10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.
À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.
Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.
São Paulo, 9 de outubro de 2009
DIREÇÃO NACIONAL DO MST
Mas, a mídia brasileira, que tanto terrorismo em cima disso vem fazendo, deveria fazer um mínimo de jornalismo e:
1) Divulgar os inúmeros estudos que comprovam que a monocultura, qualquer monocultura, degrada o solo, impede qualquer cultivo posterior e causa profundos desequilíbrios nas faunas e floras locais;
2) Mandar um reporterzinho que fosse para esses locais afim de comprovar tais efeitos;
3) Fazer matérias sobre o modus operandi das transnacionais do agronegócio, que, em regra (e não exceção), super-exploram seus trabalhadores (inclusive a Cutrale), usam toneladas e toneladas de agrotóxicos (que, os que não ficam nos alimentos que comemos, vão para os solos e rios), e danificam o meio ambiente com suas monoculturas;
4)Dar o devido destaque ao novo Censo Agropecuário, divulgado recentemente pelo IBGE, que mostra que a agricultura familiar é a que produz para o mercado interno e a que mais gera emprego no campo;
5) Fazer a ligação elementar entre a concentração de terra e a migração do campo para as periferias das grandes cidades e, mais recentemente, para as periferias das cidades de porte médio, como mostram outros estudos;
6) Mostrar como esse êxodo rural contribui para o crescimento do desemprego e violência nas cidades; mas, sobretudo...
7) Realizar um debate profundo sobre o que deveria ser o centro de toda a questão: a grilagem de terras por parte daqueles que são proclamados como o que há de mais moderno no campo.
Portanto, se a mídia brasileira fizesse jornalismo, ficaria claro para a sociedade que, no lugar de milhões de pés de laranja, que degradam o solo e destroem a fauna e a flora local, é milhões de vezes preferível plantar feijão, milho, batata e, por que não, alguns pés de laranja...
Ficaria claro, também, que, numa terra grilada por uma transnacional que super-explora seus trabalhadores, inunda suas laranjas, os solos e rios com agrotóxicos, e causa desemprego no campo, é milhões de vezes preferível que nela trabalhe algumas centenas de famílias, gerando mais emprego, enraizando a população no campo, preservando o meio ambiente e produzindo alimentos para o mercado interno...
Ou seja, a derrubada dos tais pés de laranja seria, como disse, louvada, e não condenada.
Abaixo, um comunicado do MST sobre o ocorrido:
Nota de esclarecimento sobre os recentes acontecimentos
13 de outubro de 2009
Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.
1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.
2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.
A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.
3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.
4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.
5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.
6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.
7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.
8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.
9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.
Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.
10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.
À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.
Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.
São Paulo, 9 de outubro de 2009
DIREÇÃO NACIONAL DO MST
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Prêmio Nobel de Humor
Esse vai para os organizadores do Prêmio norueguês que concederam o Nobel da Paz a Obama. Parece pegadinha. Mas não se poderia esperar algo diferente de uma premiação que já laureou figuras como Henry Kissinger.
Já li algumas pessoas se mostrarem contrariadas e dizerem ser muito cedo para o Obama ganhar um Nobel da Paz, afinal, para essas pessoas, ele ainda não teve tempo de fazer nada. Antes fosse isso mesmo. Não é que o Obama não teve tempo. A verdade é que ele teve tempo, sim, só que, até agora, agiu para para não merecer prêmio algum.
Claro, sua retórica é muito bonita. Mesmo. Chega a emocionar, a empolgar. Quem o ouve fica com a esperança de novos tempos. Infelizmente, é apenas retórica.
Obama "saiu" do Iraque, ok. (Vamos fazer de conta que acreditamos nisso) Mas vem aumentando as forças militares no Afeganistão de uma maneira criminosa. Milhares de civis já foram mortos como "efeito colateral" dos ataques aos "terroristas", o que vem acontecendo também no vizinho Paquistão, cujo governo segue a doutrina estadunidense.
Aqui, a tal da retórica é idêntica à de Bush: a guerra é contra o terrorismo. Claro, o fato de Afeganistão e Paquistão se encontrarem na rota de imensos gasodutos e próximos a gigantescas reservas de gás não conta. Obviamente que não há sequer um receio por parte dos EUA do aumento da influência chinesa e russa sobre a Ásia Central, e, consequentemente, sobre essas mesmas reservas de gás.
A política de Obama para a Ásia Central por si só já invalidaria sua "candidatura" a qualquer prêmio que leve em conta os esforços pela paz. Mas ele vai além disso. Um pouco mais a oeste, no Oriente Médio, a "mediação" estadunidense no conflito Palestina x Israel segue sendo, com algumas nuances, a mesma realizada por governos anteriores. Para as fotos, Obama "exige" o fim dos assentamentos na Cisjordânia. Mas nos órgãos multilaterais, seu governo continua a bloquear qualquer resolução ou relatório que condene a política israelense em relação à Palestina.
Mais: Obama continua, da maneira mais hipócrita possível, a atacar os planos de energia nuclear do Irã, por representar uma ameaça a Israel. Ora, o país na região que mais atacou e ataca outras nações e povos é justamente Israel. E seu imenso arsenal nuclear nunca foi contestado pelos EUA ou pelas demais potências.
Para completar, aqui na América Latina, foi sob o governo Obama que se anunciou a instalação das bases militares estadunidenses na Colômbia, isso pouco tempo depois do presidente ter enunciado as novas relações entre EUA e o continente.
Tudo bem, pode-se argumentar que Obama não pode fazer o que bem entender, que existem interesses poderosos que não permitem uma ruptura radical no modo de fazer da política externa estadunidense. Sim, isso é fato. Mas, até por essa razão, também é fato que Obama não merece o Prêmio Nobel da Paz.
Já li algumas pessoas se mostrarem contrariadas e dizerem ser muito cedo para o Obama ganhar um Nobel da Paz, afinal, para essas pessoas, ele ainda não teve tempo de fazer nada. Antes fosse isso mesmo. Não é que o Obama não teve tempo. A verdade é que ele teve tempo, sim, só que, até agora, agiu para para não merecer prêmio algum.
Claro, sua retórica é muito bonita. Mesmo. Chega a emocionar, a empolgar. Quem o ouve fica com a esperança de novos tempos. Infelizmente, é apenas retórica.
Obama "saiu" do Iraque, ok. (Vamos fazer de conta que acreditamos nisso) Mas vem aumentando as forças militares no Afeganistão de uma maneira criminosa. Milhares de civis já foram mortos como "efeito colateral" dos ataques aos "terroristas", o que vem acontecendo também no vizinho Paquistão, cujo governo segue a doutrina estadunidense.
Aqui, a tal da retórica é idêntica à de Bush: a guerra é contra o terrorismo. Claro, o fato de Afeganistão e Paquistão se encontrarem na rota de imensos gasodutos e próximos a gigantescas reservas de gás não conta. Obviamente que não há sequer um receio por parte dos EUA do aumento da influência chinesa e russa sobre a Ásia Central, e, consequentemente, sobre essas mesmas reservas de gás.
A política de Obama para a Ásia Central por si só já invalidaria sua "candidatura" a qualquer prêmio que leve em conta os esforços pela paz. Mas ele vai além disso. Um pouco mais a oeste, no Oriente Médio, a "mediação" estadunidense no conflito Palestina x Israel segue sendo, com algumas nuances, a mesma realizada por governos anteriores. Para as fotos, Obama "exige" o fim dos assentamentos na Cisjordânia. Mas nos órgãos multilaterais, seu governo continua a bloquear qualquer resolução ou relatório que condene a política israelense em relação à Palestina.
Mais: Obama continua, da maneira mais hipócrita possível, a atacar os planos de energia nuclear do Irã, por representar uma ameaça a Israel. Ora, o país na região que mais atacou e ataca outras nações e povos é justamente Israel. E seu imenso arsenal nuclear nunca foi contestado pelos EUA ou pelas demais potências.
Para completar, aqui na América Latina, foi sob o governo Obama que se anunciou a instalação das bases militares estadunidenses na Colômbia, isso pouco tempo depois do presidente ter enunciado as novas relações entre EUA e o continente.
Tudo bem, pode-se argumentar que Obama não pode fazer o que bem entender, que existem interesses poderosos que não permitem uma ruptura radical no modo de fazer da política externa estadunidense. Sim, isso é fato. Mas, até por essa razão, também é fato que Obama não merece o Prêmio Nobel da Paz.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
As (Os) laranjas do agronegócio
Para (re) começar, nada melhor que falar de um episódio envolvendo um dos alvos preferenciais da imprensa brasileira: o MST. A grita agora é por causa da destruição de pés de laranja das terras griladas (isso mesmo: griladas) da Cutrale. Mais da ladainha de que é um ataque dos setores "atrasados" (os sem-terra) contra os setores "modernos" (o agronegócio).
Curioso que isso se dá apenas alguns dias depois da divulgação do novo censo agropecuário pelo IBGE. Pelo que pude acompanhar, a mídia apenas deu destaque ao fato da concentração de terra ter aumentado (claro, sem mostrar quais são as consequências disso, como o êxodo do campo para a cidade).
Mas alguns dados foram "escondidos", ou tiveram pouco destaque. No entanto, são fundamentais para o atual debate sobre a reforma agrária. São os que mostram que a agricultura familiar (a defendida pelo MST) é a que, de longe, mais produz alimentos para o consumo interno e a que mais gera empregos no campo. E isso sem o apoio adequado por parte dos órgãos públicos.
Por que a mídia não deu destaque a isso? Por que a mídia não mostra que o agronegócio gera pouco emprego e degrada os solos com suas monoculturas? Pelos mesmos motivos que faz campanha a favor da Cutrale. Para os donos da mídia, o direito à propriedade da terra (mesmo que fraudulenta) é sagrado, acima dos direitos de sobrevivência de milhares de trabalhadores rurais (contrariando, inclusive, nossa Constituição). Os interesses e valores dos donos da mídia são os mesmos que os das empresas do agronegócio, que, por sua vez, destinam milhões em publicidade para os meios de comunicação.
Os meios brasileiros nada mais são que laranjas do agronegócio.
Abaixo, um bom artigo sobre o tema, publicado na página do MST.
"5 mil pés de laranja valem mais que milhares de vidas!"
7 de outubro de 2009
Por Eduardo Camilo
Em novembro de 2004, quando militava no coletivo de Direitos Humanos do MST-SP e advogava no Centro de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva, de Presidente Prudente, fui até a cidade de Iaras numa ocupação semelhante à que ocorre agora na cidade de Borebi.
Não era uma fazenda da Cutrale, mas a propriedade se dizia produtiva. Na ação, alguns trabalhadores rurais Sem Terra foram levados à delegacia para "averiguação" e eu me desloquei de Pirajuí, onde estava passando o final de semana com a família, para a delegacia de Iaras - onde pude realizar a soltura dos companheiros que se encontravam detidos.
Da delegacia rumamos para a fazenda, ocupada por cerca de 500 famílias. O cerco policial era grande e tentaram impedir minha entrada, porém fui liberado após uma longa negociação. Ao amanhecer do dia, cerca de 250 policiais da cavalaria e tropa de choque estavam no local pra realizar a desocupação da área (hoje isso se repete na fazenda de Borebi: PM chega à fazenda invadida por MST para cumprir reintegração de posse). Após um dia inteiro de negociações, conseguimos deixar a fazenda sem violência por parte da PM, mas depois de várias ameaças de prisão e do uso da força.
A região de Iaras, assim como a região de Araçatuba (ambas no interior de SP) é uma área de terras devolutas federais que, ao longo do tempo, foram griladas por latifúndios e que hoje pertencem fraudulentamente a empresas do agronegócio - que produzem especialmente cana, laranja e criam gado extensivamente. Desta forma, a ocupação dessas terras pelo povo nada mais é do que uma retomada justa. Não cabe aqui o argumento da produtividade, já que a posse da área é ilegal, baseada em documentos que carecem de autenticidade e que estão sendo objeto de ações judiciais para anulação.
A mídia transformou a ação numa bandeira de luta contra o movimento. E por que? Por um trator ter derrubado pouco mais de 5 mil pés de laranja? Não! a mídia ataca os trabalhadores pois eles tiveram a coragem revolucionária de arrancar da terra o câncer da monocultura do agronegócio e substituí-lo pela vida representada pelas sementes de feijão e milho. O que dói na mídia e no setor dominante não são míseros 5 mil pés de laranja (só esta fazenda tem 1 milhão de pés), mas sim a constatação de que os trabalhores não caem mais no conto da carochinha do agronegócio, que paga salários de miséria, mata trabalhadores de cansaço e ainda expulsa os pequenos agricultores de suas áreas. Em São Paulo existe uma lei que permite à Cutrale e a outras empresas do ramo invadir a casa de qualquer cidadão para cortar os pés de laranja e limão que estes por ventura tenham em suas casas. Segundo a lei, isso é feito em nome de uma defesa fitosanitária contra o cancro cítrico, mas é apenas mais uma forma de expropriar o povo de suas riquezas de biodiversidade e alimentos.
A mídia se escandaliza com pés de laranja sendo cortados e não se cansa de passar o mesmo filme do trator no laranjal, porém não deu qualquer notícia de cinco segundos da violência que sofreu a comunidade Apykay, do povo Guarani Kaiowá, que vivia em um acampamento às margens da BR-483, próximo ao município de Dourados, Mato Grosso do Sul, quando jagunços armados queimaram as casas e feriram um indígena a tiros. O episódio só foi para a mídia quatro dias depois do ocorrido, por conta de uma denúncia colocada na rede mundial de computadores por uma ONG internacional - e mesmo assim, não mereceu qualquer destaque, apenas uma breve chamada.
O INCRA, que trava batalha judicial pela área, presta um desfavor à luta do povo quando condena a ocupação desligitimando a luta em nome de uma estabilidade social e do respeito à propriedade privada. Propriedade esta que não foi respeitada pelos grileiros quando plantaram 1 milhão dé pés de laranja em terras da União. Estabilidade social que mata, escraviza e mutila os trabalhadores da indústria de sucos do interior de São Paulo.
Arrancar pés de laranja para plantar comida não é crime, crime é deixar milhares de hectares de terras públicas na mão de grileiros que plantam para os gringos e para seus animais comerem enquanto nossa população morre de fome: fome de comida e fome de JUSTIÇA!
Eduardo Camilo é advogado
Curioso que isso se dá apenas alguns dias depois da divulgação do novo censo agropecuário pelo IBGE. Pelo que pude acompanhar, a mídia apenas deu destaque ao fato da concentração de terra ter aumentado (claro, sem mostrar quais são as consequências disso, como o êxodo do campo para a cidade).
Mas alguns dados foram "escondidos", ou tiveram pouco destaque. No entanto, são fundamentais para o atual debate sobre a reforma agrária. São os que mostram que a agricultura familiar (a defendida pelo MST) é a que, de longe, mais produz alimentos para o consumo interno e a que mais gera empregos no campo. E isso sem o apoio adequado por parte dos órgãos públicos.
Por que a mídia não deu destaque a isso? Por que a mídia não mostra que o agronegócio gera pouco emprego e degrada os solos com suas monoculturas? Pelos mesmos motivos que faz campanha a favor da Cutrale. Para os donos da mídia, o direito à propriedade da terra (mesmo que fraudulenta) é sagrado, acima dos direitos de sobrevivência de milhares de trabalhadores rurais (contrariando, inclusive, nossa Constituição). Os interesses e valores dos donos da mídia são os mesmos que os das empresas do agronegócio, que, por sua vez, destinam milhões em publicidade para os meios de comunicação.
Os meios brasileiros nada mais são que laranjas do agronegócio.
Abaixo, um bom artigo sobre o tema, publicado na página do MST.
"5 mil pés de laranja valem mais que milhares de vidas!"
7 de outubro de 2009
Por Eduardo Camilo
Em novembro de 2004, quando militava no coletivo de Direitos Humanos do MST-SP e advogava no Centro de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva, de Presidente Prudente, fui até a cidade de Iaras numa ocupação semelhante à que ocorre agora na cidade de Borebi.
Não era uma fazenda da Cutrale, mas a propriedade se dizia produtiva. Na ação, alguns trabalhadores rurais Sem Terra foram levados à delegacia para "averiguação" e eu me desloquei de Pirajuí, onde estava passando o final de semana com a família, para a delegacia de Iaras - onde pude realizar a soltura dos companheiros que se encontravam detidos.
Da delegacia rumamos para a fazenda, ocupada por cerca de 500 famílias. O cerco policial era grande e tentaram impedir minha entrada, porém fui liberado após uma longa negociação. Ao amanhecer do dia, cerca de 250 policiais da cavalaria e tropa de choque estavam no local pra realizar a desocupação da área (hoje isso se repete na fazenda de Borebi: PM chega à fazenda invadida por MST para cumprir reintegração de posse). Após um dia inteiro de negociações, conseguimos deixar a fazenda sem violência por parte da PM, mas depois de várias ameaças de prisão e do uso da força.
A região de Iaras, assim como a região de Araçatuba (ambas no interior de SP) é uma área de terras devolutas federais que, ao longo do tempo, foram griladas por latifúndios e que hoje pertencem fraudulentamente a empresas do agronegócio - que produzem especialmente cana, laranja e criam gado extensivamente. Desta forma, a ocupação dessas terras pelo povo nada mais é do que uma retomada justa. Não cabe aqui o argumento da produtividade, já que a posse da área é ilegal, baseada em documentos que carecem de autenticidade e que estão sendo objeto de ações judiciais para anulação.
A mídia transformou a ação numa bandeira de luta contra o movimento. E por que? Por um trator ter derrubado pouco mais de 5 mil pés de laranja? Não! a mídia ataca os trabalhadores pois eles tiveram a coragem revolucionária de arrancar da terra o câncer da monocultura do agronegócio e substituí-lo pela vida representada pelas sementes de feijão e milho. O que dói na mídia e no setor dominante não são míseros 5 mil pés de laranja (só esta fazenda tem 1 milhão de pés), mas sim a constatação de que os trabalhores não caem mais no conto da carochinha do agronegócio, que paga salários de miséria, mata trabalhadores de cansaço e ainda expulsa os pequenos agricultores de suas áreas. Em São Paulo existe uma lei que permite à Cutrale e a outras empresas do ramo invadir a casa de qualquer cidadão para cortar os pés de laranja e limão que estes por ventura tenham em suas casas. Segundo a lei, isso é feito em nome de uma defesa fitosanitária contra o cancro cítrico, mas é apenas mais uma forma de expropriar o povo de suas riquezas de biodiversidade e alimentos.
A mídia se escandaliza com pés de laranja sendo cortados e não se cansa de passar o mesmo filme do trator no laranjal, porém não deu qualquer notícia de cinco segundos da violência que sofreu a comunidade Apykay, do povo Guarani Kaiowá, que vivia em um acampamento às margens da BR-483, próximo ao município de Dourados, Mato Grosso do Sul, quando jagunços armados queimaram as casas e feriram um indígena a tiros. O episódio só foi para a mídia quatro dias depois do ocorrido, por conta de uma denúncia colocada na rede mundial de computadores por uma ONG internacional - e mesmo assim, não mereceu qualquer destaque, apenas uma breve chamada.
O INCRA, que trava batalha judicial pela área, presta um desfavor à luta do povo quando condena a ocupação desligitimando a luta em nome de uma estabilidade social e do respeito à propriedade privada. Propriedade esta que não foi respeitada pelos grileiros quando plantaram 1 milhão dé pés de laranja em terras da União. Estabilidade social que mata, escraviza e mutila os trabalhadores da indústria de sucos do interior de São Paulo.
Arrancar pés de laranja para plantar comida não é crime, crime é deixar milhares de hectares de terras públicas na mão de grileiros que plantam para os gringos e para seus animais comerem enquanto nossa população morre de fome: fome de comida e fome de JUSTIÇA!
Eduardo Camilo é advogado
De volta
Cá estou de volta, praticamente um ano depois. Retornei ao Brasil, casei, assumi uma nova função no jornal... Segui acompanhando a Bolívia, mas certamente muito menos do que deveria e gostaria. Como este blog foi criado justamente para compartilhar minhas experiências por lá, nesse ano que passou não vi muito sentido em continuar a alimentá-lo.
Mas há alguns meses já que tenho vontade de retomá-lo, principalmente por sentir a necessidade de, digamos, desabafar sobre como alguns assuntos são cobertos pela imprensa brasileira. O negócio tá feio. O nível de despreparo e/ou manipulação deliberada de alguns jornalistas parece estar subindo sem parar. Claro que existem profissionais excelentes, que fazem um trabalho digno, mas o panorama geral é de doer.
Enfim, volto ao blog para compartilhar pensamentos sobre muitas coisas, muitos assuntos, enfim, sobre o que der na telha. Mas acredito que, inevitavelmente, ele será, na maior parte do tempo, mais um instrumento de contra-informação, mais um entre os inúmeros meios e blogs que já cumprem muito bem esse papel.
Mas há alguns meses já que tenho vontade de retomá-lo, principalmente por sentir a necessidade de, digamos, desabafar sobre como alguns assuntos são cobertos pela imprensa brasileira. O negócio tá feio. O nível de despreparo e/ou manipulação deliberada de alguns jornalistas parece estar subindo sem parar. Claro que existem profissionais excelentes, que fazem um trabalho digno, mas o panorama geral é de doer.
Enfim, volto ao blog para compartilhar pensamentos sobre muitas coisas, muitos assuntos, enfim, sobre o que der na telha. Mas acredito que, inevitavelmente, ele será, na maior parte do tempo, mais um instrumento de contra-informação, mais um entre os inúmeros meios e blogs que já cumprem muito bem esse papel.
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