E o acordo, sai?

Não quero parecer pessimista, mas acho que as chances do diálogo entre governo e oposição fracassar não são pequenas. Simplesmente por causa de um ponto no qual será bem difícil os dois lados cederem: a terra.

Nas conversas, dois eixos centrais serão discutidos. A distribuição do imposto sobre o gás e a compatibilização da nova Constituição com os projetos autonômicos da meia-lua (Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando).

O primeiro está mais perto de um acordo. Os governadores querem controlar o gás dos seus departamentos, mas acho que podem se contentar com uma oferta de mais dinheiro por parte de Evo. O governo até já propôs a criação de um fundo de desenvolvimento para as regiões com o dinheiro do gás (se bem que não é bem o desenvolvimento regional que os opositores querem).

Já no segundo ponto, a coisa complica. A nova Constituição prevê a autonomia departamental. O que falta, na tal da compatibilização com os estatutos autonômicos, é discutir as atribuições. Ou seja, quais esferas serão de competência dos governos departamentais.

Aí que está. Se os governadores podem ceder na questão do gás, em troca de mais dinheiro, na questão da terra são outros quinhentos. Por um motivo muito simples: na meia-lua, o controle sobre a terra é o principal fator de manutenção do poder das elites locais.

Seus estatutos autonômicos diziam que a titulação, regularização, distribuição etc das terras seriam faculdade dos governos regionais. Ora, obviamente a intenção é manter tudo como está, senão aprofundar ainda mais a concentração fundiária.

Por isso, no eixo “autonomia” do diálogo, a oposição vai querer o controle sobre as terras. O governo não vai aceitar. E aí, a coisa vai travar. E se isso acontecer, voltam as medidas de pressão. E os movimentos sociais que ainda cercam Santa Cruz de la Sierra vão marchar até o centro da cidade. E aí, volta a violência.

Uma saída para esse impasse seria o governo propor o seguinte: a competência sobre as terras é nossa, mas respeitaremos o latifúndio, seja do tamanho que for, que cumpra sua função econômica e social. Mas e aí, será que os movimentos camponeses pró-Evo vão aceitar?

E como garantir que uma propriedade irá cumprir com os requisitos exigidos, se temos o exemplo de Camiri, em Santa Cruz, quando criadores de gado simplesmente impediram, à força, que funcionários do governo fizessem a inspeção nas fazendas locais? As terras da oligarquia da meia-lua, obviamente, não cumprem a função econômica e social. Os escravos guaranis em Santa Cruz que o digam.

Por isso, temo pelo fracasso do diálogo. Espero estar errado.