E quem disse que no Brasil não existem presos políticos?

Nove militantes do MST são presos em Iaras (SP)

De acordo com relatos, os policiais também cercaram casas e barracos na região e apreenderam pertences pessoais de muitos assentados e acampados

26/01/2010

Nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de São Paulo (MST-SP)

Na manhã desta terça-feira (26/1) recebemos, com extrema preocupação, a informação de que desde o final da tarde de ontem (25/1) a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária na região de Iaras-SP, portando mandados de “busca, apreensão e prisão”, com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Neste momento já estão confirmadas as detenções de nove militantes assentados e acampados do MST, que estão na Delegacia de Bauru-SP. No entanto, há a possibilidade de mais prisões e outros tipos de repressão.

Os relatos vindos da região, bastante nervosos e apreensivos, apontam que os policiais além de cercarem casas e barracos, prenderem pessoas e promoverem o terror em algumas comunidades, também têm apreendido pertences pessoais de muitos militantes – exigindo notas fiscais e outros documentos para forjar acusações de roubos e crimes afins. A situação é gravíssima, o cerco às casas continua neste momento (já durando quase um dia inteiro), e as informações que nos chegam é que ele se manterá por mais dias.

Nossos advogados estão tentando, com muita dificuldade, acompanhar a situação e obter informações sobre os processos – pois a polícia não tem assegurado plenamente o direito constitucional às partes da informação sobre os autos e, principalmente, sobre as prisões. No entanto, é urgente que outros apoiadores Políticos, Organizações de Direitos Humanos e Jornalistas comprometidos com a luta pela Reforma Agrária e com a luta do povo brasileiro divulguem amplamente e acompanhem mais de perto toda a urgente situação. A começar pelas pessoas que vivem na região de Iaras, Bauru e Promissão.

Situações como esta apenas reforçam a urgência da criação de novos mecanismos de mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse, e de mandados de prisão no meio rural brasileiro – conforme previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) - com o intuito de diminuir a violência contra trabalhadores rurais.

No caso específico e emergencial de Iaras, tal repressão é o aprofundamento de todo um processo de criminalização e repressão que foi acelerado a partir da repercussão exagerada e dos desdobramentos políticos ocorridos na regional de Iaras (SP) por ocasião da ocupação da Fazenda-Indústria Cutrale, em outubro de 2009. O MST reivindica há anos para a Reforma Agrária aquelas áreas do Complexo Monções, comprovadamente griladas da União por esta poderosa transnacional do agronegócio. Ao invés de se acelerar o processo de Reforma Agrária e a democratização do uso da terra, sabendo-se que naquela região do estado de São Paulo há milhares de famílias de trabalhadores rurais que precisam de um pedaço de chão para sobreviver e produzir alimentos, o que obtemos como “resposta” é ainda mais arbitrariedade, repressão e violência .

O MST -SP reforça o pedido de solidariedade a todos os lutadores e lutadoras do povo brasileiro comprometidos com a transformação do país numa sociedade mais justa e democrática, e de todos os cidadãos e cidadãs indignadas com a crescente criminalização da população pobre e de nossos movimentos sociais pelo país. Não podemos nos intimidar nem nos calar diante de tamanho absurdo!

Haiti: um caos inventado pela mídia

Abaixo, um relato de um guatemalteco que se encontra no Haiti. Para ele, o caos que a mídia pinta não é verdadeiro. Pode até ser teoria da conspiração, mas já houve muitos exemplos na história de caos inventados ou gerados artificialmente para justificarem invasões militares ou golpes de Estado. Nada, nada, os EUA já estão enviando 15 mil militares para o Haiti...

Haiti: um caos inventado pela mídia


Os meios escolhem as cenas mais fortes, mais mórbidas e mais sensacionalistas e as repetem uma e outra vez, criando uma imagem totalmente distorcida da realidade

Alejandro Ramírez

“Os meios de informação desinformam”. Li isso uma vez em um livro de Eduardo Galeano e nunca o tinha notado tão claramente como agora. Agora que tenho acesso às cadeias de televisão estrangeiras, aos monstros da informação, é que me dou conta da manipulação como nunca antes. O mundo está vendo as cenas de pessoas brigando por causa do mau manejo das agências de ajuda humanitária e pela desorganização das autoridades que supostamente deveriam entregar esta ajuda. O que é isso de jogar água a partir de um helicóptero? Isso não é ter dignidade. As ajudas não estão chegando porque as agências têm medo das estradas. Estão causando muito mais dano do que já existe. Não estive em Porto Príncipe, mas posso dar fé que em Jacmel não existe a situação que apresentam.

Os meios escolhem as cenas mais fortes, mais mórbidas e mais sensacionalistas e as repetem uma e outra vez, criando uma imagem totalmente distorcida da realidade. O Haiti tem um povo que sofre este terremoto como a pior desgraça dos últimos anos, além de todos os problemas que já leva em suas costas, mas, apesar disso, há neste povo um sentimento de seguir adiante, de se organizar para resolver os problemas.

Fui testemunha de famílias que foram ajudadas, nos momentos mais difíceis, pelos vizinhos, por falta de ajuda governamental ou oficial. Foram as próprias pessoas que ajudaram, metendo-se nos escombros para tirar os que ainda estavam vivos, os que não conseguiam levantar as placas de cimento e que não tinham como fazer nada. Foram famílias de muitos povoados distantes de Porto Príncipe as que alojaram os que ficaram sem teto na cidade.

Solidariedade

No campo de futebol de Jacmel, onde hoje se refugiam 3.200 pessoas que ficaram sem casa, há todo um sistema de cozinhas coletivas, e as mães e mulheres se revezam para cozinhar para todos. Os homens cortam a lenha com machados e carregam os sacos de comida. As crianças fazem fila organizadamente para encher seus baldes de água, e os que já os levaram para suas famílias que se refugiam em tetos de nylon brincam sorrindo.

Ao escritório da Crose (Coordenadora Regional de Organizações do Sudeste) chegam muitas pessoas todos os dias para ver como podem ajudar voluntariamente. São os que percorreram todos os bairros de Jacmel a pé, inclusive na montanha, para diminuir as estatísticas de casas afetadas e de famílias com problemas.

Fala-se da crescente insegurança, que não é possível transitar por nenhum lado por causa dos saques. Não nego que possa haver atos delitivos, mas é lógico que tirem as coisas dos comércios que desmoronaram e as levem embora. Este povo tem fome de séculos, não é razoável que nestes momentos a comida fique enterrada.

No entanto, caminhei por todas as ruas de Jacmel com minhas duas câmeras no pescoço sem sentir uma pitada sequer de agressividade ou algum olhar estranho, coisa que não posso fazer na Cidade da Guatemala ou em Caracas. Todo mundo me recebeu com afeto e inclusive me levaram aos lugares onde estão seus problemas, e lamento muito meu conhecimento nulo do crioulo ou do francês, pois me contavam histórias que eu não conseguia entender. Entretanto, muitos falam espanhol e eles conseguiram dizer seus sentimentos, a mim, um branco desconhecido que invade seus espaços.

Vida normal

Percorremos a distância entre Jacmel e Anse-a-Pitre em um carro da Crose, uma Nissan 4x4 cheia de malas e volumes, e nos 187 quilômetros que separam essas duas comunidades não encontramos nenhum problema de pilhagem como costumam dizer. O que vi, sim, foram muitas pessoas montadas em seus burros indo ao campo trabalhar, os carvoeiros fazendo seus fornos, as mulheres carregando água como sempre, os mercados comunitários vendendo seus produtos. Sim, a preços mais altos, claro. O preço da gasolina subiu muito e isso encarece tudo, mas as pessoas do campo levam sua vida normalmente, buscam garantir a vida com seu trabalho, que muitas vezes não lhes proporciona o suficiente para comer.

Então, como os meios de comunicação podem dizer que tudo é desastre se existe um montão de corações que ainda batem com um sentimento humano de solidariedade que sempre se nota mais entre os que menos têm? E este povo é possivelmente um dos povos que menos tem, e menos ainda agora.

Alejandro Ramírez, cineasta guatemalteco, presenciou o terremoto no Haiti ocorrido no dia 12

Tradução: Igor Ojeda

Terremoto é desastre natural, mas a pobreza extrema, não

Abaixo, parte da matéria sobre o terremoto no Haiti publicada na atual edição do Brasil de Fato (nº 360). Está na página na internet do jornal. Aqui, a entrevista na íntegra (utilizada em parte na matéria) sobre o assunto com o historiador Mário Maestri. Vale a pena.

Terremoto é desastre natural, mas a pobreza extrema, não

Mídia relaciona efeitos graves do tremor de terra no Haiti com a pobreza extrema, mas não diz por que o país caribenho é tão subdesenvolvido

Eduardo Sales de Lima

e Igor Ojeda

da Redação

As imagens das TVs de todo o mundo mostram um verdadeiro inferno. Destruição total, corpos estirados, homens e mulheres aos prantos. Os relatos dos repórteres nos jornais que foram a campo não são diferentes. Saques a supermercados, violência, desespero.

Quase em uníssono, os meios decretaram: os efeitos do terremoto de 7 graus na escala Richter ocorrido no dia 12 no Haiti são ainda mais graves devido à extrema pobreza em que vive a população do país, o de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do hemisfério ocidental. A análise um tanto óbvia não é incorreta, mas a imprensa em geral “esqueceu-se” de explicar o porquê de tanta miséria, praticamente naturalizando o subdesenvolvimento acentuado do Haiti.

“É preciso que se diga que se, de fato, as causas da tragédia são naturais, nem todos os efeitos o são”, opina Aderson Bussinger Carvalho, advogado e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visitou o país em julho de 2007. “É preciso saber que indústrias exploram a mão-de-obra barata haitiana, cujos produtos são exportados para o mercado dos EUA, assegurando imensos lucros que não se revertem em favor do povo. As casas construídas somente com areia, a ausência de hospitais, a falta de luz e água... tudo isso vem de antes do terremoto”, afirma.

Pobreza extrema

Atualmente, 80% dos haitianos vivem abaixo da linha de pobreza, sendo que 54% se encontram na extrema pobreza. A mortalidade infantil é de cerca de 60 mortes para cada mil nascimentos (no Brasil, a proporção está em torno de 22 para mil), a expectativa de vida é de 60 anos e o analfabetismo atinge 47,1% da população.

Além disso, o país sofre com a falta de infra-estrutura e indústria nacional. As estradas são bastante precárias, assim como as áreas de energia, telecomunicações e transporte. Dois terços dos haitianos dependem da agropecuária para sobreviver, enquanto apenas 9% trabalham em fábricas, em sua maioria nas chamadas maquiladoras, unidades especializadas em produção de manufaturados para exportação que se utilizam de mão-de-obra barata. “Durante o ano de 2009, percorremos todo o Haiti. Nossa brigada percorreu dez departamentos e conhecemos a situação de pobreza em que vive a imensa maioria da sociedade haitiana”, relata José Luis Patrola, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Brigada Internacionalista Dessalines da Via Campesina, que atua com as organizações camponesas do país.

Triste e estranha realidade para uma nação que foi a segunda das Américas a se tornar independente (da França) e a primeira a abolir a escravidão, em 1804. Ou seja, que tinha tudo para oferecer uma vida digna para seus habitantes.

Construção histórica

“A pobreza extrema do Haiti é uma construção histórica bi-centenária, produto da incessante intervenção colonialista e imperialista, em boa parte devido precisamente a ter sido o Haiti a primeira e única nação negreira onde os trabalhadores escravizados insurrecionados obtiveram a liberdade. Isso após derrotar expedições militares francesa, inglesa e espanhola”, explica Mário Maestri, historiador e professor do Programa de Pós Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul.

Segundo ele, a partir de então, o Haiti passou a ser temido pelos EUA, pois poderia servir como exemplo aos escravos estadunidenses. Assim, o país passou a “ser objeto de bloqueio quase total, desde seus primeiros anos, pelas nações metropolitanas e americanas independentes. Já em 1825, foi obrigado a pagar, sob pena de agressão militar, pesadíssima indenização à França. Conheceu nas décadas seguintes intervenções militares dos EUA, que, mesmo após a desocupação, em 1934, transformaram o país em semi-colônia, sobretudo através das sinistras ditaduras dos Duvaliers, Papa-Doc e seu filho [entre 1957 e 1986]”.

De acordo com Osvaldo Coggiola, professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP), o Haiti não é uma exceção na região em que se encontra, mas um caso extremo da dominação imposta pelos países centrais do capitalismo. Assim, para ele, “atribuir seus males à incapacidade da sua população, descendente de escravos forçados a trabalhar na ilha pelos colonialistas franceses, é um conceito abertamente racista. A classe dominante, ela sim, é corrupta até a medula. Se chegar ajuda para o governo local, vão roubar, para vender e chantagear a população”.

Casas amontoadas

Além da pobreza, outro fator vem sendo apontado como potencializador dos efeitos do terremoto, embora ambos estejam fortemente vinculados: a grande quantidade de pessoas vivendo nas cidades (especialmente na capital, Porto Príncipe) em casas amontoadas e construídas precariamente, o que fez com que desabassem mais facilmente. Segundo Patrola, o desastre deixou evidente a precaridade do sistema urbano no Haiti. “Porto Príncipe e as favelas de Cité Soleil e Bel-air foram construídas de forma espontânea com a ausência de recursos mínimos de construção civil. Isso potencializou a destruição”.

Aqui, outra triste e estranha realidade: como se explica que um país cuja agricultura representa 28% do PIB (no Brasil, esse índice é de 7%) possua um índice de êxodo rural tão acentuado e tenha 47% de sua população vivendo na zona urbana?

“Pela eliminação das culturas agrárias locais pelos produtos importados, inclusive os das famosas 'ajudas internacionais'. O subdesenvolvimento eliminou as florestas locais, pois o carvão é quase a única fonte de energia no interior. Em 1970, o Haiti era quase auto-suficiente em alimentação, hoje importa 60% do que come”, responde Osvaldo Coggiola. Segundo dados da ONU, entre 2005 e 2010, a população das cidades haitianas cresceu 4,5% por ano.

Migração

O historiador Mário Maestri explica que a revolução de 1804 teve como consequência a divisão dos latifúndios existentes em lotes familiares, que retomaram as tradições camponesas africanas, proporcionando uma independência alimentar. No entanto, “as intervenções imperialistas, com a colaboração das frágeis e corruptas elites negras e mulatas, desdobraram-se para metamorfosear a agricultura familiar-camponesa em mercantil. Levantes camponeses foram duramente reprimidos, para reconstituir a grande propriedade”, diz.

Patrola, da brigada da Via Campesina no Haiti, responsabiliza ainda as políticas neoliberais mais recentes pelo “desmonte” do campo. “A abertura comercial está destruindo a agricultura haitiana. O Haiti é o quarto importador de arroz dos Estados Unidos”, diz.

O resultado de todo esse processo vem sendo uma grande migração para a cidade. E hoje, de acordo com Maestri, as enormes massas de miseráveis urbanos são vistas como mão-de-obra extremamente barata para as indústrias maquiladoras que se estabeleceram no Haiti.

Um terremoto oportuno?

Envio de militares estadunidenses e de um novo contingente da Minustah farão o número per capita de tropas no país caribenho superar o do Afeganistão pré-Obama

Eduardo Sales de Lima

e Igor Ojeda

da Redação

Se o terremoto que destruiu o Haiti no dia 12 serviu como pretexto para os EUA ocuparem diretamente o país ainda não de pode afirmar com toda segurança, mas o fato é que o governo de Barack Obama já anunciou o envio de 10 mil militares à nação caribenha – cinco mil já estavam chegando ou a caminho no dia 19, data do fechamento desta edição. Em vez de médicos, enfermeiros e engenheiros, máquinas de guerra como helicópteros, navios e porta-aviões.

Se o contingente total da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), comandada pelo Brasil, aumentar para 12.651, como de fato pode ocorrer, a presença militar estrangeira no Haiti será de quase 24 mil homens, num país de 9 milhões de pessoas.

Em um recente artigo, o economista canadense Michel Chossudovsky traz esses números e elabora uma relação inquietante. Ele recorda que no Afeganistão, antes da escalada militar de Obama, as forças conjuntas dos Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contabilizavam 70 mil homens para uma população de 28 milhões. Em outras palavras, Chossudovsky conclui que, per capita, haverá mais tropas no Haiti do que havia no Afeganistão em 2008.

Nos últimos dias, não foi só a quantidade de “marines” que intimidou as demais nações envolvidas na ajuda humanitária ao Haiti, que protestaram contra um suposto controle excessivo sobre a ajuda humanitária por parte dos EUA.

Poderes aos EUA

A secretária de Estado estadunidense, Hillary Clinton, também demarcou seu espaço, quer dizer, o espaço político de seu país. No dia 16 de janeiro, afirmou ao jornal estadunidense New York Times esperar que o parlamento haitiano emitisse um decreto emergencial concedendo poder legal ao presidente haitiano, René Préval, de impor toques de recolher e outras medidas. “Tal decreto daria ao governo uma enorme autoridade, que, na prática, eles delegariam para nós”, disse.

Os atos e atitudes estadunidenses não pararam por aí. O aeroporto da capital Porto Príncipe foi tomado. A Força Aérea estadunidense “assumiu” as funções de controle de tráfego aéreo bem como a administração do aeroporto. Assim, nos dias que se seguiram ao terremoto os militares estadunidenses passaram a regular o fluxo de ajuda de emergência e de abastecimento que estão sendo levados para o país em aviões civis.

Isso não agradou as nações envolvidas com a ajuda humanitária. Alguns de seus representantes chegaram a expressar o descontentamento com as práticas estadunidenses. O secretário de Estado francês para a Cooperação, Alain Joyandet, protestou contra os entraves que os Estados Unidos impôs a um avião francês que transportava um hospital móvel que tentava aterrissar no aeroporto da capital do Haiti. “Não se trata de ocupar o país, senão de ajudá-lo a recobrar a vida”, criticou.

Retomada

Uma ideia de um estadunidense, Lawrence Korb, ex-secretário assistente de Defesa dos Estados Unidos, explicita a preocupação com a presença dos Estados Unidos no Haiti. Ele sugeriu, publicamente, que se aproveitasse o conhecimento dos médicos cubanos em tarefas de resgate no país. Haveria tal desprendimento por parte dos militares estadunidenses? “Cuba manda médicos. Os EUA, porta-aviões e marines de fuzis! Na ocupação militar do país, deixam claro que, nessa região, é o imperialismo estadunidense que manda”, destaca o historiador Mário Maestri, professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul.

Para ele, trata-se de um movimento que se associa ao retorno estadunidense à América Central e do Sul, expresso no golpe de Estado em Honduras e nas bases militares na Colômbia. “Hoje, na região, o grande problema é a Venezuela. Certamente teremos novas bases militares estadunidenses no Haiti, região estratégica, e muito barata”, elucida.

Fortalecimento da direita

Sandra Quintela, economista do PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul) e integrante da campanha Jubileu Sul, também não desconecta a escalada da ocupação estadunidense no Haiti com o que aconteceu em Honduras e com o próprio passado político haitiano, país sobre o qual, desde 1915, os estadunidenses exercem forte influência política e econômica. Para ela, sempre é necessário analisar as ações estadunidenses tendo em conta o recente fortalecimento da direita contra os países progressistas da região. “Geograficamente, o Haiti está situado entre Cuba e Venezuela. Do ponto de vista geopolítico, é importantíssimo”, analisa.

Manter a América Latina sob sua corrente seria o objetivo maior dos Estados Unidos. “O envio de marines, de fato, é uma vergonha. O que é que o marines sabem fazer?”, questiona José Luis Patrola, da Brigada Internacionalista Dessalines da Via Campesina no Haiti. Ele mesmo responde: “Sabem fazer guerra. Eles são treinados para guerra, e não para atuar em casos de catástrofes, em caso de reconstrução nacional”. Para Patrola, o que os Estados Unidos temem, em última instância, “é uma rebelião popular motivada pela fome, sede e falta de casa”.

Este é o capitalismo

O Haiti inteiro passa fome, mas uma das grandes preocupações das tropas da ONU, dos militares dos EUA e da polícia local é com o saques a supermercados.

O Nelson Jobim até já anunciou o envio de balas de borracha, gases lacrimogêneos e cassetetes para ajudar na repressão contra possíveis manifestações populares contra a falta de comida e água. 

Enquanto isso, a mídia insiste em dizer que a falência do Estado e a extrema pobreza do Haiti agravam as consequências do terremoto, mas não diz como que o país chegou a essa situação.

A "liberdade de expressão" da grande mídia

Do site do Center for Economic and Policy Research (CEPR):

Luchas mediáticas en América Latina no son sobre la “libertad de expresión”

The Guardian Unlimited, 8 de enero de 2010
En inglés

Durante el ultimo mes ha habido una lucha sobre como regular los medios de comunicación en Ecuador.  La lucha ha aparecido en las primeras paginas de todos los periódicos, y el influyente diario El Comercio la caracterizo como una lucha por la “defensa de los derechos humanos y del libre ejercicio del periodismo.”  Esto fue en respuesta al cierre de la estación Teleamazonas por tres días empezando el 22 de diciembre.

Organizaciones internacionales como Human Rights Watch, basada en Washington, y el Comité para la Protección de Periodistas, se unieron a los medios Ecuatorianos en condenar las acciones del gobierno.  El director del Comité para la Protección de Periodistas se refirió al cierre de Teleamazonas como “nada más que un intento para intimidar a los medios al silencio.”

Pero como suele suceder cuando estos monopolios mediáticos privados son desafiados por gobiernos progresistas, los puntos de vistas presentados por estas poderosas corporaciones y sus aliados en los Estados Unidos son parciales y simplificados.  Ecuador, con un gobierno democrático de izquierda, enfrenta el mismo desafío que todos los otros gobiernos progresistas de la región: los medios privados son dominados por fuertes monopolios derechistas que en muchas ocasiones actúan como partidarios políticos y se oponen a las reformas económicas y sociales por las que voto el pueblo.  Todos estos gobiernos han ofrecido respuestas a este problema.

En Argentina, una nueva ley de comunicación propone deshacer el monopolio del Grupo Clarín, el cual controla aproximadamente 60 por ciento de los medios de acuerdo a reportes en la prensa.  El gobierno de Brasil creó, por primera vez en 2007, un canal de televisión federal publico.  El gobierno Boliviano, que posiblemente enfrenta los medios de comunicación más hostiles del hemisferio, también ha expandido el espacio para los canales públicos.  Aun que no lo pondrían de esta forma, todos estos gobiernos pretenden cambiar los medios de comunicación para que sean más similares a lo que tenemos aquí en los Estados Unidos.  Es decir, medios de comunicación fuertemente parciales hacia los intereses de los ricos y la clase alta, pero que aun así cumplen con normas periodísticas que limitan el grado en que se pueden comportar como un actor político directo y partidario.

En el caso de Ecuador vale la pena examinar los detalles tras la suspensión de Teleamazonas por tres días.  El gobierno encontró que Teleamazonas violó, por la segunda vez en un año, una ley que prohíbe la emisión de noticias basadas en supuestos que pueden causar conmoción o daños públicos.  En la primera violación, Teleamazonas fue multada $40 por reportar falsamente la existencia de un “centro clandestino” del consejo electoral utilizado para manipular los resultados de elecciones.  La segunda violación, que ocurrió en mayo, fue un reporte falso declarando que los habitantes de la isla Puná no podrían pescar por seis meses debido un proyecto de exploración de gas natural.  Como la mayoría de la población de Puná vive de la pesca, este reporte sí causo disturbios sociales.  Al final se determinó que ambos informes no estaban basados en hechos objetivos.  También vale la pena mencionar que los disturbios sociales en Ecuador son mucho más serios que en los Estados Unidos: Ocho de los últimos diez presidentes no terminaron su periodo completo.

Dicho esto, personas razonables pueden diferir sobre el papel adecuado del gobierno en la regulación de los medios de comunicación, o que limite – si alguno – debiera existir sobre la libertad de expresión.  Algunos libertarios civiles se oponen a leyes permitiendo que individuos hagan demandas por difamación o calumnia, y se puede argüir que en el Reino Unido, por ejemplo – donde la ley permite muchas más acciones en contra de la prensa que en los Estados Unidos – esto excesivamente reprime la prensa.

Pero organizaciones internacionales o editorialistas que toman una posición absolutista o anarquista en torno a países como Ecuador deberían tomar la misma posición en torno a los Estados Unidos o otros países desarrollados.

Por ejemplo, aproximadamente dos semanas antes de la elección presidencial del 2004 en los Estados Unidos, el Sinclair Broadcast Group of Maryland, dueño de la cadena televisiva más grande de los Estados Unidos, decidió mostrar una película altamente critica del candidato presidencial John Kerry.  Diecinueve senadores Demócratas le mandaron una carta a la Comisión Federal de Comunicaciones pidiendo una investigación, y algunos declararon públicamente que la licencia del grupo Sinclair podría estar en peligro.  Al final, Sinclair no mostró la película.

Este tipo de acción no es común en los Estados Unidos porque los medios de comunicación casi nunca rompen, o ni se acercan a romper, ciertas reglas y normas.  Esto es verdad aun para Fox News, que se considera la estación más partidaria de todos los grandes medios de comunicación.  Es difícil pensar de un solo ejemplo donde una estación en los Estados Unidos se haya comportado como Teleamazonas – emitido reportes falsos con la aparente intención de desestabilizar al gobierno.  Eso simplemente no se toleraría en los Estados Unidos.

Por supuesto, los estándares de los Estados Unidos son bajos.  Después de todo, este es un país donde los grandes medios de comunicación – al simplemente repetir declaraciones oficiales del gobierno sin critica – ayudaron meternos en una guerra con Irak al convencer a la mayoría de los Americanos que Saddam Husein fue el responsable de los ataques del once de septiembre.  En asuntos domésticos, nuestros medios de comunicación también han convencido a la mayoría de que nunca recibirán sus pensiones de seguro social – algo tan improbable como el fin de la autoridad del gobierno federal en los Estados Unidos.  Los grandes medios de comunicación en los Estados Unidos, la mayoría del tiempo, no cumplen con su deber de informar al público sobre los temas más importantes del día.

Pero la comparación tiene relevancia.  Algunas voces dentro de Ecuador han comentado que la nueva ley de comunicación propuesta por el gobierno, aun que no permitiría censura directa, podría resultar en autocensura.  Pero al ver las noticias y programas políticos en la tele Ecuatoriana, hay mucho menos autocensura que en los Estados Unidos.  (Lo cual, de nuevo, es un estándar bajo: durante los últimos ocho años, en general, uno tenía que viajar afuera de los Estados Unidos para ver imágenes de bajas militares en Afganistán e Irak).  Funcionarios del gobierno, por ejemplo, son cuestionados con mucha más agresividad por periodistas que en los Estados Unidos.

Mi propia opinión es que la solución es introducir más competición en los medios de comunicación.  La ley de medios propuesta en Argentina establecería la división igualitaria del espectro de radiodifusión entre medios de comunicación privados, públicos y comunitarios.  Es posible que Ecuador tome medidas similares.  Estos cambios son especialmente importantes en una región donde solo menos de un tercio de la población tiene acceso al Internet y la gran mayoría consigue sus noticias a través de medios de comunicación tradicionales.  Como dijo Michael J. Copps, un comisionado de la Comisión Federal de Comunicaciones en los Estados Unidos, “usar las ondas públicas es un privilegio – uno lucrativo – no un derecho.”  Él ha argumentado, en el New York Times y en otras publicaciones, que el gobierno de los Estados Unidos debería usar su autoridad legal para negarle la renovación de licencias ha medios de comunicación que no han cumplido con su deber de aportar al bien público. 

Hasta que haya una estructura mediática más democrática en América Latina los conflictos entre gobiernos progresistas y los medios de comunicación derechistas son inevitables.  Por supuesto es posible que los gobiernos podrían abusar de su autoridad reguladora.  Pero hasta ahora ha sido abrumadoramente lo contrario: los grandes medios de comunicación han abusado de su poder y control en maneras que dañan la democracia.

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Mark Weisbrot es codirector del Center for Economic and Policy Research (CEPR), en Washington, D.C.  Obtuvo un doctorado en economía por la Universidad de Michigan. Es coautor, junto con Dean Baker, del libro Social Security: The Phony Crisis (University of Chicago Press, 2000), y ha escrito numerosos informes de investigación sobre política económica.  Es también presidente de la organización Just Foreign Policy.

Do site do Brasil de Fato:

“Devemos buscar uma revolução midiática”

Para o jornalista espanhol Pascual Serrano, fundador da página Rebelión, a esquerda mundial deve criar seus próprios meios para trazer à tona os fatos “silenciados” pela imprensa comercial

Cristiano Navarro, Igor Ojeda,

Nilton Viana e Tatiana Merlino*

de Guararema (São Paulo)

O silêncio é, paradoxalmente, um dos principais mecanismos adotados pelos meios de comunicação para manipular os fatos. Se uma notícia não interessa aos donos da imprensa – e, consequentemente, aos donos do mundo –, ela simplesmente não é veiculada. Tal denúncia é feita pelo jornalista espanhol Pascual Serrano, um dos fundadores da página alternativa Rebelión e autor do livro “Desinformación. Cómo los medios ocultan el mundo”, lançado em meados do ano passado.

“Se contarem muitas mentiras, perderão sua credibilidade, perderiam sua eficácia como mecanismo de formação de opinião”, diz, em conversa na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP). Portanto, segundo ele, os meios, além de ignorarem seletivamente determinados fatos, lançam mão de outros expedientes, como a descontextualização e a linguagem enviesada. Para Serrano, só há um modo da esquerda se defender de tamanha manipulação. Criar seus próprios meios, em vez de ficar esperando por pequenos espaços na grande mídia.

Brasil de Fato – Você tem um livro chamado “Desinformação. Como os meios ocultam o mundo”. Quais são os principais mecanismos que os meios utilizam para ocultar o mundo?

Pascual Serrano – Eu dividiria em dois mecanismos. Por um lado, os estruturais: ou seja, os mecanismos cotidianos de funcionamento da imprensa que, por seu modelo de trabalho, são incompatíveis com a explicação do mundo. Fundamentalmente, seria a falta de antecedentes sobre um contexto para se compreender uma situação complexa, a dinâmica da televisão – que, com seu ritmo trepidante, impede a compreensão, sobretudo, de assuntos complicados – e o culto ao sensacionalismo da imagem – que ocorre muito na televisão. Isso impede aprofundar as questões e enviar uma mensagem complexa. Por exemplo, quando você quer dar um sentido simples – que o Irã tem bomba atômica ou que o Chávez é um ditador –, isso pode ser dito em poucas palavras. Mas se você quer explicar que a política dos EUA está provocando um genocídio no Afeganistão, isso exige uma explicação mais complexa. Uma outra situação é quando há um consenso e um plano premeditado por parte dos grandes meios para enviar uma mensagem concreta. Isso contempla estigmatizar ou criminalizar líderes políticos que não são do gosto do establishment mundial, até criminalizar movimentos sociais, ou determinados coletivos ou causas. Atentem para o fato de que o mecanismo não é somente a mentira, que essa existe, mas não é a mais habitual. Porque eles sabem que sua principal carta é a credibilidade. Se contarem muitas mentiras, perderão sua credibilidade, perderiam sua eficácia como mecanismo de formação de opinião. Ou seja, o plano é mais refinado: utilizam-se de silenciamentos de notícias que eles não gostam. Por exemplo: a missão Milagre, realizada em uma parceria entre Venezuela e Cuba, que fez com que um milhão de pessoas de origem humilde na América Latina e Caribe conseguissem recuperar a visão, é notícia, parece evidentemente relevante , mas isso está silenciado. Além disso, eles também jogam com o enquadro, o enfoque da notícia, buscando elementos dentro de um contexto que levem para uma tese e não para outra. E o que fica claro no livro é que o modelo muda de uma região para outra, de um tema para outro. Por exemplo: no conflito Palestina-Israel, o problema é a falta de contexto. Ninguém, neste momento, parece saber dizer a origem deste conflito, apesar dele estar presente todos os dias no noticiário. Utilizam a linguagem como método de manipulação, de maneira que sistematicamente chamam de terrorista os palestinos. Chamam de sequestrados os soldados israelenses capturados. Chamam de detidos os civis palestinos que são sequestrados pelo exército israelense. Na África, por exemplo, aplica-se o silenciamento, ou apresenta-se os conflitos como questões tribais, em vez de mostrarem os interesses de empresas e poderes coloniais como França e EUA. E, na América Latina, utilizam a estigmatização e criminalização constante dos líderes, como Hugo Chávez, Evo Morales ou Fidel Castro. No caso da Venezuela, é curioso, porque apresentam como escândalos notícias que se apresentam como normais em outros países. Reivindicam como escândalos a não renovação de uma concessão de TV cujo prazo acabou e a mudança de um fuso horário. Há outra pauta habitual em relação à América Latina, através da qual o presidente ou o líder político são apresentados sempre em meio a uma imagem de crise, desestabilizações e caos. Isso faz com que, na Europa, todo mundo conheça os nomes dos presidentes da Bolívia e da Venezuela, mas não conheçam o nome do presidente do Peru ou do México. Inclusive, se você pergunta quem teria sido outro presidente da Bolívia ou da Venezuela, não sabem dizer. E dos últimos anos, Evo Morales e Hugo Chávez, todo mundo sabe quem é.

Quais foram os métodos utilizados para fazer o livro, como foi a pesquisa?

O livro nasceu um pouco da minha experiência como diretor da Telesur, onde observei que tudo que chega das agências de notícia e, inclusive, os hábitos dos jovens jornalistas, impedem explicar em profundidade o está acontecendo no mundo. Então, refleti sobre como explicar o mundo com suficiente complexidade na televisão. Tudo que eu quis fazer na Telesur muitas vezes não é possível fazer em uma televisão por imperativos técnicos, econômicos, logísticos ou de imagem. Assim, comecei a entrevistar especialistas e jornalistas que considero autores de confiança e que conhecem em profundidade diferentes regiões – por exemplo, sobre Afeganistão, Congo, Cuba, China. Enfim, perguntei a estes especialistas sobre a zona que conheciam. Perguntei se o que passa na imprensa se ajusta ao que acontece. Eles, evidentemente, opinaram e mostraram como determinadas situações não estão ajustadas ao que está sendo contado nos meios de comunicação. Falei com as organizações de direitos humanos que estão nos locais. Busquei analistas que trabalham com meios de comunicação, observatórios de meios de comunicação, especialistas nos seguimentos de notícia em âmbito acadêmico. Conversei com meios alternativos que não estão tão influenciados por interesses publicitários ou de grupos econômicos empresariais.

Você acredita que existe uma espécie de plano estabelecido entre os diversos meios para desinformar ou as coisas acontecem de forma mais natural e automática, como sendo uma espécie de ação de imprensa que vai se estabelecendo?

Não é um plano desenhado, mas parte da evolução espontânea do mecanismo de funcionamento dos meios de comunicação. Seguindo a ideia: meios de comunicação são propriedades de grandes grupos empresariais. Interesses econômicos de grandes empresas multinacionais pedem grandes investimentos em publicidade. Políticos liberais que não gostam de políticas progressistas reagem em conjunto com estes atores. Ou seja, assim se forma um consenso para satanizar o Hugo Chávez ou para satanizar ou criminalizar a Revolução Cubana. A grande imprensa não se reúne para dizer: “como vamos atacar Cuba ou Chávez?”. Os interesses destes grupos econômicos é que vão atuar em consenso, sem necessidade de se coordenarem. Um exemplo claro são os países latino-americanos que passam por reformas nas leis de comunicação. A reação dos grandes meios de comunicação na Venezuela, na Argentina e no Equador foi igual. Governos que iniciam processos de democratização dos meios de comunicação, cedendo espaço aos movimentos sociais, meios independentes e imprensa livre, encontram sistemática oposição de grupos midiáticos espanhóis, bolivianos, argentinos e equatorianos. E, se amanhã houver uma iniciativa como essa no Brasil, será igual.

Mas, se por um lado não há um plano, por outro existe uma articulação dos meios, como, por exemplo, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) ou a ONG Repórteres Sem fronteira. Como é esta articulação?

Sim, eles têm mecanismos de combate comum. E é bom decifrar como operam e como não têm nenhuma legitimidade ou representatividade. Por exemplo, quando se fala da Sociedade Interamericana de Imprensa, não devemos nos cansar de explicar que se trata de uma associação patronal. Que defende as empresas e não representa nenhuma liberdade de expressão. É como se empresas que constroem estradas falassem da falta de liberdade de movimento porque estão impedidas de construírem uma estrada na Amazônia. Não, liberdade de movimento é diferente de construir estradas. Além disso, temos que esclarecer que quando as empresas falam de liberdade de expressão, estão reivindicando o seu direito de censura. Ou seja, querem continuar com seu direito de manter o oligopólio e o controle da informação. Dizer o que pode ir ou não para a tela e chegar ao público. A Repórteres Sem Fronteiras é algo similar. Tem denunciado os jornalistas mortos no Iraque, mas muda de reação quando fala da Colômbia. Recentemente, fiz em uma entrevista com um jornalista colombiano que disse que uma vez perguntou a um representante da Repórteres Sem Fronteiras como ele considerava a liberdade de expressão na Colômbia. Ele respondeu: “Sim, é verdade que nos matam, mas na Colômbia a liberdade de expressão existe”!

Quais são os países onde a desinformação é maior? Em qual nação os meios estão mais concentrados?

Eu acredito que o país mais desinformado é os EUA, considerando a quantidade de recursos que o governo estadunidense tem para infiltrar analistas, comprar jornalistas, pressionar as linhas informativas aos seus interesses. Ademais, os lobbies das empresas, como as de armas, sobre conteúdos jornalísticos, ficou claro na guerra do Iraque. Em alguns países, as denúncias de que não haviam armas de destruição massiva ou de que era uma invasão ilegal ao país do Oriente Médio tiveram uma certa aceitação. Nos EUA, dados de analistas e informações mostraram que a desinformação publicada a respeito da invasão era totalmente a favor da intervenção. Ao ponto em que 51% dos estadunidenses acreditavam que Saddam Hussein havia participado pessoalmente nos atentados de 11 de setembro. O que demonstra claramente que foram enganados. Mas acredito que o país onde a desinformação levou ao enlouquecimento manipulador de maneira mais violenta e radical é a Venezuela. O livro narra exemplos impressionantes. Não só como os meios de comunicação venezuelanos tratavam o Chavéz, mas como as informações chegavam a outros países. Me lembro de uma manifestação a favor de Chávez que as televisões, ao vivo, para mostrarem que haviam poucas pessoas, filmaram a dois quilômetros de onde estava acontecendo o ato. Ou mostravam e repassavam para outros países imagens de manifestação em oposição a Chávez com imagens gravadas há anos!

Como é possível se contrapor a este poder?

Neste momento, o principal mecanismo de combate que o capital e a burguesia possuem contra os governos progressistas não é sequer a ameaça de um golpe militar, são os meios de comunicação. Já conseguiram coisas que nenhuma empresa e nenhum governo conseguiram. Maior impunidade, menos controle por parte das legislações. Creio que os governos progressistas reagiram demasiadamente atrasados. Evo Morales ou o Lula passaram anos reclamando que os meios de comunicação não paravam de atacá-los e agredi-los. Apenas reclamar me parece uma política ineficaz. Se um governo progressista é atacado, o que ele tem a fazer é desenvolver políticas públicas para evitar isso. É como em educação: se não há colégio para todas as crianças, os governos não devem vir se queixar, devem construir escolas. E estes governos devem criar políticas públicas de democratização da comunicação. Mas estes meios públicos e comunitários não podem se converter em meios de governo, presidentes e partidos. Devem ser participativos, democráticos e estar sob controle do cidadão. Esses são pontos imprescindíveis e que estão se desenvolvendo lentamente, mas com passos firmes. A Venezuela está na primeira linha de desenvolvimento de meios comunitários e públicos, à frente da Europa.

Você acredita que a esquerda, de maneira geral, já se deu conta da importância dos meios de comunicação como mecanismo de resistência à dominação das elites?

A esquerda se deu conta, ela é consciente de que tem grandes inimigos nos meios de comunicação, mas não sabe o que fazer. Durante muitos anos, a esquerda achou que deveria pactuar com os grandes meios. Organizando entrevistas coletivas, passando as informações, dando subvenção fiscais. Assim, acreditaram em um acordo com o capital, pensando que ele os poderiam deixar governar. A esquerda tradicional, seja em governos progressistas ou em partidos políticos, precisa compreender que não há pacto possível. Os grandes meios somente hipotecam espaços, mas não deixarão que nada se mova. O que devemos buscar é uma revolução midiática. Pois o dilema da mídia é o mesmo dilema que há em outros setores. Então, não há pacto com latifundiário, porque ele nunca vai querer perder o latifúndio, nem de terra, nem de mídia. Porque são empresas de comunicação e, por trás, grupos de empresários e um modelo econômico.

Como é o panorama da imprensa de esquerda na Espanha?

É deprimente. O México tem um excelente jornal, que é o La Jornada. No Brasil, vocês têm o Brasil de Fato, que é uma experiência muito bonita de coordenação dos movimentos sociais para ter uma publicação, o que é algo muito difícil. Na Itália, ainda há o Il Manifesto e outros ligados à esquerda. Mas na Espanha não.

* Da revista Caros Amigos

QUEM É

Nascido em Valencia (Espanha) em 1964, Pascual Serrano fundou em 1996, juntamente com um grupo de jornalistas, a página Rebelión (www.rebelion.org). De 2006 a 2007, Serrano foi assessor editorial da Telesur. Hoje, colabora com publicações espanholas e latino-americanas e, mensalmente, com Le Monde Diplomatique. Entre seus livros sobre política e comunicação, destacam-se: “Desinformación. Cómo los medios ocultan el mundo”, de 2009; “Perlas 2. Patrañas, disparates y trapacerías en los medios de comunicación”, de 2007, e “Medios violentos. Palabras e imágenes para el odio y la guerra”.

Manifesto em defesa do III Programa Nacional de Direitos Humanos

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É AVANÇO NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS
EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DOS DIREITOS HUMANOS E DA VERDADE

As entidades e militantes dos Direitos Humanos e da Democracia de SãoPaulo-SP juntam-se ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), redeque reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil, para manifestar publicamente seu REPÚDIO às muitas inverdades e posições contrárias ao  III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), e seu APOIO INTEGRAL a este Programa lançado pelo Governo Federal no dia 21 dedezembro de 2009.

Como o MNDH, entendemos que o PNDH 3, aprovado durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (2008), é um importante passo no sentido de o Estado brasileiro assumir a bandeira dos Direitos Humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública; expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e internacionais com direitos humanos; e resultou de amplo debate na sociedade e no Governo.

Por isto, nenhuma instância do Governo Federal pode alegar ter conhecido esse Programa somente depois do ato do seu lançamento público no dia 21 de dezembro e, menos ainda, afirmar que o assinou sem haver lido, sob pena de mentir no primeiro caso e, no segundo, de acrescentar à mentira um atestado de irresponsabilidade.

As reações contra o PNDH 3 estão cheias de conhecidas motivações conservadoras, além de outras que, pela sua própria natureza, são inconfessáveis em público pelos seus defensores. Estas resistências,
claramente explicitadas ou não ao PNDH 3, provam que vários setores da sociedade brasileira ainda se recusam a tomar os direitos humanos como compromissos efetivos tanto do Estado, quanto da sociedade e de cada pessoa.


É falso o antagonismo que se tenta propor ao dizer que o Programa atenta contra direitos fundamentais, visto que o que propõe tem guarida constitucional, além de assentar seus alicerces no que é básico para uma
democracia, e que quer a vida como um valor social e político para todas as pessoas, até porque, a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais de nossa Constituição e a promoção de uma sociedade livre, justa e solidária é o objetivo de nossa Carta Política.

Há setores que estranham que o Programa seja tão abrangente, trate de temas tão diversos. Ignoram que, desde há muito, pelo menos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, direitos humanos são muito mais doque direitos civis e políticos. Vários Tratados, Pactos e Convenções internacionais articulam o que é hoje conhecido como o Direito Internacional dos Direitos Humanos, que protege direitos de várias dimensões: civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, de solidariedade, dos povos, entre outras. Desconhecem também que o Brasil, por ter ratificado a maior parte destes instrumentos, é obrigado a cumpri-los, inclusive por força constitucional, e que está sob avaliação dos organismos internacionais da ONU e da OEA que, por reiteradas vezes, através de seus órgãos especializados, emitem recomendações para o Estado brasileiro - entre as quais, as mais recentes são de maio de 2009 e foram emitidas pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Aliás, não é novidade esta
ampliação, visto que o II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 2, de 2002) já previa inclusive vários dos temas que agora são reeditados, e a primeira versão do PNDH (1996) fora criticada e revisada exatamente por não contemplar a amplitude e complexidade que o tema dos direitos humanos exige.
Por isso, além de conhecimento, um pouco de memória histórica é necessária a quem pretende informar de forma consistente a sociedade.

Em várias das manifestações e inclusive das abordagens publicadas, há claro desconhecimento (além dos que apenas fingem desconhecer) do que significa falar de direitos humanos. Talvez seja por isso que, entre as recomendações dos organismos internacionais está a necessidade de o Brasil investir em programas de educação em direitos humanos, para que o conhecimento sobre eles seja ampliado pelos vários agentes sociais. Um dos temas que é abordado no PNDH 3, e que poderia merecer mais atenção dos críticos e demais cidadãos.

O PNDH 3 resulta de amplo debate na sociedade brasileira e no Governo. Fatos atestam isso! Durante o ano de 2008, foram realizadas 27 conferências estaduais que constituíram amplo processo coletivo e democrático, coroado pela realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em dezembro
daquele ano. Durante 2009, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) procurou traduzir as propostas aprovadas pela Conferência no texto do PNDH 3. O MNDH e suas entidades filiadas, além de outras centenas de organizações, participaram ativamente
de todo o processo. Há outros seis meses, desde julho do ano passado, o texto preliminar está disponível na internet para consulta e opinião.Internamente no Governo, o fato de ter sido assinado pela maioria dos
Ministérios – inclusive o Ministério da Agricultura – é expressão inequívoca da amplitude do debate e da participação coletiva que presidiu sua construção. É claro que, salvas as consultas, o texto publicado expressa a posição que foi pactuada pelo Governo. Nem tudo o que está no PNDH 3 é o que as exigências mais avançadas da agenda popular de luta por direitos humanos esperam. Contém, sim, propostas polêmicas e, em alguns casos, não bem formuladas. Todavia, considerando que é um documento programático, ou seja,
que expressa a vontade de realizar ações em várias dimensões, tem força de orientação da atuação nos limites constitucionais e da lei, mesmo quando propõe a necessidade de revisão ou de alterações de algumas legislações. A título de esclarecimento, é prerrogativa da sociedade e do poder público propor ações e modificações, tanto de ordem programática quanto legal. Por isso, não deveria ser estranho que contenha propostas de modificação de algumas legislações. Assim que, alegar desconhecimento do texto ou mesmo que não foi discutido, é uma postura que ignora ou finge ignorar o processo realizado. É diferente dizer que se tem divergências em relação a um ou outro ponto do texto, de se dizer que o texto não foi discutido, ou que não esteve disponível para conhecimento público.

Juntamente o ao MNDH, ainda que explicitando alguns outros detalhes que envolvem a integralidade do PNDH 3, nós, organizações, movimentos e militantes de São Paulo, entendemos que as reações veiculadas pela grande mídia comercial, com origem, em sua maioria, nos mesmos setores conservadores de sempre, devem ser tomadas como expressão de que o Programa tocou em temas fundamentais e substantivos, que fazem com que caia a máscara anti-democrática destes setores. Estas posições põem em evidência para toda
a sociedade as posturas refratárias aos direitos humanos, ainda lamentavelmente tão disseminadas, e que se manifestam no patrimonialismo – que quer o Estado exclusivamente a serviço de interesses dos setores
privados; no apego à propriedade privada – sem que seja cumprida a exigência constitucional de que ela cumpra sua função social; no revanchismo de setores civis e militares – que insistem em ocultar a verdade sobre o período da ditadura militar e em inviabilizar a memória como bem público e direito individual e coletivo; na permanência da tortura – mesmo que condenada pela lei; na impunidade – que livra “colarinhos brancos” e condena “ladrões de margarina”; no patriarcalismo – que violenta crianças e adolescentes, e serve de alicerce para o machismo – que mantém a violência contra a mulher e sua submissão a uma ordem que lhes subtrai o direito de decisão sobre seu próprio corpo (como o direito ao aborto), lhes impõe salários sempre menores que os dos homens, ou a situações de violência em sua própria casa; no racismo – que discrimina negros, indígenas, ciganos e outros grupos sociais; nas discriminações contra outras orientações sexuais que não sejam apenas a heterossexualidade (considerada o único padrão de “normalidade” em termos sexuais) – estigmatizando a homossexualidade (masculina ou feminina), a bissexualidade, os travestis ou transexuais, e todas as demais manifestações de homoafetividade – o que impede o reconhecimento dos casamentos, ligações e constituição de famílias fora das “normas” (atualizadas ou não) do velho patriarcado supostamente sempre heterossexual, monogâmico e monândrico; na falta de abertura para a liberdade e diversidade religiosa – que impede o cumprimento do preceito constitucional da laicidade do Estado; no elitismo – que se traduz na persistência da desigualdade em nosso País como uma das piores do mundo e,
enfim, na criminalização da juventude e da pobreza, e na desmoralização e criminalização de movimentos sociais e de defensores de direitos humanos.

Como o MNDH, repudiamos também a tentativa de partidarização e eleitoralização do PNDH 3.

O Programa pretende ser uma política pública (e pelo público foi gerado) de Estado, e não de candidato; não pertence a um partido, mas à sociedade brasileira e, portanto, não cabe torná-lo instrumento de posicionamentos maniqueistas. Não faz qualquer sentido pretender que o PNDH 3 tenha pretensões eleitorais ou mesmo que pretenda orientar o próximo Governo. Quem dera que direitos humanos tivessem chegado a tamanha importância política e fossem capazes de, efetivamente, ser o centro dos compromissos de qualquer
candidato e de qualquer Governo. Mas compromisso para valer, e não apenas um amontoado de frases demagogicamente esgrimidas nos palanques eleitorais.

Assim, nós – de São Paulo, do mesmo modo que o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), reiteramos a manifestação, publicada em nota no último 31/12/2009, na qual se afirma que cobramos “uma posição do Governo brasileiro, que seja coerente com os compromissos constitucionais e com os
compromissos internacionais de promoção e proteção dos direitos humanos. O momento é decisivo para que o País avance em direção de uma institucionalidade democrática mais profunda, que reconheça e torne os
direitos humanos, de fato, conteúdo substantivo da vida cotidiana de cada um/a dos/as brasileiros e brasileiras”. Manifestamos nosso APOIO INTEGRAL ao PNDH 3, pois entendemos que o debate democrático é sempre o melhor remédio para que a sociedade possa produzir posicionamentos que sejam sempre mais coerentes e consistentes com os direitos humanos. Ao mesmo tempo, REJEITAMOS posições e atitudes oportunistas que, desde seu descompromisso histórico com os direitos humanos, tentam inviabilizar avanços concretos na agenda que quer a realização dos direitos humanos na vida de todas e de cada uma das
brasileiras e dos brasileiros.

Juntamente com o MNDH, também manifestamos nosso apoio integral ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e entendemos que sua permanência à frente da SEDH neste momento só contribui para reforçar o entendimento de que o PNDH 3 veio para valer. Entendemos ainda que, se alguém tem que sair do Governo, são aqueles ministros – entre os quais o da Defesa, senhor Jobim, e o da Agricultura, senhor Stephanes Agricultura) – ou quaisquer outros prepostos que, de forma oportunista e anti-democrática, vêm contribuindo para gerar as reações negativas e conservadoras ao que está
proposto no PNDH 3.

Em suma, como organizações da sociedade civil, o MNDH e nós, que vivemos e militamos em São Paulo, estamos atentos e envidaremos todos os esforços paraque as conquistas democráticas avancem sem qualquer passo atrás.

São Paulo, 14 de janeiro de 2010.

Movimentos, Organizações e Militantes
pelos Direitos Humanos de São Paulo


LISTA DE ENTIDADES QUE SUBSCREVEM ESTA NOTA PÚBLICA

AÇÃO SOLIDÁRIA MADRE CRISTINA
AETD - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA TECER DIREITOS
ABGLBT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS
AJD - ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
ANAPI – ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS POLÍTICOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E
IDOSOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA ZONA LESTE
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LUZ E VERDADE
ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA E ESPIRITUALISTA DO ESTADO DE SP
ATELIÊ DE MULHER
CASA DA VIDA, DO AMOR E DA JUSTIÇA
CENTRO ACADÊMICO “22 DE AGOSTO' – DIREITO PUC-SP
CENARAB – CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO BRASILEIRA
CCML - CENTRO CULTURAL MANOEL LISBOA
CIM – CENTRO DE INFORMAÇÃO DA MULHER
CINEMULHER
COLETIVO DE FEMINISTAS LÉSBICAS
COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS.
CONGRESSO NACIONAL AFRO BRASILEIRO
CSD-DH - CENTRO SANTO DIAS
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
FRENTE NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DA MULHER E PELA LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO
FÓRUM DOS EX-PRESOS E PERSEGUIDOS POLÍTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
FLO - FRIENDS OF LIFE ORGANIZATION
GTNM-SP GRUPO TORTURA NUNCA MAIS – SÃO PAULO
ICIB - INSTITUTO CULTURAL ISRAELITA BRASILEIRO - SÃO PAULO/SP
ILÊ ASÉ ORISÁ OSUN DEWI
ILÊ ASE OJU OMI IYA OGUNTE – SP
ILÊ IYALASE IYALODE OSUN APARA OROMILADE – PRAIA GRANDE
INSTITUTO LUIZ GAMA
INSTITUTO OROMILADE - INSTITUTO DE PESQUISAS COMUNITÁRIAS, AÇÕES SOLIDÁRIAS
E ESTUDOS DE PROBLEMAS ÉTICOS E SOCIAIS
INTERCAMBIO INFORMAÇÕES ESTUDOS E PESQUISA
INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
LBL - LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS
LS-21 LIGA SOCIALISTA 21
MÃES DE MAIO
MAL-AMADAS CIA DE TEATRO FEMINISTA
MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
MNP.RUA – MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
MOVIMENTO BRASIL AFIRMATIVO
NEV/USP-CEPID - NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
NÚCLEO DE MEMÓRIA POLÍTICA
NÚCLEO CABOCLO FLECHA DOURADA
NÚCLEO PENA BRANCA E PAI XANGÔ
NÚCLEO UMBANDISTA CASA DA FÉ
NÚCLEO DE UMBANDA SAGRADA DIVINA LUZ DO ORIENTE
NÚCLEO DE ORAÇÃO UNIÃO E FÉ
NÚCLEO CAMINHOS DA VIDA
NÚCLEO DE UMBANDA MAMÃE OXUM
NÚCLEO SAGRADA FLECHA DOURADA
NÚCLEO YEMANJÁ E SÃO BENEDITO
NÚCLEO OFICINA DA VIDA
NÚCLEO CASA DE OXUM
NÚCLEO GENTIL DA GUINÉ
NÚCLEO OTOCUNARÉ
OBSERVATÓRIO CLÍNICA
OBSERVATÓRIO-SP – OBSERVATÓRIO DAS VIOLÊNCIA POLICIAIS-SP
OUSAS – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMADO DO BRASIL - ORGANIZAÇÃO FEDERATIVA DE UMBANDA E CANDOMBLÉ DO BRASIL
PROJETO MEMÓRIA DA OPOSIÇÃO SINDICAL METALÚRGICA
PROMOTORES LEGAIS E POPULARES
REDE FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHERES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SINDICATO DOS QUÍMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SOF - SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA
TEMPLO DE UMBANDA ANJO DIVINO SALVADOR
TEMPLO DE UMBANDA PAI JOAQUIM
TEMPLO FORÇA DIVINA
TENDA DE CARIDADE PAI OXALÁ
TENDA DE UMBANDA CAMINHOS DE OXALÁ
TENDA DE UMBANDA CABOCLO PEDRA VERDE
TUPÃ OCA DO CABOCLO ARRANCA TOCO
UBES - UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
UMSP – UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO
UNE – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
UJR - UNIÃO DA JUVENTUDE REBELIÃO
UPES – UNIÃO PAULISTA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

O pântano argentino: o irresistível desenvolvimento da crise de governabilidade

Da Agência Carta Maior

O pântano argentino: o irresistível desenvolvimento da crise de governabilidade

A queda ou degradação integral do governo kirchnerista seria uma ótima notícia para os norte-americanos, pois enfraqueceria o Brasil e reduziria o espaço político da Venezuela, Equador e Bolívia. A recente crise envolvendo o Banco Central mostra mais uma vez a ação de uma nova direita argentina, uma força heterogênea, quase caótica, sem grandes projetos visíveis, impulsionada pelos grandes meios de comunicação que operam como um “partido midiático” extremista. Sua base social é um agrupamento muito belicoso de classes médias e altas que constituíram uma lumpen-burguesia onde se interconectam redes de negócios legais e ilegais. A análise é de Jorge Beinstein.

Jorge Beinstein (*)

O ano novo começou mal na Argentina. O conflito causado pela substituição do presidente do Banco Central, Martín Redrado, detonou uma grave crise institucional onde se enfrentam dois grupos que vem endurecendo suas posições. De um lado, uma oposição de direita cada vez mais radicalizada, agora com maioria no poder Legislativo, encabeçada pelo vice-presidente da República e que se estende até os núcleos mais reacionários do Poder Judiciário e das forças de segurança (públicas e privadas). Trata-se de uma força heterogênea, quase caótica, sem grandes projetos visíveis, impulsionada pelos grandes meios de comunicação que operam como uma espécie de “partido midiático” extremista. Sua base social é um agrupamento muito belicoso de classes médias e altas.

Do outro lado encontramos a presidente Cristina Kirchner resistindo desde o poder Executivo com seus aliados parlamentares, sindicais e “sociais”. Seu perfil político é o de um centrismo desenvolvimentista muito contraditório, oscilando entre as camadas populares mais pobres, às quais não se atreve a mobilizar com medidas econômicas e sociais radicais, e os grandes grupos empresariais e outras esferas de poder que busca em vão recuperar para recompor o sistema de governabilidade vigente durante a presidência de Nestor Kirchner.

A este leque de forças locais é necessário incorporar a intervenção dos Estados Unidos que, a partir da chegada de Barak Obama à Casa Branca, mostra-se cada vez mais ativa nos assuntos internos da Argentina. Isso deve ser integrado ao contexto mais amplo da estratégia imperial de reconquista da América Latina, marcada por fatos notórios como o recente golpe de Estado em Honduras, a recriação da IV Frota, as bases militares na Colômbia e outras atividades menos visíveis, mas não menos efetivas, como a reativação de seu aparato de inteligência na região (CIA, DEA, etc) e a conseqüente expansão de operações conspirativas com políticos, militares, empresários, grupos mafiosos, meios de comunicação, etc.

A onda reacionária
Como se sabe, a crise estourou quando o presidente do Banco Central decidiu não acatar um decreto de “necessidade e urgência”, com força de lei, que ordenava colocar uma parte das reservas à disposição de um fundo público destinado ao pagamento da dívida externa. Deste modo, Redrado (apoiando-se na “autonomia” do Banco, imposta nos anos 1990 pelo FMI) desafiava a legalidade e assumia como própria a reivindicação do conjunto da direita: não pagar dívida externa com reservas, mas sim com receitas fiscais, obrigando assim o governo a reduzir o gasto público, o que seguramente teria um impacto negativo sobre o Produto Interno Bruto, o nível de emprego e os salários.

Em uma primeira aproximação, a crise aparece como uma disputa sobre política econômica entre neoliberais partidários do ajuste fiscal e keynesianos partidários da expansão do consumo interno. No entanto, a magnitude da tormenta política em curso obriga a ir mais além do debate econômico. Não existe proporção entre o volume de interesses financeiros afetados e a extrema virulência do enfrentamento. Tampouco se trata de um problema causado pela necessidade de pagar a dívida externa diante de uma situação financeira difícil. Pelo contrário, o Estado tem um importante superávit fiscal e a dívida externa representa atualmente cerca de 40% do Produto Interno Bruto contra 80%, em 2003, quando Nestor Kirchner assumiu a presidência da República.

Para começar a entender o que está ocorrendo é necessário remontarmos ao primeiro semestre de 2008 quando estourou o conflito entre o governo e a burguesia rural. Neste caso também a confrontação apareceu sob o aspecto econômico: o governo tentou estabelecer impostos móveis às exportações agrárias cujos preços internacionais neste momento subiam vertiginosamente; os grandes grupos do agronegócio se opuseram – ainda que estivessem ganhando muito dinheiro, pretendiam ganhar muito mais embolsando a totalidade destes lucros extraordinários. Para surpresa tanto do governo como das próprias elites agrárias, o protesto foi imediatamente respaldado pela quase totalidade dos empresários rurais, inclusive por setores que por sua área de especialização ou inserção regional não tinham interesses materiais concretos no tema. Rapidamente os bloqueios de estradas, muito destacados pelos meios de comunicação, arrastaram a adesão das classes altas e médias urbanas, estruturando-se deste maneira uma maré social reacionária cuja magnitude não tinha precedentes na história argentina dos últimos 50 anos.

Para encontrarmos algo parecido seria necessário remontarmos a 1955, quando uma massiva convergência conservadora de classes médias apoiou o golpe militar oligárquico. A mobilização direitista de 2008 esteve infestada de brotos neofascistas, alusões racistas às classes baixas, insultos ao “governo montonero” (quer dizer, supostamente controlado por ex-guerrilheiros marxistas reciclados), etc.

Essa onda reacionária se prolongou nas eleições legislativas de 2009, onde a direita obteve a vitória (a maioria no Parlamento). Antes e depois deste evento, esteve permanentemente alimentadas pelos meios de comunicação concentrados. Atualmente é difícil diagnosticar se mantém ou não o seu nível de massividade. O conflito se desenrola agora sem a presença de multidões nas ruas. A grande maioria da população observa a situação como a uma briga entre grupos de poder no andar de cima.

Se avaliamos a trajetória, nos dois últimos anos, da confrontação entre uma direita cada vez mais audaciosa e agressiva e um governo crescentemente encurralado não é difícil imaginar um cenário próximo do “golpe de Estado”, não seguindo os velhos esquemas das intervenções militares diretas, nem sequer uma réplica do caso hondurenho (golpe militar com fachada civil), mas sim um leque de novas alternativas onde se combinariam fatores como a manipulação de mecanismos judiciais, o emprego arrasador da arma midiática, a utilização de instrumentos parlamentares, a mobilização de setores sociais reacionários (cuja amplitude é uma forte incógnita), incluindo ações violentas de grupos civis dirigidos por estruturas de segurança policiais ou militares.

Neste último caso deveríamos levar em conta as possíveis intervenções do aparato de inteligência norte-americano que dispõe atualmente de um importante know how em matéria de golpes civis, como as chamadas “revoluções coloridas”, algumas bem sucedidas como a “laranja” na Ucrânia (2204), a que derrotou Milosevic (Iugoslávia, 2000), a das “rosas” (Geórgia, 2003), a das “tulipas” (Kirguistão, 2005), a “do cedro” (Líbano, 2005) e outras fracassadas como a “revolução branca” (Bielorussia, 2006), a “verde” (Irã, 2009) ou a “revolução twitter” (Moldávia, 2009). Em todas essas “revoluções” orquestradas pelo aparato de inteligência dos EUA as convergências entre grupos civis e meios de comunicação golpearam governos considerados “indesejáveis” pelo Império. Tiveram êxito diante de Estados mergulhados em crises profundas; fracassaram quando as estruturas estatais puderam resistir e/ou quando as maiorias populares os enfrentaram.

As raízes
Quais são as raízes dessa avalanche direitista? Ela não pode ser atribuída ao descontentamento das elites empresariais e das classes superiores diante de drásticas redistribuições de renda em favor dos pobres ou a medidas econômicas esquerdizantes ou estatistas que afetem de maneira decisiva os negócios dos grupos dominantes. Pelo contrário, a bonança econômica que marcou os governos dos Kirchner significou grandes lucros para toda classe de grupos capitalistas: financeiros, industriais exportadores ou voltados ao mercado interno, empresas grandes ou pequenas, etc.

A Argentina experimentou altas taxas de crescimento do PIB e enormes superávits fiscais impulsionados por exportações em vertiginosa ascensão. E ainda que o desemprego tenha caído, a estrutura de distribuição da renda nacional, herdada da era neoliberal, não variou de maneira significativa. A governabilidade política permitiu a preservação do sistema que cambaleava entre 2001-2002. As estatizações decididas durante a presidência de Cristina Kirchner foram, na verdade, medidas destinadas mais a preservar o funcionamento do sistema do que a modificá-lo. A estatização da previdência privada, por exemplo, foi precipitada pela crise financeira global e pelo esgotamento de uma estrutura de saque de fundos previdenciários. A estatização da Aerolíneas Argentinas significou tomar posse de uma empresa totalmente liquidada e a ponto de desaparecer.

Se existe alguma pressão, entre as classes altas, é na direção de uma maior concentração de renda, em função de sua própria dinâmica governada pelo parasitismo financeiro global-local que opera como uma espécie de núcleo estratégico central de seus negócios. Neste sentido, a resistência do governo a esta tendência aparece para estas elites como um “intervencionismo insuportável”.

Outro fator decisivo é a crescente agressividade dos EUA acossado pela crise, sabendo que o tempo joga contra seus interesses, que a decadência da unipolaridade imperial pode fazer com que percam por completo suas tradicionais posições de poder na América Latina. Isso já está começando a ocorrer a partir do processo de integração regional, de um Brasil autonomizando-se cada vez mais dos EUA, da persistência da Venezuela chavista, da consolidação de Evo Morales na Bolívia, etc. A Casa Branca embarcou em longa corrida contra o tempo: amplia as operações militares na Ásia e África, herdadas da era Bush, apadrinha o golpe militar em Honduras e outras intervenções na América Latina. A queda ou degradação integral do governo kirchnerista seria uma ótima notícia para os norte-americanos, pois enfraqueceria o Brasil e reduziria o espaço político da Venezuela, Equador e Bolívia.

Mas existe um fenômeno de primeira importância que provavelmente os Kirchner ignoraram e que boa parte da esquerda e do progressismo subestimou: a mudança de natureza da burguesia local, cujos grupos dominantes passaram a constituir uma verdadeira lumpen-burguesia onde se interconectam redes que vinculam negócios financeiros, industriais, agrários e comerciais com negócios ilegais de todo tipo (prostituição, tráfico de drogas e armas, etc.), empresas de segurança privada, máfias policiais e judiciárias, elites políticas e grandes grupos midiáticos. Essa é a mais importante das heranças deixadas pela ditadura, consolidada e expandida durante a era Menem.

A política de direitos humanos do governo não afetou somente a grupos de velhos militares criminosos isolados e ideologicamente derrotados. Ao golpear esses grupos, essa política estava desatando uma dinâmica que feria uma das componentes essenciais da (lumpen) burguesia argentina realmente existente. Quando começamos a desenrolar a trama de grupos midiáticos como o “Clarín” ou não midiáticos, como o grupo Macri, aparecem as vinculações com negócios provenientes da última ditadura, personagens-chave das máfias policiais, etc. Nestes círculos dominantes, a maré crescente de processos judiciais contra ex-repressores pode ser vista talvez em seu começo como uma concessão necessária ao clima esquerdizante herdado dos acontecimentos de 2001-2002 e que, mantida dentro de limites modestos, não afetaria a boa marcha de seus negócios. Mas essa maré cresceu até transformar-se em uma pressão insuportável para essas elites.

Finalmente é necessário constatar que assim como se desenvolveu um processo de humanização cultural democratizante também se desenvolveu, protagonizado pelos grandes meios de comunicação, um contra-processo de caráter autoritário, de criminalização dos pobres, de condenação do progressismo que põe os direitos humanos acima de tudo. Em certo sentido, tratou-se de uma espécie de reivindicação indireta da última ditadura realizada pelos grandes meios de comunicação, centrada na necessidade de empregar métodos expeditivos ante à chamada “insegurança”, à delinqüência social, às desordens nas ruas.

A mesma encontrou um espaço favorável em uma porção importante da população pertencente às classes médias e altas. Muitos membros destes setores não se atrevem a defender a velha e desmoralizada ditadura militar, mas encontraram um novo discurso neofascista que lhes permitiu levantar a cabeça. Essa gente se mobilizou em 2008 em apoio à burguesia rural e contra o governo “esquerdista”, esteve na vanguarda da vitória eleitoral de Mauricio Macri na cidade de Buenos Aires e dos políticos de direita nas eleições parlamentares de 2009.

Brincando com fogo?
A crise atual pode vir a ter sérias repercussões econômicas. É o que esperam muitos dirigentes políticos da direita que sonham em se apoderar do governo em meio ao caos e/ou a passividade popular. A paralisia do Banco Central ou sua transformação em uma trincheira opositora poderia desordenar por completo o sistema monetário, degradar o conjunto da economia, o que, somado a um tsunami midiático, converteria o governo em uma presa fácil.

Em tese existe a possibilidade de que o governo, encurralado pela direita, busque desesperadamente ampliar sua base popular multiplicando medidas de redistribuição de renda junto às classes baixas, estatizações, etc. A direita acredita cada vez menos nesta possibilidade, o que a torna mais audaciosa, mais segura de sua impunidade. Ela considera que os Kirchner estão demasiado aferrados ao “país burguês”, por razões psicológica, ideológicas e pelos interesses que representam, para que essa alternativa de ruptura passe por suas cabeças. Uma sucessão de fatos concretos parece dar-lhe razão. Afinal, Martín Redrado foi designado como presidente do Banco Central por Nestor Kirchner e confirmado depois por Cristina Kirchner. Agora, eles “descobrem” que se trata de um neoliberal reacionário e buscam substituí-lo por algum outro neoliberal ou bom amigo dos interesses financeiros.

Também existe a possibilidade que o caos buscado pela direita ou as medidas econômicas que ela seguramente tomará caso conquiste o governo desatem uma gigantesca onda de protestos sociais, fazendo ruir a governabilidade e reinstalando em uma escala ampliada o fantasma popular de 2001-2002. Mas essa direita considera cada vez menos provável a concretização dessa ameaça. Ela está cada vez mais convencida de que os meios de comunicação combinados com um sistema de repressão pontual - não ostensivo, mas enérgico - podem controlar as classes baixas. É muito provável que essas elites degradadas, lançadas em uma cruzada irracional, estejam atravessando uma séria crise de percepção.

Buenos Aires, 12 de janeiro de 2010

(*) Economista argentino, professor na Universidade de Buenos Aires. É autor, entre outros livros, de "Capitalismo senil, a grande crise da economia global".

Tradução: Katarina Peixoto

El Premio Nobel de la Paz y los Escuadrones de la Muerte

Do site Rel-Uita:

Continuaron los asesinatos, persecuciones y torturas durante las fiestas tradicionales. Estados Unidos bendice al régimen golpista. La comunidad internacional brilla por su ausencia

Giorgio Trucchi

No ha parado ni un solo instante la política del terror implementada desde el pasado 28 de junio en Honduras, reanudando el hilo de la violencia sistémica de los años 80. Las organizaciones de los derechos humanos hondureñas siguen denunciando asesinatos, persecuciones, amenazas y torturas contra miembros de la Resistencia, así como los preocupantes episodios de violencia contra periodistas comprometidos con la lucha contra el golpe de Estado y el burdo intento del gobierno de facto de hacer “borron y cuenta nueva” de todo lo que ha ocurrido en los últimos seis meses.

El Departamento de Estado norteamericano, a través de su funcionario Craig A. Kelly de visita en Honduras, pidió nuevamente al presidente de facto, Roberto Micheletti, abandonar el poder antes del 27 de enero, fecha del traspaso de mando, y secundó la propuesta del futuro presidente Porfirio Lobo Sosa de decretar una amnistía generalizada que incluya al propio presidente legítimo Manuel Zelaya Rosales.

De esa manera, la administración Obama y varios países europeos pretenden limpiarle la cara al nuevo gobierno y hacerlo aceptable para el resto de la comunidad internacional. Sin embargo, ni siquiera una sola palabra ha sido pronunciada sobre los innumerables casos de violación a los derechos humanos que continúan ensangrentando al país.

Para el Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras (COFADEH), que el pasado 1 de enero realizó un plantón en la Plaza La Merced, rebautizada Plaza de los Desaparecidos, frente al Congreso Nacional, en Honduras “opera un escuadrón de la muerte con infraestructura terrorista, responsable de ejecuciones, persecución y muertes selectivas contra miembros de la Resistencia, con el pleno conocimiento de la Policía y el Ejército”.

En un documento dado a conocer en esta ocasión, esta histórica organización denuncia que “existe un patrón de violaciones sistemáticas a los derechos humanos cometidas por la misma estructura que rompió el orden constitucional el 28 de junio de 2009”.

Las ejecuciones de Walter Tróchez y Edwin Renán Fajardo, editor de los documentales y reportajes producidos por el periodista César Silva, además de los secuestros y ataques continuados al personal del periódico El Libertador y de Radio Globo, confirmaría la existencia de esta infraestructura asesina que apunta a sembrar el terror entre los miembros de la Resistencia.

“Hoy estamos transitando los primeros días de 2010, y lo hacemos bajo una atmósfera de terror, con la cual los golpistas civiles y militares, nacionales y extranjeros, pretenden silenciar las voces de millones de legítimos hondureños y hondureñas, que rechazamos la violencia como forma de dirigir el consenso y gobernar el Estado”, continúa el documento.

Navidad ensangrentada

Edwin Renán Fajardo Argueta, de 22 años, miembro activo de la Resistencia, fue asesinado el pasado 22 de diciembre en su departamento en Tegucigalpa, y sus asesinos trataron burdamente de simular un suicidio por ahorcamiento. En los días anteriores al asesinato, Edwin Renán Fajardo había comunicado a sus amigos sentirse preocupado porque había estado recibiendo varios mensajes de texto amenazantes en su celular.

César Silva, periodista independiente comprometido con relatar y denunciar a través de sus videos los horrores del golpe de Estado, fue bajado de un taxi por tres hombre armados el pasado 28 de diciembre y fue llevado a una cárcel clandestina donde fue golpeado repetidamente para que diera informaciones sobre la Resistencia y supuestos depositos de armas provenientes del extranjero.

“En la madrugada entró uno de los secuestradores. Me tomó por el cuello, me tiró al suelo, me pateó y me puso una silla en el cuello para ahogarme. Me echó una bolsa de agua en la nariz. Me estaba asfixiando, y él intentó meterme la bolsa en la boca. Pero de afuera le gritaron: `Ya te dije que no te metas a pedos (en problemas), ¡Dejalo!’”, contó el periodista a la prensa internacional.

Al llegar a las oficinas del COFADEH, después de haber sido liberado tras 24 horas de interrogatorio salvaje, Silva relató que los secuestradores le dijeron que tenía un ángel guardián que abogó por su vida.

Más periodistas amenazados

El corresponsal de Prensa Latina, Ronnie Huete, el periodista de Radio Globo, Rony Martínez y la joven periodista de El Libertador, Suny Arrazola fueron repetidamente amenazados de muerte por celular y costantemente hostigados, mientras que el editor de ese mismo periódico, René Novoa, fue brutalmente agredido y golpeado por miembros del Ejército y la Policía mientras estaba en un taxi.

Desde el golpe de Estado, los periodistas de El Libertador han estado sometido a una constante represión y su reportero gráfico Delmer Membreño tuvo que irse al exilio después de haber sido secuestrado y brutalmente torturado.

La brutalidad de este régimen opresor se ha ensañado hasta contra una de las “abuelas de la Resistencia”.

María Yolanda Chavarría, de 70 años, fue detenida por tres policías y trasladada a un cuarto oscuro de una posta policial el pasado 22 de diciembre. Según relató al COFADEH, los policías siguieron insultándola y le dijeron que era una cuatrera y que le habían tomado fotos mientras estaba con la Resistencia.

No a la amnistía

Ante esta situación, el COFADEH hizo un llamado a la comunidad internacional para que “no quite sus ojos de este país centroamericano y lo declare en alerta máxima en materia de derechos humanos.

Es extremadamente urgente que antes del simulacro de traspaso de mando el 27 de enero próximo y después de esa fecha, las organizaciones multilaterales abran en Honduras legaciones in situ para coordinar las operaciones de salvamento de los liderazgos sociales y políticos opuestos a los asaltantes del poder.

Honduras avanza aceleradamente, lejos de la mirada internacional, a un estado de absoluta indefensión que debe ser interferido –continúa el llamado del COFADEH–.

Para las y los perseguidos por esta dictadura exigimos juicios no viciados y respeto al debido proceso, libertad para los cuatro presos políticos en la Penitenciaría Nacional y el retorno seguro de casi un centenar de personas que salieron forzadamente de Honduras, por el peligro inminente a su vida.

Sin proceso constituyente popular no hay paz ni tranquilidad posibles. Sin un nuevo Pacto Social y consenso político mínimo, ninguna gobernabilidad será posible”, concluye el documento.

Boris Casoy e o Comando de Caça aos Comunistas

Deu no Cloaca News: uma matéria da antiga revista O Cruzeiro sobre o CCC em São Paulo cita Casoy como integrante do grupo.

Para vê-la, clique aqui.

O regresso da “Gandhi” do Saara

Com bastante atraso, posto abaixo a matéria sobre o retorno de Aminetu ao Saara Ocidental. Dias depois de sua volta, ela ainda permanece, na prática, em prisão domiciliar.

O regresso da “Gandhi” do Saara

A saaráui Aminetu Haidar interrompe greve de fome após obter permissão do Marrocos para voltar para casa

Igor Ojeda
da Redação

Foram 32 dias sem ingerir alimentos. Quase um mês com o corpo débil, sentindo náuseas, perdendo constantemente a consciência. Mas, no final, a ativista pela independência do Saara Ocidental, Aminetu Haidar, alcançou seu objetivo. Na primeira hora do dia 18 (ainda dia 17 no Brasil), o avião que a levava pousou no aeroporto de El Aaiún, capital do seu país, ocupado desde 1975 pelo vizinho Marrocos. Ela, enfim, voltava para casa e seus filhos.
Aminetu havia entrado em greve de fome em 16 de novembro, em Lanzarote, nas Ilhas Canárias, na Espanha (leia sobre o assunto nas edições 352 e 355 do Brasil de Fato). Pois foi para este local que o governo marroquino a enviou, sem passaporte, após ter impedido sua entrada em El Aaiún. Na ocasião, ao preencher o formulário da imigração, a ativista escreveu “Saara Ocidental” no espaço reservado ao “País de residência”, o que teria motivado sua expulsão. O governo da Espanha, por sua vez, permitiu seu ingresso, mas proibiu seu retorno, justamente por não portar passaporte.
Durante 32 dias, entre longas negociações entre Marrocos e comunidade internacional – acusada por muitos de cúmplice e omissa – o impasse permaneceu, enquanto Aminetu se debilitava a olhos vistos. Somente um acordo negociado entre o país africano, a Espanha e a França permitiu uma solução: a militante poderia voltar por “razões humanitárias”(leia texto nesta página).

“Triunfo”

“Este é um triunfo para todas as pessoas livres do mundo. É uma vitória da justiça e dos direitos humanos […] O povo saaráui está consciente de que o dia da liberdade está muito próximo”, disse Aminetu, em entrevista coletiva em sua casa. “Agora, tenho que recuperar minha saúde. Levarei pelo menos dois meses. Mas, depois, penso continuar lutando”, completou a ativista, conhecida como a “Gandhi” do Saara Ocidental por sua militância pacífica pela independência do seu país.
Para Bahia Mahmud Awah, escritor, poeta e investigador saaráui, o retorno de Aminetu à sua casa gé a confirmação da identidade nacional saaráui diante da tentativa do Marrocos de impor que o Saara Ocidental é marroquino. Ela regressou como saaráui sem as condições que o rei exigia: aceitar a nacionalidade marroquina e pedir perdão ao regimeh.
Já na opinião de Emiliano Gómez López, presidente da Associação Uruguaia de Amizade com a República Árabe Saaráui Democrática (RASD), o fim do jejum da ativista significa uma vitória da causa independentista saaráui e uma derrota moral e política para a monarquia marroquina. “Uma mulher sozinha, uma simples militante pelos direitos humanos, foi capaz de entortar o braço ferrenho do rei Mohamed VI e obrigá-lo a suspender a ordem de expulsão ditada contra ela”.

“Derrota” marroquina

Segundo ele, depois de um mês de uma campanha “nacionalista” contra Aminetu impulsionada pela monarquia, aliados políticos e a imprensa local, o governo marroquino foi obrigado a “inventar” o pretexto humanitário para “justificar o regresso de Aminetu e disfarçar a tremenda derrota causada pela firmeza da mulher saaráui”.
A “vitória” de Aminetu, entretanto, transcendeu a conquista pessoal, de acordo com o espanhol Santiago Jiménez Gómez, responsável do Gabinete de Estudos e Comunicação Permanente da Coordenadora Estatal de Associações Solidárias com o Saara Ocidental (CEAS). Segundo ele, nos últimos anos, a população saaráui vinha perdendo a confiança na legitimidade “de um direito internacional invocado tantas vezes quanto menosprezado”, devido à falta de solução para um território já reconhecido pela ONU como passível de descolonização. Tal realidade, segundo Santiago, estava fazendo amadurecer na cabeça dos militantes a convicção da necessidade de um novo conflito armado como única saída, como ocorreu entre 1975 e 1991.
“O que o gesto de Aminetu Haidar fez mudar? Agora, os e as saaráuis se sentem menos ignorados ou silenciados pela história e orgulhosos por formar parte de uma sociedade que cria consciências tão decididas, tão generosas e tão convencidas de seu esforço e de seu sacrifício como Aminetu, que, além disso, não deixou em nenhum momento de se sentir mulher e mãe, um espelho no qual todos e todas se viram refletidos e cuja imagem lhes proporcionou novas forças e uma renovada capacidade de luta pelo que consideram justo”, analisa.

Visibilidade

No entanto, mesmo que os 32 dias de greve de fome da independentista do Saara Ocidental não tivessem gerado os efeitos mencionados, só a grande visibilidade internacional que a causa saaráui ganhou com tal ato já seria suficiente para se fazer um balanço altamente positivo do ocorrido.
“O mundo inteiro está a par do que acontece diariamente aqui. Agora, a causa saaráui está sendo discutida em alto nível”, declarou Aminetu à imprensa. Segundo Bahia Awah, a greve de fome da militante “reativou o processo [da luta saaráui], rompendo o bloqueio informativo que tem rodeado o conflito do Saara Ocidental”.
Na avaliação de Santiago, esse ganho de visibilidade poderia trazer uma maior vontade dos governos e da ONU para solucionar a questão, “algo tão aparentemente simples como que uma comunidade pendente de descolonização assuma sua responsabilidade acerca de seu destino e de seus assuntos”.
De acordo com Bahia, no entanto, a transformação dessa maior visibilidade do conflito em resultados concretos dependerá dos militantes saaráuis que, segundo ele, poderiam seguir a mesma linha de ação e mobilização do movimento midiático solidário que esteve ativo durante o jejum de Aminetu.

A prisão domiciliar de Aminetu

da Redação

A independentista saaráui Aminetu Haidar voltou para casa no dia 18. Mas, desde então, as forças de segurança marroquinas vêm impondo um cerco fechado à sua residência. “A polícia só deixa entrar meus familiares”, afirmou a ativista ao jornal espanhol El País.
Segundo ela, seus companheiros na defesa dos direitos humanos no Saara Ocidental são alguns dentre os muitos impedidos de visitá-la. “Peço ao governo [do Marrocos] que me leve para a cadeia e ponto, e que termine com essa estratégia estúpida”, completou. Na manhã do dia 19, até seu médico pessoal, Domingo de Guzmán, foi barrado, sendo liberado somente após a intervenção da própria Aminetu.

Repressão

Já no momento de seu retorno as forças policiais mostraram como seriam os dias que se seguiriam. Segundo a imprensa internacional presente em El Aaiún, capital do Saara Ocidental, dezenas de agentes rodeavam o aeroporto, enquanto outras dezenas patrulhavam pela cidade e cortavam o acesso às ruas adjacentes da casa da ativista.
Ao mesmo tempo, dezenas de cidadãos saaráuis, jovens em sua maioria, esperavam a chegada da militante, gritando palavras de ordem contra Marrocos e a favor da independência. Durante várias horas, ocorreram enfrentamentos.
Até o fechamento desta edição (dia 22), Aminetu continuava sem comer, já que 32 dias de greve de fome exigem que ela ingira alimentos de forma gradual. Segundo afirmou seu médico ao El País, a ativista continua sofrendo com a perda de peso, hipotensão, enjôo e vômitos. “O processo a partir de agora será delicado. Começaremos pela reidratação oral para seguir com a realimentação”, disse. (IO)

Nos bastidores, uma vitória do Marrocos

Em troca da permissão para o retorno de Aminetu, governos espanhol e francês emitiram comunicados reconhecendo a legislação marroquina sobre o território do Saara Ocidental

da Redação

“O governo da França mente, engana e manipula, o da Espanha faz o mesmo e as própria ONU confunde mais do que esclarece. E o que dizer das mentiras e manhas das autoridades de Marrocos?”, dispara o espanhol Santiago Jiménez Gómez, responsável do Gabinete de Estudos e Comunicação Permanente da Coordenadora Estatal de Associações Solidárias com o Saara Ocidental (CEAS).
Desde 1975, quando o Saara Ocidental foi ocupado pelo Marrocos após as tropas da Espanha deixarem o território, os ativistas saaráuis e seus apoiadores vêm denunciando a omissão e cumplicidade da comunidade internacional diante das violações praticadas pela monarquia marroquina.
Dentre eles, destaque (negativo) para Espanha e, principalmente, França. “O Estado francês é o mais firme e poderoso aliado do reino de Marrocos. É quem garante o apoio político, diplomático, financeiro e militar para esta monarquia corrupta, totalitária e com ambições expansionistas sobre os países vizinhos”, indigna-se Emiliano Gómez López, presidente da Associação Uruguaia de Amizade com a República Árabe Saaráui Democrática (RASD), o Estado saaráui não reconhecido pelo Marrocos.
Assim, apesar das gestões espanholas e francesas para que as autoridades marroquinas permitissem a volta da ativista Aminetu Haidar a El Aaiún, capital do Saara Ocidental, estes Estados não deixaram de favorecer o país do rei Mohamed VI.

Apoio político

“O rei concordou com o regresso de Aminetu por 'razões humanitárias', mas, na realidade, aceitou porque estes governos [Espanha e França] se comprometeram a dar um maior apoio político à sua tese da 'autonomia sob a soberania marroquina' para o Saara Ocidental”, denuncia Emiliano, referindo-se à proposta do Marrocos de conceder ao país ocupado uma “ampla autonomia”, mas não a independência. “Quer dizer, o resultado final desta chantagem marroquina foi o fortalecimento da política de ocupação do Saara Ocidental”, conclui.
Tal apoio político por parte de Espanha e França se expressou claramente nos comunicados que ambos governos emitiram no mesmo dia em que Aminetu Haidar pôde voltar a seu país, o que deixou evidente quais foram as moedas de troca utilizadas nas negociações para o fim do impasse.
O texto francês afirmava que o presidente Nicolas Sarkozy “acolhia a proposta do reino de Marrocos de uma ampla autonomia no marco de uma solução política sob os auspícios da ONU. À espera dessa solução, aplica-se a legislação marroquina [sobre o território saaráui].
Já o comunicado espanhol insta o governo de Mohamed VI a permitir o regresso de Aminetu, afirmado que tal gesto “poria uma vez mais de manifesto seu compromisso com a democracia e a consolidação do Estado de direito”. E conclui: enquanto se resolve a contenda, a Espanha constata que a lei marroquina se aplica no território do Saara Ocidental”.
Em seguida, o Ministério de Assuntos Exteriores do Marrocos também emitiu seu comunicado, através do qual comemorava as posições de Espanha e Franca e criticava a atuação de Aminetu, que não guardaria relação com a promoção dos direitos humanos.

Interesses econômicos

Segundo o jornal espanhol El Mundo, o acordo entre marroquinos, espanhóis e franceses começou a ser gestado no dia 13. O objetivo seria encontrar uma solução para que Aminetu pudesse voltar sem ser obrigada a pedir perdão ao rei Mohamed VI – que este exigia e ela rejeitava – e de maneira que o Marrocos não ficasse humilhado diante da opinião pública.
No dia 19, o embaixador marroquino na Espanha, Omar Azziman, manifestou sua plena satisfação com o desfecho do impasse. “Fica claro que o Saara Ocidental está sob o império do direito marroquino”, disse à imprensa.
Já a Frente Polisario, instância que reúne política e militarmente as forças independentistas saaráuis, divulgou um comunicado acusando o país governado pelo primeiro-ministro José Luis Zapatero de ter utilizado “como moeda de troca a outorga de validez às leis marroquinas em um território sobre o qual a ONU não reconhece ao Marrocos nenhuma soberania”.
A conivência com o governo de Marrocos evidenciada por Espanha e França, em particular, e pela União Europeia (UE), de maneira geral, é explicada em grande parte por fortes interesses econômicos. Exemplo disso são as negociações entre UE e o país africano para a assinatura de um tratado de livre comércio, que tem grande chance de se concretizar no primeiro semestre de 2010, quando a presidência rotativa da instância europeia será ocupada justamente pela Espanha. (IO)